Encontro bilateral
O presidente Lula se encontra nesta sexta-feira, em Pequim, com o chefe de Estado chinês Xi Jinping. Os líderes políticos terão como principal pauta de conversa as relações comerciais entre os países, além de parcerias estratégicas.
Encontro bilateral II
O encontro também deve ser marcado pela discussão de possíveis propostas de encerramento do conflito armado na Ucrânia. Além disso, Lula deve defender ainda na ocasião a entrada da Argentina no bloco dos BRICS.
Revista Time
O presidente Lula foi incluído na lista das cem pessoas mais influentes em 2023 da revista Time. O veículo menciona a atuação do chefe do Executivo brasileiro em relação a políticas de mitigação dos efeitos de alterações climáticas, descrevendo-o como um “campeão do clima”.
Políticas sobre drogas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública irá selecionar os novos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas através de um edital público. Na semana passada, o presidente Lula determinou a reintegração de membros civis no colegiado, que havia sido suspensa em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Políticas sobre drogas II
O decreto determina ainda que a estrutura da política nacional sobre drogas seja alinhada à promoção dos direitos humanos e ao combate ao racismo e outras formas de discriminação. O Conselho é responsável pelo acompanhamento das diretrizes nacionais sobre o tema, além de integrar a discussão e aprovação do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas.
Criminalização das fake news
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta quinta-feira que o projeto que criminaliza a divulgação de fake news deve ser votado pelo plenário da Casa entre os dias 26 e 27 de abril. A iniciativa foi discutida e aprovada pelo Senado em 2020.
Acusação de assédio
O Partido Liberal acionou o Conselho de Ética da Câmara nesta quinta-feira, solicitando a abertura de processo contra o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) por suposta quebra de decoro parlamentar. A legenda acusa o parlamentar de ter cometido assédio contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC).
Cassação do mandato
A acusação foi realizada a partir do ocorrido em uma confusão na reunião da Comissão de Segurança da Casa, na terça-feira, quando Jerry se aproximou por trás da deputada, cochichando algo a ela. Zanatta entendeu o ato como assédio, fato pelo qual o PL solicita a cassação do deputado.
Devolve ICMS
A Secretaria Estadual da Fazenda realiza nesta sexta-feira mais um pagamento do Devolve ICMS, programa de devolução de impostos do governo estadual. Um total de R$ 66 milhões serão repassados à 607 mil famílias gaúchas cadastradas no programa.
Missão internacional
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico apresentou nesta quinta-feira o balanço das ações realizadas durante a viagem da comitiva do Estado à China. No total, os representantes gaúchos participaram de 14 reuniões com 30 empresas diferentes.
Missão internacional II
Entre os resultados da missão internacional que tiveram destaque, está a validação do status sanitário do RS como zona livre de aftosa sem vacinação. O secretário estadual pasta, Ernani Polo, informou que a documentação para o processo já está concluída, e que a China deve assiná-la em breve, após o cumprimento de um protocolo interno.
Identificação civil
O governo estadual iniciou nesta quinta-feira uma ação de identificação civil e emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade. A ação busca o fortalecimento do compromisso do RS com a emissão de documentação civil e da garantia de direitos aos apenados.
Repasse para as UBS
O governador Eduardo Leite lançou nesta quinta-feira o edital de repasse de R$ 30 milhões para Unidades Básicas de Saúde integradas à Rede Bem Cuidar. A iniciativa contemplará cem projetos de ampliação ou reforma a partir do uso de recursos do Programa Avançar na Saúde.
Inovação no Sul
O vice-governador Gabriel Souza palestrou nesta quinta-feira em Pelotas sobre temas relacionados à capacidade de desenvolvimento da região Sul do RS. Ele defendeu a realização de diferentes investimentos na região, com destaque para a valorização do setor de inovação.
Concursos da Saúde
A prefeitura de Porto Alegre publicou nesta quinta-feira o edital sobre a abertura dos concursos públicos para cargos na área da saúde. As inscrições para as provas serão realizadas entre os dias 17 de abril e 16 de maio através do site da FUNDATEC.
Botão de emergência
Diretores das 98 escolas municipais e de 217 escolas conveniadas da Capital receberão nesta sexta-feira um treinamento intensivo de utilização do “botão de pânico” implementado pela prefeitura. Eles receberão instruções de como e em quais situações deverão utilizar a plataforma.
Alerta instantâneo
A ferramenta será disponibilizada através de um aplicativo que fornece um canal de comunicação instantânea com forças de segurança da Capital. A iniciativa busca auxiliar o poder público na prevenção e reação a ataques e situações de emergência no ambiente escolar.
Vacina da gripe
A Secretaria Municipal da Saúde ampliou nesta quinta-feira o público de distribuição da vacina contra a gripe em Porto Alegre. Profissionais da área da saúde e indígenas foram incluídos no grupo apto a receber o imunizante nas unidades de saúde da Capital.