Por Bruno Laux | 3 de setembro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Apoio ao impeachment
Em um novo movimento contra Alexandre de Moraes, o empresário Elon Musk afirmou nesta segunda-feira que o ministro do STF “deve sofrer impeachment por violar seu juramento de posse”. O novo ataque ao jurista brasileiro foi veiculado em resposta a uma publicação no X sobre o ato organizado para o dia 7 de Setembro, na Avenida Paulista, em favor da cassação do magistrado.
Ameaça ao Brasil
Além da publicação contra Moraes, Elon Musk direcionou ataques no X também contra o presidente Lula, afirmando que espera que o chefe do Executivo “goste de voar em avião comercial”. O bilionário ameaçou buscar “reciprocidade” na apreensão de ativos do Brasil, caso o governo brasileiro não devolva propriedades apreendidas do X e da SpaceX.
Ordem ignorada
A Anatel está avaliando abrir processos administrativos contra os provedores de internet que não atenderam à ordem judicial de bloqueio do X no Brasil. Entre as empresas que permanecem com acesso à plataforma, está a operadora por satélite “Starlink”, que pertence a Elon Musk, dono da rede social restrita.
ADPF protocolada
O Partido Novo moveu nesta segunda-feira uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental com pedido liminar no STF contrário à decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o X no Brasil. A legenda alega que a determinação, a qual questiona a constitucionalidade, atenta contra princípios de liberdade de expressão, proporcionalidade e o devido processo legal.
Apresentação do Orçamento
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, vai ao Congresso nesta terça-feira para apresentar o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025. A líder ministerial deve expor ao presidente do Legislativo, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os principais pontos previstos no texto orçamentário, encaminhado pelo governo na última semana.
Consulta aos especialistas
Parlamentares da bancada da bala avaliam que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, deveria “escutar mais” nomes da área de Segurança Pública. Apesar de possuir um diálogo melhor com o líder ministerial do que com seu antecessor, Flávio Dino, o grupo parlamentar reclama que a pasta tem consultado pessoas “que não conhecem nada do dia a dia” do segmento.
Políticas do audiovisual
A Secretaria do Audiovisual, vinculada ao Ministério da Cultura, inicia nesta semana uma série de diálogos regionais para a construção do novo Plano de Diretrizes e Metas do audiovisual brasileiro. Elaborado em conjunto com o Conselho Superior de Cinema, o plano orientará as políticas públicas para desenvolvimento do setor pelos próximos 10 anos.
Flexibilização de punições
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentou na Câmara um projeto de lei que determina a suspensão do direito de dirigir para motoristas profissionais somente após o condutor acumular 80 pontos na Carteira Nacional de Habilitação. A medida determina ainda, de forma preventiva, que os cidadãos que acumularem 70 pontos na CNH no período de 12 meses possam participar do curso de reciclagem.
Indicação prevista
Após ter se reunido com o presidente Lula e com o ex-presidente Jair Bolsonaro nos últimos dias, o chefe da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve indicar nesta semana quem apoiará para sua sucessão no comando da Casa. A expectativa é de que o anúncio, inicialmente previsto para agosto, contemple o deputado Elmar Nascimento (União-BA), que segue como principal cotado para o posto.
Preservação indígena
A Câmara dos Deputados está discutindo uma proposta da deputada Carol Dartora (PT-PR) que proíbe a instalação de praças de pedágio a menos de 12 km de distância das áreas onde vivem povos e comunidades tradicionais. Além da delimitação territorial, o texto prevê que obras do gênero que afetem essas populações sejam submetidas a consulta prévia junto aos povos.
Ponto de estagnação
Para o senador Confúcio Moura (MDB-RO), o Brasil precisa identificar qual o fator que segue impedindo o crescimento econômico sustentável no país. O emedebista alega que, apesar das perspectivas econômicas positivas para o Brasil, os números não repercutem no dia a dia da população.
Parlamentar premiado
O senador Paulo Paim (PT-RS) agradeceu nesta segunda-feira, em pronunciamento no plenário, o reconhecimento recebido no 17º Prêmio Congresso em Foco. A partir de votação do público, o parlamentar foi escolhido na competição como melhor senador da Região Sul do Brasil.
Investimentos em telecomunicação
O BNDES aprovou um financiamento no valor de R$ 30 milhões para o avanço de novos produtos de telecomunicações da empresa Datacom, localizada em Eldorado do Sul (RS). O repasse do montante, integrado às políticas de inclusão digital do governo, visa consolidar a ação da entidade em mercados nos quais já está inserida, além de viabilizar o desenvolvimento de soluções mais completas no setor com tecnologia nacional.
Estratégia de habitação
O governo estadual anunciará nesta terça-feira um conjunto de novas ações vinculadas à Estratégia Integrada de Habitação do Plano Rio Grande. Entre as iniciativas aguardadas, tem destaque a Gestão de Imóveis Públicos e Desapropriações de terrenos em municípios do Vale do Taquari e o programa Porta de Entrada.
Recuperação das escolas
O Executivo gaúcho encaminhou ontem um repasse de R$ 4,7 milhões para a recuperação de 83 escolas estaduais impactadas pelas enchentes de maio. O conjunto de recursos representa o quarto pagamento emergencial realizado por meio da autonomia financeira das instituições desde o início da catástrofe climática no RS.
Desassoreamento do Guaíba
Os vereadores de Porto Alegre estão discutindo um projeto de lei que insere o desassoreamento do leito do Lago Guaíba e a recomposição da mata nativa em sua extensão nas diretrizes da Política Municipal de Sustentabilidade Hidroviária. A medida confere ao Executivo municipal a responsabilidade exclusiva de realizar os serviços, que poderão ser executados a partir da contratação de empresas, mediante fiscalização da prefeitura.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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