Bruno Laux Panorama Político
Por Bruno Laux | 16 de setembro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Horário de verão
O presidente Lula receberá representantes da Aneel e do Operador Nacional do Sistema Elétrico no início desta semana para uma apresentação de estudos sobre o horário de verão. A partir da discussão, o chefe do Executivo deve decidir se retomará ainda neste ano a aplicação da medida, descontinuada no país desde abril de 2019.
Tramitação no Supremo
Integrantes da Esplanada estão convictos de que o inquérito que investiga as denúncias de abuso sexual envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida será submetido à tramitação no STF. O tribunal recebeu na última semana um relatório da PF com a apuração preliminar do caso, que poderá seguir na Corte ou ser encaminhado para a primeira instância da Justiça.
Reforço de efetivo
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou neste domingo que a pasta federal está se preparando para disponibilizar mais oficiais e aviões para o enfrentamento dos incêndios no país. A liberação de efetivo atende ao pedido da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que solicitou reforço para o combate ao fogo em diferentes estados brasileiros.
Apelo pelos vapes
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, solicitou à Anvisa que leve em consideração dados da aduana ao tratar da regulamentação de cigarros eletrônicos no País. Apesar de o apelo ter sido interpretado pelo setor do tabaco como favorável aos dispositivos, o órgão federal afirma que seu representante “não se manifestou a favor ou contra” o assunto.
Apoio extraoficial
Lideranças do Centrão avaliam que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não deve formalizar o anúncio de apoio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) na corrida pela presidência da Casa em 2025. Apesar de ter sinalizado na última semana que está ao lado do deputado na disputa, o chefe parlamentar ainda não oficializou o posicionamento.
Infraestrutura e tributos
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado debaterá em audiência pública na próxima quarta-feira os impactos da regulamentação da reforma tributária na infraestrutura brasileira. A discussão integra o ciclo de debates solicitado pela Presidência do colegiado para auxiliar o grupo de trabalho que avalia a proposta e o sistema nacional de tributação no Legislativo.
Saúde ocular
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) sugeriu ao Ministério da Saúde o avanço de uma mobilização para atualizar a Política Nacional de Saúde Ocular. A proposta surge frente a uma série de dados e relatos apresentados pela parlamentar, que apontam suposta negligência de atendimento na área nas unidades de saúde abrangidas pelo SUS.
Direito ao ar
Tramita no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que torna a qualidade do ar um direito fundamental de todos os brasileiros. O projeto, apresentado em 2021 e aguardando deliberação na CCJ, visa fortalecer políticas públicas e ações governamentais para mitigar os impactos da poluição na atmosfera.
Médicos nos ares
O deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES) apresentou na Câmara um projeto de lei que obriga médicos a se identificarem como profissionais da saúde ao embarcar em voos nacionais ou internacionais com origem no Brasil. A medida, que conta com a premissa de direito de escolha do profissional em prestar ou não atendimento, visa agilizar o empenho de socorro em situações de emergência médica nos ares.
Registro fraudulento
A Câmara dos Deputados está analisando uma proposta do deputado Helder Salomão (PT-ES) que torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la a outras empresas. Para o parlamentar, a prática se configura como fraude, que “gera diversos contratempos àqueles que já exercem, de boa-fé, mas sem registro, atividade econômica com o uso da marca”.
Concurso na Esplanada
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação deve lançar até fevereiro do próximo ano um novo edital de concurso público para a pasta. Ao todo, o órgão federal deve oferecer 55 vagas de nível superior, para os cargos de tecnologista e pesquisador.
Recursos para APAEs
O vice-governador Gabriel Souza participa nesta segunda-feira da cerimônia de assinatura de termos de parceria com Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais de 137 municípios do Estado. Os acordos devem formalizar o repasse de mais de R$26 milhões em recursos às entidades, provenientes de emenda parlamentar da bancada federal gaúcha.
Novos gestores
A Federação das Associações de Municípios do RS e a Caixa Econômica Federal promoverão em conjunto, no final de outubro, o Seminário Novos Gestores. O evento deve reunir prefeitos eleitos e reeleitos para uma apresentação sobre os programas dos governos estadual e federal, assim como de órgãos como o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público do RS.
Expediente interno
As Varas de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre atuarão em expediente exclusivamente interno por três dias úteis a partir desta segunda-feira. Durante o período especial, estão suspensos os prazos processuais, sem prejuízo do atendimento das medidas urgentes e das audiências já designadas.
Retomada cultural
Encerra nesta segunda-feira o prazo de inscrições para o programa Bolsa de Retomada Cultural do RS, oferecido pelo governo federal. A iniciativa, disponibilizada no site do Ministério da Cultura, é destinada ao benefício de agentes culturais de 95 municípios do estado que foram afetados pelas chuvas e inundações de maio.
*brunolaux@pampa.com.br
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