Desestímulo ao vício
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, solicitará apoio do Ministério da Saúde para elaborar formas de desestímulo ao vício em apostas no país. O chefe ministerial destaca que, desde a legalização do jogo eletrônico no Brasil, em 2018, nenhuma mobilização foi articulada para tratar do assunto, que ganhará atenção em paralelo à regulamentação das bets no atual governo.
Viagem à NY
Ao menos sete ministros do governo federal devem acompanhar o presidente Lula em viagem oficial a Nova York, na próxima semana, para a Assembleia Geral das Nações Unidas. Entre os membros da Esplanada previstos para a comitiva presidencial, tem destaque os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Marina Silva, do Meio Ambiente, que aproveitarão a passagem pelos EUA para participar de outros compromissos oficiais.
Voto para apenados
A Secretaria Nacional de Políticas Penais emitiu uma nota técnica nesta terça-feira orientando diretores de presídios a garantirem o direito ao voto dos presos provisórios nas eleições municipais de outubro. A instrução vale para todos apenados que não possuem condenação transitada em julgado, os quais representam cerca de 175,2 mil integrantes do sistema penitenciário do país.
Plano de paz
O chanceler brasileiro Mauro Vieira representará o Brasil na próxima semana em uma reunião junto ao governo da China, em Nova York, para divulgar a proposta de paz articulada pelas duas nações para a guerra na Ucrânia. O encontro será dedicado à apresentação e debate do texto junto a outros países que possuem interesse no teor do plano.
Emergência climática
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira que a Autoridade Climática recentemente anunciada pelo presidente Lula somente terá poder e condições plenas de atuação a partir de uma nova legislação que crie a figura jurídica da emergência climática no Brasil. A medida sugerida pela líder ministerial vem sendo abordada em um projeto de lei em tramitação na Câmara, que aguarda validação na Comissão de Meio Ambiente da Casa.
Psicólogos nas universidades
Tramita na Câmara um projeto do deputado Raimundo Santos (PSD-PA) que assegura o atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos do ensino superior e da educação profissional e tecnológica. A garantia do serviço, já disponibilizada para as escolas públicas de educação básica, visa contribuir com a aprendizagem e permanência dos alunos nos estabelecimentos de ensino.
Limite de alunos
A Comissão de Educação da Câmara está analisando o projeto de lei que estabelece limite máximo de 25 alunos por turma na pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, e de 10 crianças por turma para creches. O deputado Hercílio Diniz (MDB-MG), autor do texto, argumenta que o excesso de integrantes por classe impede o adequado atendimento aos alunos e a boa aplicação de modernas metodologias e dinâmicas diversificadas de ensino.
Internação hospitalar
O ministro Dias Toffoli, do STF, foi internado nesta terça-feira no Hospital DF Star, em Brasília, após apresentar inflamação pulmonar decorrente de broncopneumonia. Apesar do quadro de saúde estável, o magistrado não possui previsão de alta da unidade hospitalar.
Pressão popular
Apoiador da solicitação de impeachment protocolada contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) incentivou nesta terça-feira a mobilização de seus seguidores para pressionar os parlamentares que estão “indecisos” sobre o pedido de cassação. O congressista gaúcho destacou que o movimento já possui 36 votos a favor do processo, enquanto 29 colegas no Congresso estão “em cima do muro”.
Cooperação para reconstrução
O governador Eduardo Leite assinou nesta terça-feira junto ao presidente Lula um acordo de cooperação interfederativo entre o RS e a União para formalizar o compromisso de trabalho conjunto e compartilhamento de informações na reconstrução do RS. O chefe do Executivo federal se comprometeu em criar um fundo de R$6,5 bilhões para a construção de sistemas de proteção, diques e outros estudos no território gaúcho.
Cooperação para reconstrução II
O acordo de cooperação assinado entre Lula e Leite fornece suporte à portaria da Casa Civil que cria o conselho de gestão do fundo e dos projetos de construção dos sistemas de contenção contra cheias no RS. O colegiado, que será composto por três integrantes do governo gaúcho e outros dois do governo federal, acompanhará o andamento das obras e conduzirá a liberação de recursos.
Semana do Clima
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura representará o governo gaúcho na Semana do Clima de Nova York, nos EUA, entre 19 e 25 de setembro. A titular da pasta, Marjorie Kauffmann, participará de uma série de reuniões bilaterais, painéis e visitas técnicas, destacando no evento as ações de reconstrução do Estado após as enchentes de maio.
Demandas infraestruturais
A FIERGS manifestou apoio nesta terça-feira à votação imediata do PL que trata da desburocratização para contratos de obras de engenharia para infraestrutura e da abertura de crédito para pequenas e médias empresas do RS. O presidente da Federação, Claudio Bier, destaca que os custos logísticos representam atualmente a maior preocupação dos empresários gaúchos, frente à perda de competitividade das indústrias estaduais gerada a partir dos problemas de transporte decorrentes das enchentes de maio.
Monitoramento do ar
A prefeitura de Porto Alegre lançou nesta terça-feira o edital para a contratação da empresa que prestará serviços de monitoramento da qualidade do ar do município. O Executivo pretende instalar seis estações, uma móvel de referência e cinco compactas para medição de poluentes e parâmetros meteorológicos, que serão distribuídas em pontos estratégicos dos bairros da Capital.
Recepção de atletas
O vice-prefeito Ricardo Gomes recebeu nesta terça-feira no Paço Municipal os atletas paralímpicos do Grêmio Náutico União que representaram o Brasil nos Jogos de Paris. O sub-líder do Executivo municipal entregou a chave da cidade à nadadora Maria Carolina Santiago, mulher brasileira com mais ouros em Jogos Paralímpicos na história.
Guarda no Centro
A Guarda Municipal de Porto Alegre iniciou nesta semana a instalação de um novo posto de atendimento na Praça XV, localizada no Centro Histórico da Capital. A unidade, estabelecida em um contêiner, deve auxiliar no patrulhamento da região, além de reforçar a rede de câmeras de monitoramento.
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