Por Bruno Laux | 9 de agosto de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Prêmios isentos
O governo federal editou nesta quinta-feira uma medida provisória para isentar da cobrança do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas como premiação pela conquista de medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O avanço acelerado do texto ocorreu em resposta à recente repercussão negativa nas redes sociais sobre a histórica taxação de 27,5% das premiações realizada pela Receita Federal.
Cautela governista
Na reunião ministerial desta quinta-feira, o presidente Lula orientou os integrantes do governo a não deixar que as disputas pelos comandos da Câmara e do Senado em 2025 afetem o funcionamento do Executivo. Visando evitar prejuízos para a articulação com o Congresso, o chefe do Planalto pediu cautela do seu entorno em meio às eleições para as Casas Legislativas.
Time ganhando
Contrariando rumores de uma possível dança das cadeiras no governo após as eleições municipais, Lula sinalizou aos ministros que não está pensando em realizar trocas na Esplanada. O presidente descartou a ideia de uma eventual reforma ministerial, sob o argumento de que “em time que está ganhando não se mexe”.
Integração nacional
O presidente Lula pretende reunir os 27 governadores dos estados brasileiros e do DF para apresentar a PEC da Segurança Pública proposta pelo Ministério da Justiça. O texto sugere a criação de uma política nacional do setor de modo a avançar juntamente aos entes federados com o enfrentamento ao crime organizado.
Diplomacia recíproca
O chefe da Casa Civil do governo, Rui Costa, explicou nesta quinta-feira que a expulsão da embaixadora da Nicarágua no Brasil, Fulvia Matus, seguiu o princípio diplomático da reciprocidade. O ministro afirma que a decisão surgiu em resposta à expulsão do embaixador brasileiro Breno da Costa do território nicaraguense pelo governo de Daniel Ortega.
Saída da defesa
O advogado Fabio Wajngarten deixará a defesa de Jair Bolsonaro nos processos em que o ex-presidente é alvo no STF. A decisão, a qual o defensor considera “injusta” e “obrigada”, surgiu após o ex-Secom ter sido indiciado pela Polícia Federal em julho no caso das joias.
Explicações no Senado
A Comissão de Relações Exteriores do Senado convidará o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, e o chanceler Mauro Vieira, para uma oitiva no colegiado. O grupo parlamentar quer ouvir informações dos diplomatas sobre a crise na Venezuela após as eleições presidenciais no país.
Cobrança reiterada
A Chancelaria da Colômbia publicou nesta quinta-feira uma nota conjunta com o Brasil e o México reforçando o pedido de divulgação pública dos resultados das eleições venezuelanas desagregados por mesa de votação. A nota, direcionada ao Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, destaca a premissa de que o órgão é o responsável pela exposição transparente dos resultados eleitorais no país.
Falta de consenso
A sessão de debates temáticos do Senado sobre o projeto que legaliza o funcionamento de bingos e cassinos foi marcada nesta quinta-feira por novas divergências entre apoiadores e opositores do texto. Enquanto governistas e lideranças do Turismo defendem o potencial de arrecadação e empregos da medida, parlamentares conservadores alertam para o risco do setor contribuir com problemas sociais e de segurança.
Falta de consenso II
Frente a falta de consenso sobre o PL dos jogos de azar, lideranças do Senado decidiram deixar a votação do texto para depois das eleições municipais. Já aprovado na Câmara e com expectativa de sanção presidencial sem empecilhos, o texto depende apenas da validação dos senadores para ser emplacado.
Aproveitamento de recursos
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que permite que os órgãos da administração pública disponibilizem equipamentos e materiais fora de atividade para ações de combate e prevenção de desastres. O texto estabelece ainda a criação da Brigada Aérea Nacional contra Incêndio, que poderá utilizar os equipamentos doados.
Licença eleitoral
O deputado Afonso Hamm (PP-RS) protocolou na Câmara uma proposta que permite a contratação temporária de profissionais de saúde para substituir servidores licenciados para a atividade política. O parlamentar defende que a licença para a atividade é um direito constitucional, que pode contemplar o período desde a escolha como candidato em convenção partidária até o décimo dia seguinte ao da eleição.
Segurança alimentar
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social lançou um edital nesta quinta-feira para distribuição de cestas básicas e kits de alimentos a municípios em estado de calamidade pública. Serão atendidas famílias em situação de pobreza, inscritas no Cadastro Único, que residam em cidades atingidas pelas enchentes de abril e maio.
Fórum de Reconstrução
O vice-governador Gabriel Souza vai a Passo Fundo nesta sexta-feira para participar do Fórum de Competitividade e Reconstrução do Rio Grande do Sul. O evento reúne lideranças e empresários para dialogar sobre estratégias voltadas à reconstrução do Estado, com foco especial em políticas públicas e na economia local.
Incentivo às startups
O Badesul Desenvolvimento oficializou nesta semana um termo de cooperação técnica com a Univates e o RS Garanti para impulsionar startups de 36 municípios do Vale do Taquari. Com duração inicial de dois anos, o acordo estabelece uma série de ações conjuntas de apoio a novos negócios de base tecnológica ou de inovação na região.
Acesso ao trabalho
A Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre lançou o edital para selecionar uma Organização da Sociedade Civil com interesse em coordenar o Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho. A ação deve incentivar o acesso de usuários da assistência social a vagas de trabalho por meio de ações articuladas e de mobilização social.
* brunolaux@pampa.com.br
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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