Por Bruno Laux | 11 de agosto de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Cabo eleitoral
O presidente Lula participou neste sábado de uma sessão de fotos com candidatos a prefeitos do PT. A presença do chefe do Executivo nos materiais gráficos, solicitada pela presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, visa utilizar da popularidade do líder do Planalto para alavancar candidaturas às prefeituras do país.
Cabo eleitoral II
O PT vem tratando os potenciais resultados das eleições municipais deste ano como uma prévia da disputa presidencial em 2026. Ainda apostando na figura de Lula como principal cabo eleitoral, a legenda possui a meta de alcançar 1200 prefeituras do país no pleito de outubro.
Denúncia aceita
A Primeira Turma do STF decidiu na sexta-feira, por unanimidade, receber a denúncia contra Débora Rodrigues dos Santos, envolvida nos ataques golpistas de 8 de janeiro. A ré ficou amplamente conhecida durante a cobertura dos atos antidemocráticos, quando pichou a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente à Suprema Corte.
Venezuela em pauta
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, vai à Colômbia nesta quarta-feira para discutir a crise na Venezuela com o chanceler colombiano, Luis Gilberto Murillo. Ao lado de Brasil e México, o país governado por Gustavo Petro tem auxiliado na abertura de diálogo entre Nicolás Maduro e a oposição venezuelana.
Isenção para ambulâncias
A Câmara está debatendo um projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados a compra de ambulâncias pela rede pública de saúde ou por entidades sem fins lucrativos da mesma área. O texto busca auxiliar na expansão das frotas de veículos do tipo, além de melhorar o acesso aos cuidados médicos e garantir respostas rápidas em situações críticas no país.
Sessões reduzidas
Seguindo o ritmo da Câmara, o Senado deve realizar sessões no plenário em somente duas das próximas quatro semanas de trabalho. Com foco principal nas campanhas eleitorais nos municípios, os senadores devem adotar o sistema de reuniões de esforço concentrado para dar continuidade em votações importantes na Casa Legislativa.
Renegociação possível
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer votar nesta semana o projeto da renegociação da dívida dos estados com a União. De autoria do chefe parlamentar, a proposta autoriza o pagamento dos débitos com o uso de ativos, como estatais, e a cobrança dos juros, de forma reduzida, com uma parte destinada para um fundo equalizador e para o próprio estado devedor.
Incentivo tributário
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado deve analisar nesta terça-feira o projeto que institui um regime especial de tributação para obras de reconstrução de infraestrutura básica afetada por catástrofes e para obras de relevante interesse nacional. A medida prevê a suspensão de impostos federais nas iniciativas, a qual pode ser convertida em isenção sob a condicionante da conclusão das obras.
Debate estendido
Integrantes do Senado têm dito nos bastidores que não haverá problemas para a reforma tributária se a votação da regulamentação do texto ficar para o ano que vem. Para decepção do Planalto, os rumores surgem após o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter estendido o cronograma de análise da medida para depois das eleições municipais.
Preparação necessária
Na esteira da alta incidência de secas e inundações no território brasileiro nos últimos anos, a Comissão de Meio Ambiente do Senado discute nesta quarta-feira o avanço de políticas públicas para o enfrentamento de fenômenos climáticos. A senadora Leila Barros (PDT-DF), proponente do debate, alega que o Brasil não está preparado adequadamente para o combate de desastres do gênero.
Sinalização de apoio
Os governadores do Sul e Sudeste demonstraram disposição em apoiar eventuais mudanças propostas na PEC da Segurança Pública elaborada pelo Ministério da Justiça. Apesar da sinalização positiva, os líderes estaduais condicionam o avanço do texto à manutenção da autonomia dos estados e municípios em relação às polícias Civil e Militar e às guardas municipais.
Estado inovador
O Atlas da Inovação, lançado no final de julho pela Confederação Nacional da Indústria, apontou o RS como segundo estado com mais iniciativas inovadoras no país. O território gaúcho concentra 10% dos ativos de ciência e inovação nacional, ficando atrás apenas de São Paulo, com 27,3%.
Autorregularização tributária
A Receita Estadual lançou na última semana a segunda fase de um programa de autorregularização com foco em contribuintes com indícios de irregularidades que possam acarretar pagamento menor de imposto. Destinada à regularização de cerca de R$4,7 milhões em ICMS devido, a iniciativa abrange 332 estabelecimentos ativos que atuam na comercialização de vinhos.
Alta no varejo
O setor de varejo no RS teve um crescimento de 2,9% no mês de julho, em paralelo à queda de 1,3% no segmento nacional. O resultado positivo no território gaúcho foi impulsionado por vendas de materiais de construção, móveis e eletrodomésticos, relacionadas ao processo de reconstrução do estado.
Cidadão de POA
A Câmara Municipal concedeu na sexta-feira o título de Cidadão de Porto Alegre ao ex-deputado Vilson Covatti (PP). Proposta pelo presidente da Casa, vereador Mauro Pinheiro (PP), a homenagem reconhece a trajetória do ex-parlamentar na dedicação ao serviço público e à política.
* brunolaux@pampa.com.br
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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