Depreciação acelerada
O vice-presidente Geraldo Alckmin sinalizou nesta sexta-feira que empresas dos 23 segmentos da indústria abrangidos pelo programa de depreciação acelerada já podem solicitar adesão à iniciativa junto à Receita Federal. A ação permite que companhias que declarem impostos sobre o regime de lucro real abatam, de forma célere, o IRPJ e a CSLL pagos na compra de máquinas e equipamentos para os seus negócios.
Depreciação acelerada II
Frente às expectativas positivas de acréscimo de R$ 20 bilhões aos investimentos do país a partir do programa de depreciação acelerada, o governo federal já vem preparando uma segunda fase para a iniciativa, a vigorar entre 2025 e 2026. Equipes da Esplanada vem trabalhando na proposta de continuidade da ação, que ainda não possui especificidades de valores definidas, frente às restrições fiscais do orçamento federal.
Reforço de segurança
O Ministério da Justiça autorizou nesta semana o emprego de agentes da Força Nacional para auxiliar no combate à violência no Rio de Janeiro. As tropas devem permanecer no Estado por mais 90 dias, de modo a fornecer apoio “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”.
Incrementos no Pix
Os novos recursos anunciados pelo Banco Central para o sistema de transações via Pix prometem aprimorar a segurança da ferramenta para empresas e consumidores. A autarquia espera também melhorar a experiência dos usuários com o mecanismo a partir do lançamento de funcionalidades como o “Pix por Aproximação” e “Pix Automático”.
Incentivos ao turismo
Representantes do setor de Turismo solicitaram apoio do Senado Federal para conquistar uma alíquota reduzida na reforma tributária em discussão no Legislativo. O segmento alega que as condições especiais de impostos devem evitar perdas de competitividade do setor nacional e a evasão de turistas brasileiros para o exterior.
Florestas Crédito
O BNDES lançou nesta semana o programa “BNDES Florestas Crédito”, voltado ao impulsionamento de injeções de capital em florestas nativas no Brasil. A iniciativa destinará R$1 bilhão para o incentivo de investimentos privados no segmento, com impactos no desenvolvimento da cadeia produtiva de restauração, na captura de carbono da atmosfera, no atendimento ao Código Florestal e na atratividade de negócios da bioeconomia.
Eleições para o STF
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) sugeriu nesta semana que o Brasil avalie adotar o sistema de voto popular para a escolha de ministros do STF. A alternativa foi apresentada pelo parlamentar na esteira da Reforma Judicial aprovada no México, no último dia 11, que prevê a realização de eleições populares para a indicação dos magistrados da Suprema Corte.
Igualdade nas corporações
A Comissão de Segurança Pública do Senado está avaliando um projeto de lei que proíbe a definição de limites de preenchimento máximo de vagas por mulheres nos concursos para as Polícias e Bombeiros Militares. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), autor do texto, sugere que a medida deve auxiliar na igualdade de gênero dentro das corporações, atendendo ao princípio da isonomia.
Solicitação de escolta
Frente à série de intimidações recebidas nas redes sociais após discursar contra a proposta que anistia os envolvidos no 8 de Janeiro, o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) requereu escolta armada à Polícia Legislativa da Câmara. O parlamentar relata que, após a fala na Casa Legislativa, recebeu uma série de mensagens, e-mails e telefonemas com xingamentos e ameaças.
Inclusão escolar
A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) apresentou um projeto de lei que obriga os estabelecimentos de ensino a oferecer material escolar adaptado às especificidades dos estudantes com deficiência. O texto propõe que as instituições disponibilizem, além do acesso físico, um ambiente acolhedor e ajustado de acordo com as necessidades individuais dos alunos.
Alterações ferroviárias
O secretário de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, adiantou que o governo federal anunciará até o fim do ano uma série de mudanças na Lei das Ferrovias, de 2021. Entre as alterações previstas, tem destaque a permissão de parcerias com o setor privado, através da realização de leilões com aportes de recursos públicos.
Inteligência em segurança
O Conselho Consultivo do SISPE-RS, Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado, reuniu-se pela primeira vez nesta semana na sede da Secretaria da Segurança Pública do RS. Instituído pelo Executivo gaúcho em agosto, o sistema visa estreitar e manter relações sistêmicas de cooperação entre diferentes instituições, visando otimizar esforços para a consecução dos objetivos do setor.
Rouanet emergencial
A Federação das Associações de Municípios do RS e a Secretaria Estadual de Cultura promoverão nesta quarta-feira duas oficinas de capacitação do Programa Emergencial Rouanet RS. Ainda com inscrições abertas, as iniciativas objetivam ampliar a capacitação de fazedores de cultura que têm acesso à iniciativa investirá, de forma extraordinária, em projetos culturais no estado por meio de incentivos fiscais da Lei Rouanet.
Nomeação de professores
O Executivo de Porto Alegre publicou nesta quinta-feira a nomeação de 51 novos professores efetivos para a rede municipal de ensino. Os educadores serão encaminhados para turmas de séries iniciais da capital gaúcha, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.
Superlotação de hospitais
A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre segue em alerta com a superlotação das emergências e UPAs da Capital, causada pelo avanço da fumaça das queimadas do Norte e Centro-Oeste do país no RS. A prefeitura afirma que uma série de problemas relacionados a quadros respiratórios têm surgido a partir da situação do clima, se somando a demandas ainda decorrentes das inundações de maio.
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