Segurança reforçada
O STF montou um plano de trabalho especial para garantir a segurança dos ministros da Corte durante o desfile de 7 de Setembro neste sábado, em Brasília. Os magistrados contarão com a proteção do efetivo completo da Polícia Judicial do Supremo, além do apoio de um monitoramento especial de ameaças contra os juristas ao longo do evento.
Segurança reforçada II
Em paralelo à operação especial no entorno dos ministros do STF, a segurança deve ser reforçada também na Esplanada dos Ministérios para o 7 de Setembro. Haverá ainda uma barreira de gradis nos prédios públicos instalados na capital federal e restrições de acesso à Praça dos Três Poderes.
Presença discreta
Ainda impedido de manter contato com Jair Bolsonaro, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, comparecerá ao evento organizado pelo entorno do ex-presidente neste sábado, na Avenida Paulista. O chefe partidário deve manter certa discrição ao longo do evento e poderá fazer uma rápida participação no palco da manifestação.
Parlamentares confirmados
Os organizadores da manifestação deste sábado, na Avenida Paulista, aguardam a presença de mais de 50 deputados federais da oposição. Estipulada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a lista conta ainda com a confirmação de 9 parlamentares do Senado.
Reforço na FUNAI
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorizou nesta semana a contratação, por tempo determinado, de 25 pessoas para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas. O incremento de efetivo visa atender demandas geradas a partir do desenvolvimento de atividades relacionadas a Licenciamento Ambiental, oriundas do Novo PAC do governo federal.
Demissão confirmada
O Palácio do Planalto comunicou na noite desta sexta-feira a demissão do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, após ele ser alvo de denúncias de assédio sexual. O presidente Lula, que já havia sinalizado a possibilidade durante a tarde, considerou “insustentável” a permanência do líder ministerial na Esplanada, diante da gravidade das acusações.
Inteperlação ao denunciante
Em resposta às denúncias da ONG “Me Too Brasil”, sobre os supostos casos de assédio envolvendo Silvio Almeida, advogados do ministro interpelaram judicialmente a entidade a explicar os relatos expostos. A defesa do chefe ministerial pretende reunir as respostas apresentadas para a sustentação de um possível processo por “crime contra a honra”.
Celeridade necessária
A bancada feminina do Senado solicitou celeridade nas investigações das denúncias de assédio contra o ministro Silvio Almeida. Em nota assinada pela senadora Leila Barros (PDT-DF), nesta sexta-feira, o grupo afirmou ser fundamental que as vozes das mulheres que denunciam sejam “ouvidas, acolhidas e respeitadas”, e destacou seu compromisso com a justiça e com a proteção de todos os direitos.
Senado nas escolas
O Senado Federal lançou nesta semana o projeto “Desafio Senado 200 anos: uma aventura pela democracia”, destinado aos estudantes do 5º ano de escolas públicas. O material, que reúne atividades lúdicas e um jogo sobre o sistema político brasileiro, é destinado à promoção da cidadania e compreensão do processo democrático nas instituições de ensino.
Aparelhamento ministerial
Para o senador Izalci Lucas (PL-DF), a Petrobras vem passando por um suposto “aparelhamento político” na atual gestão. O parlamentar acusa os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Alexandre Silveira, de Minas e Energia, de incluírem “protegidos” em cargos estratégicos da estatal para “manter a roda viva da política partidária girando”.
Impacto dos juros
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara se reunirá em audiência pública na próxima semana para dialogar sobre o tema “Dívida Pública, Arcabouço Fiscal, Política Monetária e a subtração de Direitos Sociais”. O colegiado deve abordar o impacto da política de juros nos direitos dos cidadãos e discutir os riscos gerados a partir da legalização da chamada Securitização de Créditos Públicos.
Mutirão jurídico
A Defensoria Pública do RS segue realizando mutirões de atendimento e orientação jurídica nos municípios gaúchos afetados pelas enchentes de maio. Apoiada por defensores públicos de outros estados, a ação vem auxiliando os cidadãos com demandas relacionadas à área de atuação do órgão gaúcho, além de orientar sobre o acesso aos benefícios do governo estadual.
Feriado em Brasília
O governador Eduardo Leite estará em Brasília neste sábado, a convite do presidente Lula, para prestigiar o desfile de 7 de Setembro na capital federal. A parada cívica contará com uma homenagem aos cidadãos envolvidos no apoio ao RS durante a catástrofe climática de maio.
Cashback de IPI
O Executivo estadual oficiará o governo federal para sugerir a adesão da União ao sistema de cashback gaúcho “Devolve ICMS”, de modo a viabilizar a devolução de parte do IPI pago por vítimas das enchentes na compra de eletrodomésticos da linha branca. A medida, proposta após o veto do presidente Lula sobre o projeto que isentaria a cobrança do imposto, é apresentada como alternativa para garantir que o benefício tributário chegará aos consumidores.
Piquete Adotchê
O MPRS promove a partir deste sábado, em parceria com a ONG Arcanimal e os governos federal e estadual, o Piquete Adotchê, próximo ao Acampamento Farroupilha. O espaço deve reunir diversas campanhas de adoção de animais desabrigados pela enchente, na tentativa de encontrar um novo lar para os pets.
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