Posicionamento marcado
Em entrevista coletiva concedida em Nova York nessa quarta-feira, o presidente Lula afirmou que a participação do Brasil na Assembleia Geral da ONU deste ano marcou a posição do País com relação “às coisas que vem reivindicando há algumas décadas”. O chefe do Executivo brasileiro tornou a defender a renovação das Nações Unidas, com maior representatividade de continentes, de modo a viabilizar uma nova conformação geopolítica.
Conflito em escalada
O ex-presidente Michel Temer defendeu nesta semana a tomada de providências mais “efetivas, firmes e seguras” pela ONU sobre a guerra no Oriente Médio, frente aos recentes bombardeios israelenses no Líbano. O ex-mandatário atribui a escalada dos conflitos ao primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o qual afirma que promove barbaridades para se manter no poder, enquanto a população de Israel quer “acordo e paz”.
Conflito em escalada II
Apesar das críticas ao primeiro-ministro israelense, Michel Temer destacou que é preciso recordar o que o Hamas fez no país, fazendo menção à invasão realizada pelo grupo palestino em outubro de 2023. O ex-presidente afirma que vê o conflito de modo geral como uma “tristeza absoluta”, dolorosa para ambos os lados da guerra.
Operação Terabyte
A Polícia Federal cumpriu 141 mandados de busca e apreensão em 24 estados brasileiros nesta quarta-feira durante a execução da “Operação Terabyte”, voltada à identificação e prisão de criminosos que armazenam e compartilham material de abuso sexual infantojuvenil. Mais de 750 policiais foram empregados na ação, realizada com apoio da Agência de Investigação Interna da Embaixada dos EUA.
Punição severa
Buscando celeridade no endurecimento de penas para responsáveis pelos casos de incêndio no País, o Ministério da Justiça está elaborando um projeto de lei que torna mais efetivas as punições para crimes ambientais. A proposta surge a partir do entendimento do governo de que a atual legislação que trata do tema é branda, em paralelo à lentidão na investigação de casos do gênero.
Encontro de tribunais
O ministro Edson Fachin representará o Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira no XXIX Encontro de Tribunais, Cortes e Câmaras Constitucionais da América Latina e do Caribe, em Lima, no Peru. O vice-presidente da Suprema Corte brasileira integrará um painel no evento com discussões sobre as “Ameaças à segurança nacional e a resposta por parte da ordem constitucional”.
Indígenas em NY
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil promoveu manifestações em Nova York nesta semana reivindicando ações de mitigação da crise climática e protestando contra a lei do Marco Temporal das Terras Indígenas. O grupo clamou ao relator das ações judiciais sobre o marco no STF, ministro Gilmar Mendes, pela suspensão da lei aprovada no Congresso que trata da temática.
Segurança nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta semana, por unanimidade, o envio de apoio da Força Federal para garantir a segurança no primeiro turno das eleições deste ano nos municípios brasileiros. O reforço de efetivo, destinado a 53 cidades, busca assegurar que o processo eleitoral transcorra de maneira pacífica e organizada, além de garantir o cumprimento das determinações legais.
Questão de sobrevivência
Para o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, a adesão do Judiciário brasileiro ao uso de inteligência artificial é “uma questão de sobrevivência”. O magistrado pontua que as Cortes do país contam com cerca de 83,8 milhões de processos em tramitação, os quais dependem da tecnologia para serem analisados sob funcionamento adequado.
Critérios sociais
O ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, afirmou nessa quarta-feira que a regulamentação das bets no Brasil deve considerar aspectos sociais e de proteção à população em vulnerabilidade. A declaração surge após a divulgação do estudo do BC que aponta cerca de R$3 bilhões gastos em apostas esportivas por pelo menos 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família em agosto deste ano.
Prorrogação de CPI
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) quer estender até dezembro deste ano os trabalhos da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas no Senado. Presidente do colegiado, o parlamentar afirma que as investigações do grupo foram prejudicadas pelo recesso do Legislativo e pelas eleições municipais.
Regulamentação de abrigos
Está em discussão na Câmara uma proposta do deputado Marcelo Queiroz (Progressistas-RJ) que cria o Programa Protetor Microempreendedor para regularizar e formalizar estabelecimentos de protetores de animais domésticos resgatados. O projeto estabelece uma série de critérios para a abertura de locais do gênero, em paralelo à sugestão do destino de verbas públicas para fins de custeio da atividade.
Levantamento de filas
O Ministério Público do RS recebeu nessa quarta-feira representantes do Comitê Advocacy do Instituto da Mama no RS. Em diálogo com os visitantes, o procurador-geral de Justiça do Estado, Alexandre Saltz, solicitou informações sobre as filas de espera para os atendimentos e realização do tratamento do câncer de mama.
Solicitação de seguros
O presidente da Confederação Nacional das Seguradoras, Dyogo Oliveira, afirmou nesta quarta-feira que cerca de R$6 bilhões em pedidos de indenização foram apresentados às seguradoras do país a partir da catástrofe climática no RS. Destacando solicitações nos segmentos de veículos, residencial e habitacional, o líder da entidade estima que o montante pode atingir a marca de R$8 bilhões após a conclusão da contabilização de sinistros.
Segurança no trânsito
Lideranças dos órgãos estaduais de trânsito decidiram em conjunto nesta quarta-feira criar a Câmara Temática Permanente de Contenção da Sinistralidade no Trânsito do RS. Elaborado na esteira dos números preocupantes de mortes e lesões no trânsito no período pós-enchentes, o órgão coordenará ações para retomar a tendência de queda nos índices registrada nos últimos treze anos no Estado.
Ação climática
A prefeitura de Porto Alegre apresentará nesta quinta-feira o relatório final do Plano de Ação Climática do Município. Dividido em 30 sugestões, o material visa preparar a Capital para eventuais ocorrências climáticas extremas, além de propor ações de redução das emissões de gases de efeito estufa.
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