Bruno Laux Panorama Político

(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Impacto das fake news

Uma pesquisa feita pelo Instituto DataSenado apontou que 81% dos brasileiros acreditam que as notícias falsas podem impactar significativamente o resultado das eleições. Uma parcela de 72% dos entrevistados afirmou ter se deparado com fake news nas redes sociais no último semestre e consideram “muito importante” o controle de publicações do gênero para garantir um pleito justo.

Pressão por agilidade

O presidente Lula pressionou a Anvisa na sexta-feira por maior agilidade na liberação de medicamentos por parte da agência de vigilância sanitária. A cobrança, direcionada à entidade e ao Ministério da Saúde, foi apresentada sob o argumento de que a lentidão na validação de processos pelo órgão impede o acesso da população a medicamentos de significativa necessidade.

Falta de efetivo

Em resposta à declaração de Lula, o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, afirmou que a agência havia alertado o Planalto de que o número insuficiente de servidores impactaria no cumprimento de sua missão. O líder do órgão sanitário destaca que a falta de efetivo, sinalizada desde o governo de transição, ocorre em paralelo ao crescimento da demanda, consequentemente aumento o tempo necessário para realização de tarefas.

Orçamento insuficiente

A previsão do MEC sobre o repasse de R$6,575 bilhões às universidades federais em 2025 é considerada insuficiente pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. Ainda que reconhecendo o aumento de recursos em relação aos dois anos anteriores, o grupo aponta a necessidade de elevação real do orçamento para corrigir “assimetrias” internas.

Indicação aguardada

A equipe econômica do governo federal espera que o presidente Lula indique o nome para a presidência do Banco Central ainda nesta semana. A expectativa é de que o sucessor de Campos Neto à frente do cargo seja sabatinado até o dia 18 de setembro, antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária da Autarquia.

Políticas oncológicas

Os deputados da Comissão de Saúde da Câmara debaterão nesta quarta-feira, em audiência pública, sobre a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Entre os principais pontos de expectativa da medida, está a necessidade de definir o financiamento da implementação das ações integradas à iniciativa.

Direito ao cuidado

Uma PEC em tramitação na Câmara dos Deputados insere o direito ao cuidado na lista de direitos sociais previstos na Constituição Federal. Assinada por deputadas de diferentes partidos, a proposta busca dar visibilidade às pessoas responsáveis por cuidar de terceiros, além de garantir a autonomia e independência das pessoas que necessitam de cuidados.

Investimentos em semicondutores

O Senado encaminhou para sanção presidencial na última semana o projeto de lei que institui o Programa Brasil Semicondutores. A medida viabiliza o avanço de investimentos em toda a cadeia produtiva do setor, permitindo ao BNDES e à Finep financiar o desenvolvimento e a produção de microchips e de painéis solares.

Limpeza preventiva

Os senadores encaminharam também para aval do presidente Lula a proposta que garante a limpeza e a descontaminação periódicas de áreas que possuírem tanques de areia ou argila usados para atividades de lazer e prática de esportes. De autoria do deputado Carlos Gaguim (DEM-TO), a medida visa evitar a contaminação dos usuários por bactérias ou outros agentes biológicos.

STF em pauta

Atendendo às expectativas da oposição, a presidente da CCJ da Câmara, deputada Caroline de Toni (PL-SC), pautou para terça-feira a análise de quatro propostas que alteram os poderes do STF. Entre as medidas elencadas, está a polêmica PEC que restringe as decisões monocráticas de ministros da Suprema Corte.

Retomada econômica

A Comissão Externa da Câmara que acompanha os danos causados pelas enchentes no RS realizará uma nova audiência pública na terça-feira. A pedido do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), o colegiado deve debater sobre as demandas relacionadas à retomada das atividades econômicas do setor privado no estado.

Bem-estar animal

O governo estadual lança nesta segunda-feira uma série de ações voltadas ao bem-estar dos animais atingidos pelas enchentes. O anúncio de medidas deve integrar, entre outras ações, o lançamento de campanha de incentivo à adoção responsável e a implementação de um programa emergencial de apoio aos pets que estão em abrigos.

Reconstrução regional

O vice-governador Gabriel Souza coordenou na última semana em Lajeado, no Vale do Taquari, mais uma reunião da Câmara Temática do Conselho do Plano Rio Grande. Acompanhado de prefeitos e representantes de consórcios e das associações de municípios da região, o líder estadual esteve dialogando sobre questões ligadas à reconstrução regional com foco na adaptação e na resiliência climática.

Prazo estendido

O Executivo gaúcho ampliou o prazo do chamamento público para que os municípios encaminhem projetos para serem incluídos no Plano Rio Grande. As propostas poderão ser enviadas via Sistema de Cadastro de Demandas de Transferências Voluntárias até o dia 27 de setembro, para posterior avaliação da Secretaria da Reconstrução Gaúcha.

Recuperação escolar

A promotora de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre, Luciana Moraes Dias, reuniu-se na última semana junto à Secretaria Estadual da Educação para tratar do restabelecimento de estruturas escolares atingidas pelas enchentes de maio. A representante do MPRS debateu com a chefe da pasta, Raquel Teixeira, sobre a recuperação emergencial de seis escolas que permanecem impedidas de retornar integralmente às atividades na Capital.

brunolaux@pampa.com.br

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