Sem clima
Contrariando as expectativas do Ministério da Fazenda, o Senado deve deixar a sabatina do nome a ser indicado à presidência do Banco Central para depois das eleições de outubro. Lideranças da Casa sinalizaram que a atual relação de diálogo entre o Congresso e o Planalto não é boa o suficiente para pautar a análise da indicação neste momento.
Apoio aos atletas
O presidente Lula adiantou que o governo federal deve realizar um levantamento nas empresas públicas brasileiras para verificar quantas delas fornecem patrocínio para os atletas olímpicos. O anúncio foi feito nessa segunda-feira, durante a visita de 35 atletas que participaram dos Jogos Olímpicos de Paris ao Palácio do Planalto.
Apoio aos atletas II
Durante o encontro com atletas no Planalto, a primeira-dama Janja da Silva afirmou que a Itaipu Nacional pode se tornar patrocinadora da equipe de canoagem do Brasil. Ex-funcionária da companhia, a esposa de Lula articulou um encontro entre os representantes da modalidade e o diretor-geral da estatal, Enio Verri.
Cooperação Brasil-Índia
Cumprindo agendas na Índia, o chanceler brasileiro Mauro Vieira preside nesta terça-feira, ao lado do ministro indiano dos Negócios Estrangeiros, Dr. S. Jaishankar, a IX Reunião da Comissão Mista de Cooperação Política, Econômica, Científica, Tecnológica e Cultural Brasil-Índia. O colegiado representa o principal mecanismo de coordenação entre os países, com foco na orientação e avaliação da cooperação bilateral.
MP aprovada
A Câmara validou nessa segunda-feira a Medida Provisória editada pelo governo federal que liberou R$ 12,2 bilhões em créditos para auxiliar as vítimas das enchentes no RS. Apesar de parte do valor já ter sido empregado pelo Executivo em ações no território gaúcho, o texto precisa ainda passar pela aprovação do Senado.
Trabalho remoto
Apesar da previsão de esforço concentrado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), autorizou os deputados a trabalharem remotamente nesta semana. A liberação ocorre a pedido de parlamentares do Sudeste e Centro-Oeste do País, onde voos foram cancelados em decorrência da fumaça gerada com as queimadas.
Desmatamento em pauta
O STF promoverá uma audiência com seis ministros do governo federal na segunda semana de setembro para dialogar sobre o desmatamento no Pantanal e na Amazônia. Agendada desde o início de agosto, a reunião deve ter foco especial nos reflexos e ações de combate às queimadas que vem ocorrendo no país.
Explicações ministeriais
Deputados do PL e do MDB querem levar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao plenário da Câmara, para explicar o aumento dos incêndios e consequente avanço da fumaça no Brasil. Parlamentares das legendas ingressaram com requerimentos junto à Comissão de Meio Ambiente da Casa, a qual deve validar o convite à líder ministerial.
Observadores eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral autorizou nessa segunda-feira a participação de quatro entidades como observadores nas eleições municipais de outubro. As organizações independentes devem atuar na verificação de todas as etapas do pleito, com o objetivo de gerar um relatório de trabalho ao fim do processo eleitoral.
Criminalização de mentiras
A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou um projeto de lei que criminaliza a produção, divulgação ou compartilhamento de notícias falsas sobre temas relacionados a interesse público relevante. O texto prevê que a pena seja triplicada se a exposição da vida ou da saúde das vítimas de crimes do gênero decorrer da produção, divulgação ou compartilhamento de informações sabidamente falsas.
Empoderamento de jovens
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nessa segunda-feira, na Comissão de Direitos Humanos, a contribuição do Brasil para a construção de uma agenda global que valorize e empodere os jovens em todo o mundo. O parlamentar gaúcho afirma que as gerações mais novas são “protagonistas do cenário atual e devem ser ouvidas para que as políticas públicas reflitam suas necessidades e aspirações”.
Aprimoramento de comportas
A prefeitura de Porto Alegre publicou nessa segunda-feira a escolha da empresa Simon Engenharia e Participações Ltda. para auxiliar o DMAE na elaboração de novos projetos destinados às comportas que integram o sistema de proteção contra cheias do município. A contratação, de R$ 245 mil, tem foco na construção de novas estruturas nas passagens 11, 12 e 14, similares às da Avenida Mauá, além da revisão das vedações dos demais portões.
Transporte de resíduos
O Executivo da Capital lançou nessa segunda-feira a segunda versão do edital de chamamento público para a contratação de empresas para transporte de resíduos sólidos do desastre natural de maio. A nova publicação do processo ocorre após todas as propostas apresentadas a partir da publicação anterior, no início de agosto, terem superado o preço de referência estabelecido.
Adaptações ao clima
A Defesa Civil e o Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática da Prefeitura de Porto Alegre assinarão nesta quarta-feira a ordem de início da implantação do Sistema de Medição, Monitoramento e Alerta para Riscos Climáticos da cidade. Os órgãos municipais devem firmar também a autorização para elaboração do Plano de Preparação e Mitigação de Desastres Climáticos.
Licença para servidoras
A Câmara de Porto Alegre está discutindo um projeto de lei complementar que determina a concessão de Licença Maria da Penha às funcionárias do município vítimas de violência doméstica e familiar. O texto prevê que o benefício, sujeito à apresentação de medida protetiva de urgência deferida ou de boletim de ocorrência, poderá ser concedido por até 15 dias consecutivos, sem prejuízo da retribuição pecuniária.
Benefícios para irregulares
Os vereadores da capital gaúcha aprovaram nessa segunda-feira o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que viabiliza a concessão de benefício fiscal em casos de calamidade pública para pessoas físicas ou jurídicas com infração não regularizada. A medida estabelece uma excepcionalização à regra com o objetivo de viabilizar o acesso de vítimas das enchentes de maio, em situação irregular, aos incentivos do gênero.
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