Discussão adiada
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara decidiu adiar nesta terça-feira a votação da proposta que anistia os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. A postergação do texto, definida após intensas discussões e troca de acusações entre parlamentares no colegiado, obteve sucesso a partir de requerimentos e acordos articulados pela base governista.
Discussão adiada II
A base aliada do Executivo no Congresso vem se mobilizando nos últimos dias para impedir o avanço do projeto de anistia relacionado ao 8 de janeiro. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirma que o Planalto pretende barrar qualquer texto que não seja prioridade no atual momento, com foco especial naqueles que “aumentam a intolerância e levam a um clima de beligerância dentro da própria Câmara”.
Cobranças do chefe
O presidente Lula cobrou publicamente os ministérios da Saúde, de Minas e Energia e da Integração e Desenvolvimento Regional, nesta terça-feira, sobre o atendimento do governo federal a comunidades do Amazonas. De passagem pelo estado do Norte para anúncios e visitas, o chefe do Executivo recebeu reclamações de moradores locais sobre questões ligadas ao trabalho, saúde e acesso a serviços básicos.
Medalha Oswaldo Cruz
Um grupo de 22 pessoas e 10 instituições receberão nesta quarta-feira a Medalha Oswaldo Cruz, no Palácio do Planalto. A honraria, a ser entregue pelo presidente Lula, terá neste ano entre os condecorados a apresentadora Xuxa e a empresária Luiza Trajano.
Segurança privada
O governo federal publicou nesta terça-feira a lei que institui o Estatuto da Segurança Privada no Brasil. O texto visa atualizar e consolidar os preceitos que regulam a atuação de empresas do segmento e de transporte de valores, além de disciplinar detalhes da segurança em instituições financeiras.
Rumores prejudiciais
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado validou ontem um requerimento de explicações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre notícias que apontam a realização de estudos pela pasta sobre uma medida de tributação das big techs. O senador Flavio Azevedo (PL-RN), articulador do pedido, alega que tais rumores podem gerar instabilidade econômica e social no país, uma vez que propostas de regulamentação da Reforma Tributária ainda estão em análise no Legislativo.
Susto nos ares
O ministro da Educação, Camilo Santana, teve que ser levado às pressas nesta semana ao hospital Sírio Libanês, em São Paulo, após um episódio de desidratação. O chefe ministerial, que passa bem e já retomou os despachos da pasta, sentiu o mal-estar durante um voo de Fortaleza para Brasília.
Visão feminina
O Senado aprovou nesta terça-feira a medida que obriga escolas públicas e privadas da educação básica a abordarem os temas ministrados em sala de aula sob o ponto de vista feminino. Enviada para sanção presidencial, a proposta busca dar destaque à contribuição das mulheres na construção de saberes nos mais diversos campos da atuação humana.
Ministério extinto
A Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do RS perderá o caráter ministerial nesta quinta-feira, quando será convertida em uma pasta subordinada à Casa Civil do governo. A partir da mudança de status, o ministro Paulo Pimenta deixará o comando do órgão, que terá um novo responsável indicado nos próximos dias.
Ministério extinto II
Com a mudança da Secretaria Extraordinária do RS para a Casa Civil, Paulo Pimenta retomará a liderança da Secretaria de Comunicação Social da Presidência. O retorno à pasta em Brasília atende ao desejo do próprio líder ministerial, que esteve no meio de atritos entre os governos estadual e federal enquanto ocupou o comando do órgão de apoio aos gaúchos.
Crédito ao RS
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso validou nesta terça-feira a Medida Provisória que assegura a abertura de crédito extraordinário de R$17 bilhões para auxiliar o RS. Distribuído entre ações dos ministérios da Fazenda, das Cidades e dos Portos e Aeroportos, o montante é destinado ao restabelecimento das famílias e infraestruturas gaúchas impactadas pela catástrofe climática de maio.
Dispensa de licitação
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta terça-feira a aprovação da proposta que permite a dispensa de licitação para compras e obras em casos de calamidade pública. Para o parlamentar, o avanço do texto é fundamental para que o RS tenha reais condições de reerguer, permitindo que empresários e agricultores possam se recuperar da catástrofe climática.
Torcida pela vida
A Secretaria Estadual da Saúde lançou nesta terça-feira a campanha “Juntos na torcida pela vida – pedir ajuda faz bem”, alusiva ao Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. A ação, que conta com a participação de atletas da dupla Grenal, promoverá a veiculação de uma série de vídeos ao longo deste mês, incentivando a preservação da vida e a busca de auxílio junto aos serviços de saúde.
Crescimento industrial
Um levantamento da Fiergs divulgado nesta terça-feira apontou crescimento de 4% em julho no Índice de Desempenho Industrial gaúcho, quando comparado a junho deste ano. O avanço, que representa o segundo aumento consecutivo do índice de atividade da indústria estadual, ocorre parcialmente em função do chamado “efeito calendário”, uma vez que o mês passado contou com três dias úteis a mais que o anterior.
Vistoria de danos
O Departamento Municipal de Habitação da prefeitura de Porto Alegre iniciou nesta terça-feira uma nova fase de vistorias de residências em locais impactados pela enchente de maio. A ação, com foco nos imóveis cadastrados no Registro Unificado, é necessária para atestar à Defesa Civil Federal e ao Ministério das Cidades que cada casa está inabitável, viabilizando o acesso das famílias afetadas à Compra Assistida pelo Governo Federal.
Homenagem à Santa Casa
A Santa Casa de Misericórdia recebeu nesta terça-feira, em Sessão Solene, o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre. Articulada pelo vereador Pedro Ruas (PSOL), a honraria demonstra, segundo o parlamentar, “a gratidão do município pelos mais de 200 anos de serviços da entidade”.
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