Bruno Laux Panorama Político
Por Bruno Laux | 30 de agosto de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Sabatina distante
Apesar do presidente Lula ter adiantado a nomeação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central, o nome do futuro chefe da autarquia deve demorar a ser validado no Senado. Mesmo com o governo tentando articular a sabatina do indicado para o início de setembro, a expectativa é de que o processo ocorra na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa somente no fim do próximo mês.
Agenda de diálogos
Ainda que distante da sabatina, Gabriel Galípolo iniciará na próxima semana uma série de contatos com os senadores em Brasília. Com intenção de transitar entre parlamentares governistas e opositores nos próximos dias, o futuro chefe do BC tem sinalizado otimismo quanto à angariação de apoio dos congressistas para sua ascendência ao cargo.
Comissão retomada
O governo federal reinstala nesta sexta-feira a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos. Recriado no mês passado, o colegiado deve iniciar os trabalhos solicitando ao Conselho Nacional de Justiça pela aprovação de um texto que retifica a causa de morte de vítimas da ditadura militar no Brasil.
Participação cancelada
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, comunicou à organização da Expointer o cancelamento de sua participação no evento, prevista para esta sexta-feira. O chefe ministerial alegou indisponibilidade de avião da Força Aérea Brasileira ou voo comercial para se deslocar de Brasília ao RS.
Prazo estendido
O Supremo Tribunal Federal decidiu prorrogar o prazo para que o Congresso e o Planalto avancem com ajustes para ampliar a transparência nas regras de emendas parlamentares. A extensão atende a um pedido do Executivo federal, que solicitou mais tempo para concluir a elaboração dos procedimentos demandados.
Segurança federalizada
O Ministério da Justiça está confiante sobre a adesão e apoio dos governadores dos estados brasileiros ao avanço da PEC que prevê a construção de uma política nacional de segurança pública. A expectativa é de que o presidente Lula convocará um encontro com as lideranças estaduais nas próximas semanas para apresentar a medida.
Proteção de advogados
O projeto de lei que aumenta as penas para casos de homicídios e lesões corporais contra advogados avançou nesta quinta-feira na CCJ da Câmara. Encaminhado para votação em plenário e reivindicado pela OAB, o texto prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos para o homicídio de profissionais do ramo e seus parentes, além de ampliar de 1/3 a 2/3 a pena em casos de lesão corporal contra trabalhadores da categoria.
Intérprete assegurado
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara validou o projeto de lei que autoriza a entrada e a permanência, em hospitais e clínicas, de intérpretes de Libras para acompanhar pacientes com deficiência auditiva. A medida prevê ainda que, na impossibilidade de entrada do acompanhante, o hospital disponibilize profissional treinado para desempenhar a função.
Proteção de idosos
Os senadores da Comissão de Direitos Humanos validaram nesta semana a proposta que fixa a competência do foro do domicílio da pessoa idosa com baixa renda, na condição de autora, nas ações fundadas em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis. Aprovado na forma de um substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS), o texto visa proteger idosos que não disponham de condições de litigar sem prejuízo para a própria subsistência.
Estelionato nas redes
A Justiça de São Paulo solicitou nesta semana a suspensão de 34 perfis nas redes sociais, que se passavam por familiares de vítimas do recente acidente aéreo em Vinhedo (SP). Acusados de estelionato, os criminosos utilizaram da comoção nacional no entorno do episódio para tentar aplicar golpes através das plataformas digitais.
Preservação da dublagem
Profissionais do ramo da dublagem solicitaram apoio da Câmara dos Deputados contra o uso de vozes geradas por inteligência artificial em trabalhos do setor. A categoria pede pela criação de mecanismos que garantam a proteção legal dos postos de trabalho dos dubladores, frente ao potencial comprometedor da tecnologia para o segmento.
Dispensa licitatória
A Câmara dos Deputados validou ontem a proposta que concede dispensa de licitação para compras e obras em situações de enfrentamento emergencial aos efeitos de estado de calamidade pública. Enviada para análise do Senado, a medida integra regras excepcionais pensadas a partir dos impactos das enchentes de maio no RS.
Crédito para empresas
O Sebrae anunciou nesta quinta-feira, junto ao Ministério da Reconstrução do RS, o repasse de R$ 1 bilhão em crédito para as micro e pequenas empresas gaúchas. O montante, que dispensará avalista ou garantias por parte dos solicitantes, terá o próprio governo federal como garantidor.
Bolsa-Atleta RS
A Secretaria Estadual de Esporte divulgou ontem a fase final e definitiva dos resultados do Bolsa-Atleta RS. Ao todo, 428 técnicos, atletas e paratletas serão beneficiados pelo programa inédito, que concede auxílio financeiro aos esportistas que representam o RS em diferentes competições esportivas.
Investimento francês
A multinacional francesa Lactalis sinalizou nesta quinta-feira que investirá cerca de R$ 100 milhões em 2025 na ampliação das operações nas suas cinco plantas industriais instaladas no RS. Para o governador Eduardo Leite, o anúncio reafirma a confiança no futuro do Estado como um lugar “para investir e expandir negócios”.
* brunolaux@pampa.com.br
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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