Futuro incerto
Integrantes do governo federal afirmam nos bastidores que o recente acordo entre os Três Poderes sobre a execução de emendas parlamentares pode não ter definido o destino dos recursos do gênero por muito tempo. Parte dos membros do Planalto avalia que o Congresso pode articular novas propostas que ampliem o seu poder sobre a gestão dos valores no Legislativo.
Trunfo para pressão
Apesar do consenso sobre a questão das emendas parlamentares ter reduzido os atritos entre Poderes, a retomada de propostas que alteram os poderes do STF na Câmara desagradou ministros do Supremo. Na opinião de alguns magistrados, os textos representam um trunfo oportunista dos deputados para pressionar o Judiciário a seu favor.
Adequações na LDO
O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, senador Confúcio Moura (MDB-RO), afirmou nesta quinta-feira que os consultores do Congresso estão trabalhando em alterações no texto que atendam o acordo entre Poderes sobre as emendas. O parlamentar adianta que será necessária a apresentação de uma PEC para rever o valor das emendas impositivas, que se dividem entre as individuais e as de bancadas estaduais.
Sabatina em breve
O governo federal espera sabatinar o próximo indicado à presidência do Banco Central no Senado antes das eleições municipais de outubro. Apesar do favoritismo do diretor de Política Monetária da autarquia, Gabriel Galípolo, o presidente Lula ainda não oficializou quem nomeará para o cargo.
Fonte descartada
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou a possibilidade de o governo utilizar a reforma no IR na busca de receitas para zerar o déficit da União em 2025. O chefe ministerial garante que qualquer acréscimo de carga que possa incidir na tributação sobre renda será compensado com a redução do imposto sobre consumo.
Caixa nas bets
Para o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, a estatal deve se instalar entre os principais “players” no segmento de apostas no Brasil após o início da regulamentação do setor. O banco público pretende apostar na expansão para o mercado de bets online, além de estudar gradualmente outras possibilidades de plataformas digitais para investir.
Modernização no trânsito
Está avançando na Câmara dos Deputados o projeto de lei que autoriza o emprego de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em instalações, viaturas, equipamentos e capacitação das entidades e dos agentes de segurança viária no país. Voltada à modernização dos órgãos de trânsito, a medida sugere o envio de 5% da receita das multas do setor para o fundo, de modo a viabilizar os repasses propostos.
Cobrança militar
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, aproveitou a presença do presidente Lula na cerimônia alusiva ao Dia do Soldado, em Brasília, nesta quinta-feira, para pressionar o governo sobre os recentes cortes no orçamento da Defesa. Ao comentar sobre a atuação da Força Armada durante recentes situações de desastre no país, o chefe militar afirmou que a instituição permanece atuante apesar dos “efeitos das restrições orçamentárias que atingem a todos”.
Cobrança militar II
As queixas de Tomás Paiva surgem em paralelo ao pedido de R$1,4 bilhão do ministro da Defesa, José Múcio, ao Palácio do Planalto. Técnicos da pasta federal sinalizaram que caso os recentes bloqueios orçamentários no segmento não sejam compensados, há a possibilidade de falta de recursos para despesas fixas das Forças Armadas.
Visita diplomática
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, será recebido nesta sexta-feira pelo Secretário de Negócios Estrangeiros das Filipinas, Enrique Manalo, em visita ao país asiático. Os diplomatas devem dialogar sobre pautas globais em destaque, além de temas bilaterais em áreas como comércio, investimentos, bioenergia, educação e cooperação técnica.
Posse no STJ
O Superior Tribunal de Justiça empossou nesta quinta-feira os ministros Herman Benjamin e Luís Felipe Salomão como presidente e vice-presidente da Corte, respectivamente. Eleitos em abril pelo plenário do STJ, os magistrados permanecerão no comando do tribunal até 2026.
EmFrente Mulher
O governador Eduardo Leite participa nesta quinta-feira da entrega do “Selo EmFrente, Mulher” para dez empresas gaúchas. A honraria é concedida a entidades responsáveis pelo desenvolvimento de ações de valorização e fortalecimento dos direitos femininos no ambiente empresarial do RS.
Vacinação premiada
A Secretaria Estadual da Saúde concederá uma premiação para as cidades gaúchas com maiores coberturas vacinais contra o HPV em 2024. A pasta estadual deve distribuir um total de R$690 mil entre municípios classificados em cinco categorias, podendo entregar até R$100 mil para as cidades que estiverem no topo do ranking de imunização.
Confiança empresarial
Dados divulgados pela Fiergs nesta quinta-feira apontam que o Índice de Confiança do Empresário Industrial gaúcho cresceu de 46,2 pontos, em julho, para 49 pontos, em agosto. Claudio Bier, presidente da entidade, afirma que o resultado, ainda que insuficiente, representa um movimento de recuperação a partir do restabelecimento gradual das condições anteriores às enchentes.
Mais Água RS
O Executivo gaúcho formalizou nesta quinta-feira a portaria que estabelece o regulamento do programa Mais Água RS. Gerida pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, a iniciativa visa promover o acesso à água através da perfuração de poços e implementação de redes no Estado.
(brunolaux@pampa.com.br)