Por Bruno Laux | 6 de setembro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Neutralidade reiterada
Sondado em relação às discussões sobre a corrida pela presidência da Câmara em 2025, o presidente Lula reiterou nesta quinta-feira a sua neutralidade pública sobre o assunto. Para o líder do Planalto, o presidente da República não deve ter candidato na disputa pela liderança da Casa, uma vez que a escolha é de responsabilidade dos partidos políticos e dos deputados.
Favorito com obstáculos
Apesar da elevação repentina de popularidade na disputa pela presidência da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) tem encontrado resistência entre alguns parlamentares da oposição. Nos corredores da Casa Baixa, deputados bolsonaristas afirmam ver com maus olhos alguns acenos do parlamentar ao governo Lula e sua proximidade com a presidência do Republicanos.
Falta de orçamento
Frente à previsão de um desfile de 7 de Setembro “modesto” em Brasília, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, tornou a reclamar nesta semana das dificuldades orçamentárias enfrentadas pela pasta. O líder ministerial atribui a cerimônia mais discreta no evento à falta de dinheiro e afirma que tem trabalhado bastante na busca de mais recursos para o órgão federal.
Harmonia em jogo
Ainda que se queixando do Orçamento, José Múcio garante que a relação entre o governo Lula e as Forças Armadas permanece “muito boa”. A harmonia entre as partes será posta à prova nos próximos dias, a partir do anúncio de medidas em elaboração pela equipe econômica do Executivo que preveem cortes na previdência dos militares.
Alterações pontuais
Conforme adiantou a ministra do Orçamento, Simone Tebet, o governo federal vem avaliando três propostas que devem alterar as regras relacionadas à aposentadoria dos militares. Em discussão entre várias pastas da Esplanada, as medidas devem atuar sob questões pontuais do sistema, sem efeito significativamente amplo sobre a previdências das Forças Armadas.
Isenção vetada
O presidente Lula vetou integralmente o projeto de lei que concedia isenção do IPI para móveis e eletrodomésticos da linha branca comprados por residentes em áreas atingidas por desastres. O texto foi recusado sob alegação de falta de previsão orçamentária ou prazo de vigência para a renúncia de receita, além do risco da isenção não surtir efeito direto sobre os consumidores.
Multas fake
Usuários da internet relataram à Anatel que mensagens falsas sobre multas por acesso à plataforma X por meio de VPN vem circulando nos meios digitais. A agência ressalta que os materiais veiculados não são verdadeiros e recomenda aos usuários que excluam as mensagens e não cliquem em nenhum link ou arquivo anexado aos textos.
Reforma tributária
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado se reunirá na próxima terça-feira para uma nova rodada de discussões sobre a regulamentação da reforma tributária. Na pauta do dia, está previsto o debate sobre como funcionará o cashback e a isenção da cesta básica nacional sugeridos pelo primeiro projeto de regulação do processo.
Incentivo à sustentabilidade
O deputado Delegado Caveira (PL-PA) apresentou na Câmara um projeto de lei que isenta do Imposto de Importação os painéis solares desmontados ou montados, necessários à instalação dos sistemas de energia fotovoltaica. O texto sugere a redução de custos para o consumidor final, de modo a incentivar a “adoção de tecnologias sustentáveis e a transição energética para fontes mais limpas e renováveis”.
Proibição do mercúrio
Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta que determina a proibição do uso de mercúrio em processos de extração de minérios em todo o País. De autoria do deputado Nilto Tatto (PT-SP), o texto sugere a adoção de alternativas ao produto no setor, em função do seu alto grau de risco para a saúde humana.
Controle desafiado
Para o secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robson Barreirinhas, o controle da tributação sobre empresas de apostas sediadas no exterior com presença no Brasil permanece sendo um desafio para a pasta. Frente à falta de estratégia definida para a ação, o órgão vem seguindo um movimento mundial de coordenação entre os fiscos para que haja cooperação em troca de informações relacionadas às movimentações financeiras do setor.
Defesa das cotas
A Comissão de Educação do Senado recebeu nesta quinta-feira, em audiência pública, representantes do Executivo federal favoráveis à política de cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura. O senador Paulo Paim (PT-RS), articulador do encontro, defende que o conjunto de ações do gênero é fundamental para o combate ao racismo estrutural e à inclusão das pessoas negras nas ações culturais promovidas pelo governo.
Regularização para indígenas
O Ministério dos Povos Indígenas assinou um Acordo de Cooperação Técnica junto ao governo gaúcho para avançar com ações de regularização fundiária de áreas ocupadas por indígenas no estado. A parceria deve coordenar a possibilidade de transferência de imóveis estaduais para o governo federal, através de permuta com imóveis federais, pagamento ou atuação da Secretaria de Patrimônio da União.
Cardápio impresso
A Câmara de Porto Alegre promulgou o projeto de lei que proíbe a disponibilização de cardápio em meio exclusivamente digital nos estabelecimentos de comércio alimentício no município. A medida visa evitar dificuldades de acesso para pessoas que não possuem celular ou que têm dificuldade de manuseio com as plataformas digitais.
Coleta seletiva
Um conjunto de nove novos coletores de resíduos de vidro foram instalados nesta quinta-feira em Porto Alegre. Os equipamentos se somam a outros seis já disponibilizados na Capital neste ano, em parceria com a Associação Brasileira de Vidros, de modo a contribuir com a execução dos serviços de coleta e transporte para reciclagem desse tipo de material.
Combate à hanseníase
A Secretaria de Saúde de Porto Alegre está realizando neste mês uma série de encontros entre as quatro coordenadorias de saúde da cidade para capacitar profissionais do setor sobre questões relacionadas à hanseníase. A ação visa orientar os trabalhadores a entender a epidemiologia, diagnóstico, tratamento e reações da doença, de modo a auxiliar na redução de casos do gênero na capital gaúcha.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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