Bruno Laux Panorama Político

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Descontentamento constante

O presidente Lula sinalizou nesta sexta-feira estar incomodado com algumas declarações de Eduardo Leite e afirmou que o governador gaúcho “nunca está contente com as coisas”. Ao mencionar a relação da gestão federal anterior com o RS, o chefe do Executivo pontuou que o líder estadual deveria “agradecer” pelo atual tratamento dado pelo Planalto ao Estado.

Resposta ao presidente

Ao lado de Lula na entrega de casas para vítimas das enchentes nesta sexta-feira, o governador Eduardo Leite destacou que a população do RS é grata pelo apoio recebido de Brasília, mas que também sabe o que é seu por direito. O líder gaúcho destacou ainda que sua frequente insatisfação com o volume de apoio efetivamente entregue ao Estado “nada mais é do que o dever de quem foi eleito para representar os interesses de todos os gaúchos”.

Respeito ao convidado

Apesar da troca de farpas com Eduardo Leite, o presidente Lula saiu em defesa do chefe estadual quando parte da plateia presente na entrega de casas às vítimas das enchentes mobilizou gritos de “fora Leite”. O líder do Planalto pediu respeito ao governador gaúcho, enquanto convidado, mencionando que não é correto, em um ato institucional, transparecer as divergências ideológicas.

Investimento hospitalar

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, acompanhou o presidente Lula nesta sexta-feira durante a inauguração do novo Centro de Oncologia e Hematologia do Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre. Construído com investimento de R$144 milhões do governo federal, o espaço deve atender até 60 pessoas por dia no serviço radioterápico, além de oferecer 14 leitos para transplante de medula óssea.

Viagem à Rússia

O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, viajará novamente à Rússia em setembro para o cumprimento de agendas em Moscou e São Petersburgo. O diplomata deve participar da reunião dos “Altos Representantes Responsáveis pela Segurança dos Países do BRICS”, além de audiências bilaterais, incluindo um possível encontro com o presidente Vladimir Putin.

Alteração possível

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta sexta-feira que o Copom está disposto a fazer o necessário para garantir a convergência da inflação ao centro da meta. O chefe da autarquia deixou claro que todos os nove membros do colegiado seguem com o mesmo discurso e tornou a cogitar a possibilidade de aumento da taxa básica de juros, se necessário.

Emendas restringidas

O STF formou maioria nesta sexta-feira para validar as restrições impostas pelo ministro Flávio Dino ao pagamento de emendas impositivas do Congresso. O magistrado, relator da ação que trata do tema na Corte, alega falta de transparência e de rastreabilidade sobre o destino do dinheiro encaminhado pelos parlamentares em transações do gênero.

Reação imediata

A presidente da CCJ da Câmara, Caroline de Toni (PL-SC), afirmou nesta sexta-feira que deve dar celeridade à PEC que limita decisões monocráticas do STF. Aprovada pelo Senado em novembro de 2023, a proposta foi desengavetada pela presidência da Casa em resposta à decisão da Suprema Corte que mantém a suspensão de emendas impositivas.

Reação imediata II

A reação de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, à decisão do STF sobre as emendas impositivas, já era esperada pelos membros da Suprema Corte. Os magistrados haviam dialogado sobre a possibilidade de resposta do Parlamento, mas decidiram que a retomada da PEC que limita os poderes do Judiciário não deveria impactar na decisão sobre o tema.

Expectativa positiva

Mesmo com a reação imediata no Congresso, o ministro da Justiça e ex-STF, Ricardo Lewandowski, afirmou que o Legislativo e o Judiciário devem chegar a um “bom termo” na discussão sobre as emendas impositivas. Apesar de reconhecer a situação conflituosa instaurada entre os Poderes, o líder ministerial descreve os embates como “artificiais”.

Árvores do nascimento

Um projeto de lei do deputado Duda Ramos (MDB-RR) obriga o plantio de uma árvore, ornamental ou frutífera, para cada registro de nascimento de criança na rede pública de saúde dos municípios. O parlamentar propõe que a iniciativa seja sustentada através de doações de empresas e entidades da sociedade civil, viabilizando aos pais a possibilidade de requerer mudas para plantio junto ao Poder público.

Benefícios para games

A Comissão de Finanças da Câmara validou nesta semana o projeto de lei que estende benefícios fiscais concedidos a computadores e outros produtos aos jogos eletrônicos para uso doméstico. Enviado para a CCJ da Casa, o texto zera as alíquotas de contribuições sociais sobre a importação dos games e autoriza o Executivo a avaliar a redução do IPI.

Emergência em saúde

A Anvisa anunciou nesta semana a criação, por tempo indeterminado, de um grupo de emergência em Saúde Pública para conduzir e monitorar as ações referentes à Mpox. O movimento surge a partir da declaração de emergência global envolvendo a doença publicada nesta semana pela Organização Mundial da Saúde.

Reversão solicitada

O Ministério Público Federal recomendou à UFRGS que seja alterada a decisão de descontar o pagamento das bolsas de monitoria a título de ressarcimento em função da suspensão das atividades acadêmicas após as enchentes de maio. Os procuradores da República que assinaram o documento alegam que os valores das bolsas são considerados verbas alimentares, o que torna urgente a reversão do desconto proposto pela reitoria.

Prejuízos culturais

O Museu de Arte do RS sinalizou que as enchentes de maio atingiram aproximadamente 70% de seu acervo artístico. Um balanço divulgado nesta semana pela instituição aponta que cerca de 4 mil peças sofreram impactos do avanço das águas ou da umidade gerada no interior do prédio.

(brunolaux@pampa.com.br)

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