Bruno Laux Panorama Político
Por Bruno Laux | 4 de setembro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Reflexos da decisão
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado discutirá em audiência pública os impactos econômicos da decisão do STF que ordenou o bloqueio do X no Brasil. O senador Sergio Moro (União-PR), requerente do debate, afirma que a medida impactará diretamente a viabilidade de negócios no país, além de afetar financeiramente produtores de conteúdo e demais profissionais que dependem da plataforma.
Ninguém acima da lei
O presidente do Conselho de Comunicação do Congresso, Miguel Matos, saiu em defesa da decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu as atividades do X no Brasil. Em discussão no colegiado sobre o episódio, o parlamentar leu uma nota em que afirma que “nenhuma empresa está acima da lei e nenhuma pode afrontar uma decisão judicial”.
Ataques cibernéticos
A Agência Nacional de Telecomunicações relatou um aumento repentino de ataques cibernéticos após o bloqueio do X no Brasil. Apesar de ações do gênero serem cotidianas contra o órgão, a entidade notou uma elevação significativa das ofensivas digitais em paralelo à determinação, as quais causaram instabilidades momentâneas em seus sistemas.
Ataques cibernéticos II
Além da Anatel, sistemas do próprio Supremo Tribunal Federal também foram alvos de ataques hackers nos últimos dias. No dia 29 de agosto, data em que encerrou o prazo de resposta do X antes de Moraes determinar o bloqueio, uma enxurrada de acessos simultâneos foram realizados na rede da Corte, de modo a gerar instabilidade em seus servidores.
Celeridade em vão
Ignorando as tentativas de agilização do Executivo, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado já sinalizou que não agendará para o dia 10 a sabatina de Gabriel Galípolo para o comando do Banco Central, conforme solicitado pelo Planalto. Há rumores de que a análise do futuro chefe da autarquia fique apenas para depois das eleições municipais, frente ao descontentamento de alguns parlamentares sobre a celeridade nos ritos do processo.
Prioridade ambiental
Empossado nesta terça-feira como corregedor geral de Justiça, o ministro Mauro Campbell Marques deve priorizar questões voltadas à proteção do meio ambiente durante sua gestão à frente do cargo. O magistrado promete agir a favor do avanço de políticas públicas de apoio estrutural às ações de proteção, precaução e à recomposição de biomas nacionais, além de conceder celeridade aos julgamentos e decisões relacionadas à pauta ambiental.
Buscando alternativas
O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), sinalizou que não concorda com a previsão de aumento de tributos para o alcance da meta de déficit zero da União no próximo ano. Ainda que comprometido a analisar o texto detalhadamente, o parlamentar adiantou que deve verificar a possibilidade de corte de despesas como alternativa à elevação de impostos.
Restrição de monitoramentos
Alegando defesa da “preservação da liberdade de expressão garantida na Constituição”, o deputado Júnior Mano (PL-CE) está tentando emplacar um projeto de lei que proíbe o uso de recursos públicos para perseguir, investigar, monitorar ou vigiar manifestações individuais de quaisquer cidadãos. Com foco especial na proteção de parlamentares e jornalistas, o texto restringe também a utilização de serviços de monitoramento de redes sociais para espionagem, vigilância ou intimidação.
Ampliação de quadro
Está em tramitação na Câmara uma proposta do STF que cria 160 funções comissionadas no quadro de pessoal da Corte, divididas entre os gabinetes dos ministros. O presidente do Tribunal, Luís Roberto Barroso, afirma que a medida busca estimular a retenção de profissionais mais qualificados para o auxílio dos magistrados, visando melhorias na qualidade da prestação jurisdicional.
Chineses em Manaus
O grupo chinês Deye, especializado na fabricação de inversores solares, baterias e soluções de conforto ambiental, anunciou nesta terça-feira que instalará uma fábrica na Zona Franca de Manaus. A unidade, que será a primeira da empresa fora da China, deve criar mil empregos diretos e indiretos, tanto na fabricação quanto na montagem dos equipamentos do ramo.
Recuperação industrial
A Sondagem Industrial do RS, divulgada pela FIERGS nesta terça-feira, identificou um cenário de recuperação para o setor no território gaúcho em meio ao início do segundo semestre. O documento afirma que, em julho deste ano, houve aumento na produção e emprego no Estado, em paralelo à maior utilização da capacidade instalada e à baixa nos níveis de estoques de produtos finais pelo terceiro mês consecutivo.
Monitoramento hidrometeorológico
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente anunciou a contratação da empresa Água e Solo Estudos e Projetos para a execução de serviços técnicos na rede de monitoramento hidrometeorológico do RS. Admitida por 16 meses pelo valor de R$ 1,2 milhão, a companhia deve atuar no diagnóstico, recuperação e manutenção das estações de monitoramento danificadas por eventos meteorológicos extremos.
Lei Aldir Blanc
Um total de 1,4 mil projetos culturais foram encaminhados à Secretaria de Cultura do RS em sete editais da Política Nacional Aldir Blanc, com prazo encerrado na última semana. A pasta estadual deve selecionar mais de 500 iniciativas dentre as enviadas, que serão contempladas até o final do ano com valores entre R$ 80 mil e R$ 1,2 milhão.
Médicos pela reconstrução
A Associação Médica do RS lançou nesta semana a campanha institucional “Médicos Unidos pela Reconstrução da Saúde no RS”. A mobilização visa fortalecer o associativismo médico no Estado, evidenciando o trabalho desenvolvido pela instituição através de ações que impactam a saúde e a sociedade, especialmente após a catástrofe climática de maio.
Dengue na Capital
A Equipe de Vigilância de Doenças Transmissíveis da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre segue em alerta sobre o avanço do número de episódios de dengue no município. Desde o início do ano até o dia 31 de agosto, a capital gaúcha já registrou cerca de 10,7 mil casos confirmados da doença.
- brunolaux@pampa.com.br
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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