Bruno Laux Panorama Político
Por Bruno Laux | 14 de agosto de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Posicionamento brasileiro
O presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), quer ouvir o chanceler Mauro Vieira e o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, sobre o posicionamento do governo em relação à crise na Venezuela após as eleições. O parlamentar solicitou também o envio de um convite à organização Centro Carter, que, enquanto observadora do pleito venezuelano, denunciou irregularidades na reeleição de Nicolás Maduro.
Pré-candidatura anunciada
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou nessa terça-feira nas redes sociais que se lançará como candidato à presidência do Senado em 2025. O parlamentar promete se contrapor ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, o qual descreve como “o brasileiro mais perverso e com o maior número de crimes contra a humanidade em toda a nossa história”.
Abertura de mercados
O Itamaraty anunciou nessa terça-feira a autorização do governo do Egito para que o Brasil exporte carne bovina com osso ao país africano. O aval representa a 91ª abertura de mercado do agronegócio neste ano, totalizando 169 aberturas em 56 destinos desde o início de 2023.
Abaixo da média
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, negou nesta terça-feira às comissões de Desenvolvimento Econômico e de Finanças e Tributação da Câmara que o Brasil tenha uma taxa de juros exorbitante. Apesar de reconhecer o índice como “alto”, o líder da autarquia afirma que a Selic e a inflação no Brasil estão abaixo da média “em um momento de inflação global muito grande”.
Valorização dos e-sports
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado validou nessa terça-feira um projeto de lei que destina recursos da arrecadação das loterias aos esportes eletrônicos. O texto inclui a Confederação Brasileira de Games e e-Sports no Sistema Nacional de Desporto, viabilizando o benefício do setor em ações de promoção e aprimoramento de práticas desportivas de rendimento.
Divulgação de filas
O deputado Marx Beltrão (PP-AL) protocolou na Câmara um projeto que torna obrigatória a divulgação on-line da lista de espera para a realização de procedimentos no Sistema Único de Saúde. A medida estabelece que as filas operadas pelas centrais de regulação de vagas do SUS sejam divulgadas com informações dos pacientes e dos procedimentos a serem realizados.
Capital da Chula
A Comissão de Educação do Senado aprovou nessa terça-feira, de forma terminativa, uma proposta que concede o título de Capital Nacional da Dança da Chula à Lagoa Vermelha (RS). O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), relator do texto, destaca que o município possui a expressão artística tradicionalista como uma “prática viva, cultivada e transmitida de geração em geração”.
Donas da História
O Palácio Piratini inaugura nesta quarta-feira a exposição “Donas da História”, que exibe as trajetórias e as histórias de vida de seis líderes comunitárias da periferia de Porto Alegre. Integrada à programação da Semana do Patrimônio, a mostra busca “estimular o debate e a reflexão sobre os lugares sociais ocupados por mulheres negras e indígenas em nosso país e sobre os discursos que sustentam essa realidade”.
Tentativa de acordo
Em nova audiência de conciliação no STF para tratar da dívida do RS com a União, o governo gaúcho apresentou nessa terça-feira mais duas propostas de acordo para o governo federal. O Executivo estadual solicita ao Planalto o pagamento da compensação previdenciária de servidores e de valores relacionados ao cálculo de um precatório devido ao Estado.
Renegociação necessária
O governador Eduardo Leite e o senador Paulo Paim (PT-RS) reuniram-se nessa terça-feira, em Brasília, para dialogar sobre a tramitação do projeto de renegociação da dívida dos Estados com a União. O líder do Executivo gaúcho destacou ao parlamentar, entre outros itens, a importância de garantir a manutenção do pagamento escalonado do débito gaúcho quando houver retomada da quitação de parcelas, atualmente suspensas, e a possibilidade de o Estado realizar operações de crédito.
Ajuda ao agro
Eduardo Leite aproveitou a passagem por Brasília para cobrar medidas mais efetivas do governo federal no atendimento de demandas do agronegócio no RS. Em coletiva de imprensa na Câmara, o governador gaúcho agradeceu as ações já realizadas pelo Executivo federal, mas destacou que o excesso de burocracia em determinadas questões tem prejudicado a chegada de recursos às cidades impactadas pelas enchentes.
Balanço pós-catástrofe
O Executivo gaúcho apresentará nesta quarta-feira um balanço das ações emergenciais e iniciativas de médio e longo prazo dos 100 dias pós-enchentes no RS. A apresentação abordará o trabalho desenvolvido pelo Conselho do Plano Rio Grande, em paralelo ao Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática e à Secretaria Estadual da Reconstrução Gaúcha.
Sinal piscante
A prefeitura de Porto Alegre publicou nesta semana a lei que permite a utilização do sinal amarelo piscante em semáforos no período noturno. A implantação da funcionalidade ocorrerá após avaliação de técnicos da EPTC, os quais farão uma vistoria em todas as sinaleiras da cidade para verificar quais equipamentos poderão operar desta forma.
Contratação de crédito
O Executivo Municipal encaminhou à Câmara de Porto Alegre um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal no valor de R$ 300 milhões. O empréstimo do montante visa garantir recursos para reconstrução da Capital no pós-enchente, com aplicação exclusiva em gastos relacionados à calamidade pública.
Contratação de crédito II
Tramita também no Legislativo da Capital uma proposta da prefeitura que aprova os créditos adicionais extraordinários de R$ 88,7 milhões abertos para atendimento do DMAE à calamidade declarada em Porto Alegre. O texto busca prover recursos para o custeio das medidas emergenciais de restabelecimento e manutenção dos serviços a cargo do órgão durante as enchentes de maio.
Acampamento estendido
Os vereadores de Porto Alegre aprovaram nessa terça-feira o projeto que estende o período de permanência do Acampamento Farroupilha, no parque Harmonia, até o domingo imediatamente subsequente ao dia 20 de setembro. A medida visa ampliar a oportunidade de apreciação do evento ao público visitante, consequentemente impulsionando a economia local e fortalecendo os laços sociais.
* brunolaux@pampa.com.br
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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