Bruno Laux Panorama Político
Por Bruno Laux | 13 de agosto de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Metas ambiciosas
Com foco em alcançar a marca de 8,1 milhões de turistas estrangeiros ao ano até o final do atual mandato, o governo federal lançou nesta segunda-feira o Plano Nacional do Turismo 2024-2027. Guiado por metas ambiciosas de arrecadação com o setor, o Ministério do Turismo pretende consolidar o Brasil como o país que mais recebe visitantes do exterior na América do Sul.
Agendas internas
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, adiantou nesta segunda-feira que o presidente Lula pode realizar visitas nesta semana ao Paraná e ao Rio Grande do Sul. As viagens devem dar sequência às agendas que o chefe do Executivo vem realizando nos estados brasileiros para acompanhar a execução de obras.
Visita argentina
O governador da província de Buenos Aires, Axel Kicillof, vai a Brasília nesta terça-feira para cumprir agendas com o presidente Lula e ministros do governo brasileiros. Principal rival do presidente argentino Javier Milei, o líder provinciano pretende tratar de “avanços em ações de cooperação econômica em matéria de investimentos e projetos produtivos” junto ao Brasil.
Segurança feminina
O STF ouvirá neste mês um grupo de dez organizações da sociedade civil que atuam no enfrentamento à violência doméstica. A oitiva deve auxiliar na construção de um relatório para orientar a ação da Corte no combate a crimes do tipo, com foco principal na atuação da Ouvidoria da Mulher, enfrentamento à desinformação de gênero e acesso à Justiça.
Bom caminho
Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Brasil está em um bom caminho para recuperação das contas públicas. Em discurso realizado nesta segunda-feira em um evento da Warren Investimentos, o chefe ministerial afirmou que o país deve atingir ou chegar próximo da reconquista do grau de investimento até 2026.
Retomada do agro
A Comissão Externa da Câmara sobre Danos Causados pelas Enchentes no RS promoverá uma audiência pública nesta terça-feira para debater alternativas destinadas à retomada do agronegócio gaúcho. Na esteira das reivindicações do movimento SOS Agro RS, o colegiado receberá uma série de entidades do setor para abordar os prejuízos sofridos pelos produtores gaúchos após as enchentes de maio.
Combate à manipulação
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado recebe nesta quarta-feira o presidente da Associação Brasileira de Apostas Esportivas. O chefe da entidade deve explicar a atuação das empresas do setor no combate e prevenção à manipulação de resultados esportivos.
Registro de candidaturas
Encerra nesta quinta-feira o prazo para que partidos enviem os registros de suas candidaturas para as eleições municipais de outubro. Poderão ser designados para o pleito os pré-candidatos escolhidos nas convenções partidárias realizadas até o dia 5 de agosto.
Dedução para autistas
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado analisa nesta terça-feira projeto de lei que permite deduções no Imposto de Renda para despesas com a instrução de pessoas do espectro autista. O texto passa a considerar os gastos do gênero, atualmente classificados como educacionais, como de origem médica, viabilizando a dedução integral do tributo devido.
Levantamento de recursos
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) sinalizou nas redes sociais que está elaborando um requerimento de informação para apurar o volume de recursos encaminhados para a reconstrução do RS. O parlamentar afirma que o estado vive um momento de negligência e cobra que o governo federal aja “com a urgência prometida”.
Gastos transparentes
O Portal da Transparência do Estado está disponibilizando uma página com o detalhamento dos gastos do RS com a reconstrução após a calamidade pública decorrente das enchentes. A plataforma reúne dados organizados desde o início da execução das despesas, no final de abril, de forma desdobrada conforme temas de interesse.
Prejuízos contínuos
O Boletim Econômico-Tributário publicado pela Receita Estadual na última semana aponta que 3,1 mil estabelecimentos gaúchos que foram impactados pelas enchentes seguem com volume de vendas inferior a 30% da média normal registrada antes da catástrofe climática. Setores de supermercados, de calçados e vestuário e de móveis e materiais de construção estão entre os mais afetados pela crise.
Troca de comando
A Secretaria Municipal da Fazenda deu posse nesta segunda-feira à Aline Alves da Silveira Posamai como Contadora-Geral do Município de Porto Alegre. Especialista em Auditoria Fiscal, a contadora substitui Vanderlei de Souza, que ocupava o cargo desde 2019.
Volta dos cobradores
Tramita na Câmara de Porto Alegre um projeto de lei que retoma a obrigatoriedade da presença de cobradores nos ônibus que circulam na Capital. A proposta atende a reclamações de usuários do transporte coletivo sobre o aumento do tempo de viagem e os prejuízos aos motoristas desde a retirada dos profissionais da categoria em algumas linhas.
Punição à intolerância
Os vereadores da Capital estão discutindo também uma proposta que institui sanções administrativas a quem causar danos a estruturas físicas ou símbolos religiosos em Porto Alegre. As penalidades previstas incluem a participação em curso de diálogo inter-religioso e tolerância religiosa e a retratação pública proporcional, além da reparação civil aos locais danificados.
Posse na Câmara
O suplente Sandro Besson (Solidariedade) tomou posse nesta segunda-feira como vereador na Câmara de Porto Alegre. O parlamentar, que integrará a Comissão de Constituição e Justiça da Casa, assume o lugar do correligionário Cláudio Janta, que está de licença.
Museu ameaçado
O presidente da Associação dos Amigos do Museu Júlio de Castilhos, Cláudio Pires, apresentou à Câmara de Porto Alegre a situação conflituosa entre um empreendimento imobiliário e a manutenção do espaço cultural. O líder da entidade afirma que a construção de um edifício ao lado do local, realizada com aval da prefeitura, “colocará em risco irreversível um patrimônio histórico da sociedade brasileira e mundial”.
* brunolaux@pampa.com.br
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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