Por Bruno Laux | 13 de setembro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Exposição de posicionamentos
Um grupo de parlamentares da oposição lançou um site nesta semana para divulgar os posicionamentos favoráveis de membros do Legislativo ao impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes. A criação da plataforma visa expor a opinião individual dos congressistas sobre o pedido de cassação do magistrado, além de pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para avançar com o processo.
Inquérito estendido
Anteriormente prevista para setembro, a conclusão do inquérito que apura o suposto plano de golpe de Estado elaborado no governo Bolsonaro deve demorar mais um tempo para ser finalizada. A Polícia Federal está analisando novos elementos identificados na apuração, a qual já abrange ao menos 20 pessoas, incluindo o ex-mandatário.
Apelo ao Legislativo
Constantemente em busca de recursos, o ministro da Defesa, José Múcio, apelou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pelo avanço de medidas que ampliem o orçamento da pasta federal. O chefe ministerial pediu atenção especial do parlamentar à PEC que estabelece um percentual do PIB do país para o plano orçamentário do órgão da Esplanada.
Dança das cadeiras
Com o retorno de Paulo Pimenta para a Secom da Presidência, o ministro que ocupava a pasta de forma interina desde maio, Laércio Portela, foi realocado para a chefia da Secretaria de Comunicação Institucional do órgão federal. Já a Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do RS, agora vinculada à Casa Civil do governo, ficou sob comando do ex-prefeito de Taquari, Maneco Hassen.
Rede Alyne
O governo federal quer reduzir em 25% a mortalidade materna no Brasil até 2027 através do programa Rede Alyne. Lançada nesta quinta-feira, a iniciativa pretende avançar com diferentes ações de cuidados a gestantes e recém-nascidos na rede pública de saúde em todo o país.
Carros para app
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou na Câmara uma proposta legislativa para permitir que motoristas de aplicativo utilizem até 60% do saldo do FGTS na compra de veículos novos ou usados. O projeto visa facilitar o acesso de profissionais da área na aquisição de veículo próprio para a atividade, a qual o parlamentar destaca como alternativa viável e lucrativa de emprego.
Proibição dos trotes
A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que proíbe a realização de “trotes universitários” que envolvam agressão, humilhação, coação e outras formas de constrangimento. O parlamentar sugere que as faculdades e universidades adotem medidas preventivas e punitivas para coibir as práticas agressivas nas tradicionais atividades de recepção.
Potencial do espaço
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) pontuou nesta quinta-feira uma série de benefícios da Lei Geral do Espaço, sancionada em julho pelo presidente Lula, para o desenvolvimento do Brasil. O parlamentar destaca que a legislação deve favorecer o incentivo de negócios no país, frente ao potencial amplo e diversificado do mercado espacial.
Preservação e desenvolvimento
A Comissão de Meio Ambiente do Senado deve debater nos próximos dias o projeto de lei que obriga o governo federal a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera nacional na proteção da Floresta Amazônica e dos povos tradicionais. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), autor do texto, sugere a medida como alternativa para conciliar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico.
Pavimentação da Transbrasiliana
O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, sinalizou ao senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que o projeto de pavimentação da BR-153, conhecida “Transbrasiliana”, está em fase final. O chefe do órgão de infraestrutura de transportes afirmou que a obra aguarda a elaboração de estudos ambientais e suas possíveis adequações, a serem realizados em até 12 meses, para concluir os trabalhos.
Inovação e sustentabilidade
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) recebeu nesta quinta-feira, em Porto Alegre, gestores do Instituto INOVA TECH RS. Os líderes empresariais apresentaram ao parlamentar uma série de projetos e atividades voltados à promoção da inovação e desenvolvimento sustentável para melhorar a sociedade.
Pesquisa externa
Uma comitiva das secretarias estaduais da Agricultura e do Meio Ambiente do governo gaúcho viajou a Brumadinho (MG) nesta semana para verificar e trocar experiências sobre recuperação ambiental com a empresa Vale S.A. O grupo gaúcho segue buscando alternativas para contribuir com o restabelecimento do meio ambiente e agropecuária do RS, significativamente afetados pelas enchentes de maio.
Previsão de déficit
O Projeto de Lei Orçamentária Anual do RS, entregue nesta quinta-feira pelo Executivo à Assembleia gaúcha, prevê um déficit de R$ 2,8 bilhões nas contas públicas do Estado em 2025. O documento estima uma arrecadação de R$ 83,8 bilhões em receitas no próximo ano, em paralelo ao total de R$ 86,6 bilhões em despesas.
Investimentos em reconstrução
Do total de recursos previstos no orçamento do RS para 2025, cerca de R$ 4,2 bilhões serão destinados ao Fundo do Plano Rio Grande, criado para lidar com impactos de eventos climáticos. Outros R$ 1,2 bilhão são previstos para a Secretaria Estadual da Reconstrução Gaúcha, atualmente responsável por coordenar políticas de recuperação e reconstrução pós-enchentes.
Almoço em Erechim
O vice-governador Gabriel Souza vai a Erechim nesta sexta-feira para participar da reunião-almoço “Prata da Casa”, promovida pela Associação Comercial, Cultural e Industrial do município. O líder estadual apresentará a representantes do poder público e lideranças comunitárias e empresariais locais as ações do governo gaúcho para a reconstrução do RS e os investimentos realizados na região.
Transparência contínua
A Câmara de Porto Alegre aprovou nesta semana o projeto de lei que obriga o Executivo Municipal a ampliar a transparência sobre as condições do sistema de drenagem da Capital. O texto determina que a prefeitura divulgue anualmente na internet a situação operacional das Estações de Bombeamento de Águas Pluviais, assim como das Casas de Bombas da Capital e de seus geradores.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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