Presidência da Rede SPAA
O presidente da Conab, Edegar Pretto, estará à frente da presidência da Rede de Sistemas Públicos de Abastecimento e Comercialização de Alimentos da América Latina e Caribe pelos próximos dois anos. Eleito por unanimidade, nesta sexta-feira, o líder gaúcho deve priorizar o avanço de políticas públicas de combate à fome e à insegurança alimentar durante seu mandato no órgão internacional.
Auditoria de recursos
A Controladoria-Geral da União informou à Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara que iniciará o processo de auditoria dos recursos federais gastos pelos gestores municipais e estadual para enfrentar as consequências das enchentes no RS. O órgão de controle deve analisar todos os valores empregados pela gestão nacional nas ações de resposta a desastres, na reconstrução dos municípios e em demais áreas com demandas pós-catástrofe climática.
Alinhamento com a base
O presidente Lula convocou para a próxima segunda-feira uma reunião com lideranças partidárias da Câmara que integram a base governista. Segundo o líder do governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE), o encontro servirá para alinhamentos após as tensões geradas na discussão entre Poderes sobre as emendas parlamentares.
Posicionamento mantido
Integrantes do Planalto afirmam que o governo brasileiro deve manter a posição de não reconhecimento da vitória de Nicolás Maduro nas eleições venezuelanas antes da publicação das atas eleitorais. O presidente Lula pretende dialogar sobre a questão neste final de semana com o líder colombiano Gustavo Petro, dias após o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela ter ratificado os resultados do pleito.
Bloqueio de bens
A 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília determinou nesta sexta-feira o bloqueio de R$360 mil em bens do candidato a vereador em Balneário Camboriú (SC), Jair Renan Bolsonaro. O congelamento, decorrente de uma dívida com o banco Santander, ocorre após o filho 04 do ex-presidente Jair Bolsonaro não ter sido localizado para intimação.
Cidadania nas escolas
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve analisar nos próximos dias um projeto do deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) que torna obrigatória a instalação de uma bandeira do Brasil em todas as salas de aula de escolas do ensino fundamental e médio do país. A medida prevê ainda a execução de um juramento diário ao símbolo nos espaços de ensino, com o objetivo de promoção da cidadania nas instituições.
Análise prudente
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), garantiu nesta sexta-feira que terá “muita prudência” sobre quaisquer pedidos de impeachment para “não permitir que o país vire uma esculhambação de quem quer acabar com ele”. O parlamentar alerta que qualquer medida drástica de ruptura entre poderes tem impacto direto sobre a economia, que consequentemente tem efeitos sobre a população.
Abordagem feminina
Os parlamentares da Comissão de Educação do Senado debaterão na próxima terça-feira uma proposta que torna obrigatória a inclusão de abordagens femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e do ensino médio no país. De autoria da deputada Tábata Amaral (PSB-SP), a medida busca “fomentar nas meninas a possibilidade de se tornarem cientistas ou lideranças políticas e, nos meninos, maior respeito pelas mulheres”.
Preservação de escolas
Uma proposta legislativa apresentada pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) estabelece critérios para o fechamento de escolas em áreas rurais e em comunidades indígenas e quilombolas. O texto condiciona a suspensão das atividades nos locais à consulta junto à comunidade escolar, além de manifestação do órgão normativo do sistema de ensino, que deverá apresentar uma justificativa detalhada e um diagnóstico da situação.
Apoio europeu
Em reunião com a FIERGS nesta semana, as cônsules-gerais da Holanda, Wieneke Vullings, e da Bélgica, Valentine Mangez, ofereceram apoio para a recuperação das indústrias do RS após as enchentes. A entidade gaúcha deve encaminhar aos consulados europeus um conjunto de estudos apontando quais os setores econômicos mais afetados e prejudicados pela catástrofe climática, de modo a direcionar a ajuda do exterior.
Ajuda ao MS
O governo gaúcho encaminhará bombeiros militares ao Mato Grosso do Sul para auxiliar no combate aos incêndios florestais que vêm ocorrendo no estado do Centro-Oeste. O efetivo de 11 agentes e quatro picapes do CBMRS deve auxiliar as equipes locais por um período inicial de duas semanas, com possibilidade de prorrogação.
Busca de desaparecidos
O RS recebe ao longo da próxima semana a segunda edição da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas. A iniciativa, realizada pelo Ministério da Justiça, em parceria com a Polícia Civil e o IGP, empregará esforços em todas as regiões do estado para a realização de consultas e registros de ocorrências, além da coleta de material biológico e entrevista com familiares de desaparecidos.
Recuperação aeroportuária
A Agência Nacional de Aviação Civil autorizou nesta sexta-feira o repasse de R$425,96 milhões à empresa Fraport, concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho. O montante, que será liberado de forma gradual à companhia, é destinado ao atendimento de demandas para a recuperação e reconstrução do terminal porto-alegrense.
Divisão de bairros
A prefeitura de Porto Alegre receberá em novembro o conjunto de dados atualizados do IBGE considerando a atual divisão dos bairros da cidade. A nova relação de informações sobre os setores do município viabilizará o planejamento e execução mais efetivos sobre as operações de gestão da cidade.
Ciclovia bloqueada
Após uma série de críticas nas redes sociais, o Executivo de Porto Alegre decidiu suspender nesta sexta-feira a liberação da ciclovia da avenida Ipiranga, entre as avenidas João Pessoa e Salvador França. A retomada do bloqueio do trecho foi determinada sob o argumento de reavaliação de questões como segurança e mobilidade urbana, visando um modelo mais adequado de circulação.
brunolaux@pampa.com.br