Por Bruno Laux | 7 de agosto de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Reajuste possível
Apesar de ter mantido a taxa Selic em 10,50% ao ano nesta terça-feira, o Comitê de Política Monetária do Banco Central afirmou em nota que não hesitará em elevar o índice para assegurar a convergência da inflação à meta se julgar apropriado. A sinalização do colegiado surge frente ao que o grupo aponta como dinamismo inesperado da economia doméstica e ambiente externo em situação de adversidade.
Taxa incoerente
Para o vice-presidente Geraldo Alckmin não há justificativa para que o Brasil siga com uma das maiores taxas de juro real do mundo. O número dois do Planalto defende a redução do índice frente ao que chama de “fundamentos sólidos” no país, como segurança jurídica, amplas reservas cambiais e enorme mercado consumidor.
Indicação antecipada
O governo federal poderá antecipar a indicação do sucessor de Roberto Campos Neto à frente da presidência do Banco Central. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), sinalizou que o presidente Lula avalia anunciar um nome para a autarquia antes das eleições de outubro, de modo a permitir maior previsibilidade para a instituição.
Indicação antecipada II
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, afirma que não possui objeções sobre a antecipação do anúncio do próximo presidente do BC. Apesar da boa vontade em pautar a indicação no plenário, o chefe parlamentar faz questão de destacar que a decisão sobre o nome passa também por lideranças partidárias e pela Comissão de Assuntos Econômicos da Casa.
Desagrado interno
Interlocutores do PL afirmam que a inclusão do nome da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em pesquisas contratadas pelo partido para sondagens eleitorais sobre o Planalto em 2026 desagradou Jair Bolsonaro. Membros da sigla sinalizaram que o ex-presidente mantém os planos de apoiar a esposa para concorrer a uma vaga no Senado pelo DF.
Garantia de transparência
O Ministério Público Federal realizou nesta semana uma inspeção do código-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais do TSE. O procedimento visa garantir maior transparência e fiscalização por entidades legitimadas do sistema utilizado nas eleições brasileiras.
Desinformação eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral lançou nesta terça-feira uma campanha nacional de combate à desinformação durante o período eleitoral. Dentre as ações anunciadas, tem destaque a abertura de um canal exclusivo para denúncias via telefone sobre atos ilegais durante o processo.
Discussão postergada
O STF suspendeu nesta terça-feira o julgamento da ação que pretende equiparar a licença-maternidade e adotante de servidoras públicas às das empregadas celetistas. Decorrente de uma ação protocolada pela PGR, a discussão foi paralisada a partir de um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que tem até 90 dias para retomar o debate no Judiciário.
Proteção jurídica
A deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou na Câmara um projeto de lei que proíbe a dispensa sem justa causa de funcionárias vítimas de violência doméstica por 12 meses. A medida busca aumentar a proteção jurídica das mulheres durante períodos de medida protetiva, concedendo estabilidade no emprego pelo período de 1 ano após seu retorno ao trabalho.
Debate estendido
A votação dos textos de regulamentação da reforma tributária no Senado deve ficar para depois das eleições de outubro. O grupo de trabalho que analisa a regulação deve promover pelo menos onze audiências públicas até a apresentação de seu relatório final, prevista para o dia 22 de outubro.
Capital da Moda Invernal
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta terça-feira, em caráter terminativo, um projeto que concede à cidade de Farroupilha (RS) o título de Capital Nacional da Moda de Inverno. O título reconhece o potencial do município gaúcho de clima frio como um dos principais polos da indústria têxtil brasileira.
Explicação de contas
O ministro da Educação, Camilo Santana, comparecerá à Comissão de Educação do Senado para prestar esclarecimentos sobre as contas da pasta em 2023. Solicitada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a oitiva deve abordar a distorção de R$ 2,7 bilhões apontada pelo CGU nas finanças do órgão referentes ao ano passado.
Dispensa tarifária
Está em tramitação no Senado um projeto que prevê a isenção do pagamento de parte das despesas com energia elétrica para os consumidores de baixa renda. A proposta sugere que as pessoas que hoje são beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica sejam dispensadas de pagar a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição.
Cibersegurança em pauta
Um grupo de trabalho da Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética do Senado participa nesta semana de dois eventos sobre cibersegurança nos EUA. A comitiva brasileira deve realizar uma visita técnica à National Cyber-Forensics and Training Alliance, em Pittsburgh, além de marcar presença em um encontro de intercâmbio de estratégias e políticas públicas do setor em Washington.
Retorno ao Congresso
O senador Luis Carlos Heinze (Progressistas) retorna aos trabalhos no Senado nesta quarta-feira após quatro meses de licença do cargo. Afastado por questões médicas desde abril, o parlamentar vinha sendo substituído na Casa pelo suplente Ireneu Orth (PP).
Relatório de transporte
Tramita na Câmara Municipal uma proposta que determina à prefeitura a apresentação em audiência pública de relatório anual sobre as ações realizadas no âmbito do serviço de transporte coletivo de Porto Alegre. Voltado ao incremento da Lei Orgânica do Município, o texto visa aprofundar a discussão em busca das soluções e aprimoramento da mobilidade urbana na Capital.
* brunolaux@pampa.com.br
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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