Bruno Laux Panorama Político
Por Bruno Laux | 12 de setembro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Apoio da presidência
Favorito à presidência da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) reuniu diferentes lideranças partidárias nessa quarta-feira em um almoço de aniversário, em Brasília. Presente na confraternização, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que apoiará o aniversariante para sucedê-lo no cargo de chefia parlamentar.
Fiscalização intensa
O Ministério do Esporte deve adotar um posicionamento rigoroso para assegurar a transparência das relações envolvendo apostas ligadas ao esporte no Brasil. Ainda que focado na fiscalização intensa sobre irregularidades no segmento, o chefe da pasta, André Fufuca, afirma que a regulamentação do mercado deve ser benéfica ao meio esportivo do País.
Empenho de recrutas
O governo federal poderá acionar recrutas das Forças Armadas para auxiliar nas ações de combate aos incêndios que vêm ocorrendo em diferentes regiões do Brasil. O presidente Lula sugeriu nessa quarta-feira que as instituições militares preparem os jovens que passam pelos seus efetivos anualmente para atuarem em situações decorrentes das mudanças climáticas.
Reforço de efetivo
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou nessa quarta-feira a convocação de mais 150 bombeiros militares da Força Nacional para reforçar o combate aos incêndios no Brasil. O efetivo deve ser encaminhado à região da Amazônia Legal, para se somar aos 162 agentes da corporação que estão atuando desde junho contra as queimadas.
Horário de verão
O vice-presidente Geraldo Alckmin sinalizou nesa quarta-feira ser favorável ao retorno do horário de verão como alternativa para poupar energia. A possibilidade de retomada da prática no Brasil foi também mencionada mais cedo pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Cobrança irregular
A Receita Federal informou nesta semana que recebeu relatos sobre pessoas que têm cobrado indevidamente por serviços de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas. A entidade alerta que o processo é inteiramente gratuito, dispensando a contratação de terceiros, e que pode ser feito presencialmente em uma unidade do órgão ou via e-mail.
Clima preocupante
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu nessa quarta-feira que os reflexos da questão climática na inflação do País causam “um pouquinho” de preocupação no governo. O chefe ministerial destacou que a pasta segue atenta ao tema, frente aos impactos de mudanças no clima sobre o preço dos alimentos e do abastecimento de energia.
Segurança política
A Câmara dos Deputados lançou nessa quarta-feira um protocolo que estabelece diretrizes para o enfrentamento da violência política contra a mulher. O conjunto de normativas visa tornar mais efetivo o combate aos ataques do gênero em todo o País, aprimorando o recebimento de denúncias nos estados e municípios.
Internet nos assentamentos
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) apresentou na Câmara uma proposta legislativa que inclui assentamentos da reforma agrária no Programa Internet Brasil e na lista dos investimentos que podem ser custeados pelo Fundo de Universalização das Telecomunicações. O parlamentar argumenta que o acesso ao meio digital é importante para o aprimoramento da educação nos locais, assim como para a comercialização e divulgação de seus produtos.
Padrão internacional
A Comissão de Educação da Câmara discutiu nessa quarta-feira sobre a viabilidade e as implicações de integrar avaliações de desempenho escolar internacionais no sistema educacional brasileiro. A proponente do debate, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), defende que a adoção de mecanismos do gênero como referencial pode elevar a qualidade da educação no país e preparar os jovens para desafios globais.
Inscrição para MEIs
Os mais de 400 mil Microempreendedores Individuais em atividade no RS que contribuem para o ICMS passarão a ter Inscrição Estadual a partir do mês de outubro. A mudança, que ocorre a exemplo de outros estados brasileiros, visa expandir as oportunidades de negócios dos MEIs, com foco especial em transações interestaduais.
Recursos para emergências
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, presidido pelo MPRS, definiu nesta semana um conjunto de 11 projetos que serão contemplados com R$11,6 milhões. Atuantes em situações emergenciais, as iniciativas integram ações nas áreas de saúde, segurança alimentar e reconstrução pós-enchentes.
Eleições para diretores
A Secretaria Estadual da Educação promoverá um evento online nesta quinta-feira para esclarecer detalhes sobre as etapas do edital para escolha de diretores e vice-diretores da Rede Estadual para o triênio 2025-2027. A pasta adiantou que o processo deve exigir, entre outros critérios, a participação dos candidatos em um Curso Preparatório para a Gestão Escolar, além de uma prova de conhecimento específico.
Prioridade de poda
Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais terão prioridade em processos de poda e remoção de árvores com risco de queda em Porto Alegre. A lei que concede o benefício, já sancionada pelo Executivo da Capital, também autoriza a prefeitura a efetuar a poda, o manejo e o transplante de vegetais arbóreos ou arbustivos nas escolas de educação infantil parceirizadas com o município.
Revogação de subsídios
Os vereadores de Porto Alegre começaram a discutir o projeto de lei que que revoga o reajuste dos subsídios mensais do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores a partir de 1º de janeiro de 2025. A proposta sugere que o valor da alteração, aprovada em 2023, seja destinado a fundos municipais voltados à melhoria do Sistema de Proteção Contra Cheias de Porto Alegre.
Luto animal
A Câmara Municipal da capital gaúcha está analisando também um projeto de lei complementar que prevê licença de um dia por falecimento de cães ou gatos de estimação para servidores municipais. O benefício poderá ser concedido a partir da comprovação da morte do pet por atestado de óbito emitido por médico veterinário registrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária.
- brunolaux@pampa.com.br
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