Repercussão nacional
O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) protocolou na Câmara um requerimento de moção de aplausos e louvor à juíza responsável por suspender a inauguração do templo com uma estátua de Lúcifer em Gravataí (RS). O parlamentar conservador defende a decisão da magistrada, afirmando que não se trata de intolerância religiosa, mas sim “de aspectos legais e respeito ao contexto social da comunidade”.
Conscientização nos estádios
Os ministérios da Justiça e das Mulheres, em parceria com a CBF, veicularam nesse final de semana uma campanha nos estádios brasileiros em alusão ao Agosto Lilás: Mês de Combate à Violência Contra a Mulher. A mensagem “Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada” foi exibida em telões durante as partidas da 23ª rodada do Brasileirão.
Segurança reforçada
A Polícia Federal empregou mais de 650 agentes nas ações de segurança realizadas nesse domingo para a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado em todo o país. Além da PF, efetivos da PRF, da Abin e da Força Nacional de Segurança Pública forneceram apoio à logística do certame.
Cobranças do MST
O presidente Lula recebeu no sábado uma comitiva de 35 dirigentes da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, em Brasília. Cobrado por ações de reforma agrária e atenção aos assentamentos do país, o chefe do Executivo prometeu instalar um grupo de trabalho no governo para atender às questões apresentadas.
Pacificação entre Poderes
O Planalto pretende agir nos próximos dias para conter a crise gerada entre o STF e o Congresso, a partir da suspensão do pagamento de emendas positivas do Congresso. Lideranças da Esplanada devem se reunir em Brasília nesta semana, com representantes de ambos os Poderes, de modo a tentar uma saída viável para o embate.
Avaliação psicológica
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara validou o projeto de lei que torna obrigatória a avaliação psicológica do motorista para renovar a Carteira Nacional de Habilitação. Encaminhado para a CCJ da Casa, o texto visa contribuir com a redução de ocorrências de brigas e mortes no trânsito, decorrentes da condição psicológica dos condutores.
Combate ao stalking
Tramita na CCJ da Câmara uma proposta legislativa que inclui no Código de Processo Civil o crime de “stalking processual”. A medida, de autoria do deputado Marangoni (União-SP), visa combater o uso abusivo dos instrumentos legais com a intenção de intimidar, assediar ou desgastar a outra parte, em especial as mulheres.
Otimismo eleitoral
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) está otimista com a possibilidade de retornar à presidência do Senado em 2025. O parlamentar espera receber, em fevereiro do próximo ano, 62 dos 80 votos dos colegas na disputa pelo comando da Casa, o qual ocupou em 2019 e 2020.
Otimismo eleitoral II
Expectativas positivas vêm sendo demonstradas também pelo principal cotado para a liderança da Câmara em 2025, deputado Elmar Nascimento (União-BA), que espera atingir 310 votos na disputa pelo cargo. Para que ele assuma o posto, são necessários ao menos 256 votos dos colegas parlamentares.
IA e Direito
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, lança nesta quarta-feira seu novo livro “Inteligência Artificial, Plataformas Digitais e Democracia – Direito e tecnologia no mundo atual”. Entusiasta da temática, o magistrado aborda na obra as potencialidades de ferramentas do gênero, além dos riscos e abusos que podem corromper o propósito positivo da tecnologia.
Tratamento para todos
O Senado pode votar nos próximos dias o projeto de lei que trata da produção de remédios para doenças socialmente determinadas. Relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o texto prevê que laboratórios públicos com condições técnicas produzam componentes farmacológicos para o tratamento de doenças negligenciadas e que sejam endêmicas em populações de baixa renda.
Retomada de prazos
Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito retomou nesse domingo os prazos dos serviços de trânsito interrompidos a partir da recente catástrofe climática no RS. Veículos que não estiverem com o licenciamento regularizado podem, a partir da normativa, ser autuados e removidos pelas autoridades competentes.
Moradia para desabrigados
O governo gaúcho realiza nesta segunda-feira o ato de entrega de 30 moradias temporárias em Encantado, no Vale do Taquari, para vítimas das enchentes. O conjunto de casas, mobiliadas e construídas pelo sistema modular, deve viabilizar a desativação de três abrigos públicos do município.
Projeto eólico
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico assina hoje um protocolo de intenção com empresas especializadas em energia renovável para o desenvolvimento de um novo projeto eólico no RS. A iniciativa deve ser instalada na região da Fronteira Oeste gaúcha, possivelmente entre os municípios de Uruguaiana, Alegrete e Quaraí.
Contratação para inclusão
A Subsecretaria Central de Licitações do governo gaúcho lança um pregão eletrônico nesta semana para a contratação de empresa de profissionais de interpretação em libras. Solicitado pela Secretaria Estadual de Saúde, o serviço é destinado à interpretação simultânea em reuniões, seminários, fóruns, conferências e webinars promovidos pela pasta estadual.
*brunolaux@pampa.com.br