Bruno Laux Panorama Político

O relator do texto da regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), tem vivido momentos de intensa movimentação em seu gabinete nas últimas semanas. Mais de 450 pessoas se reuniram com o congressista e sua equipe para abordar questionamentos e reivindicações sobre o Projeto de Lei Complementar que trata do tema, o qual já conta com mais de 1,2 mil emendas parlamentares.

Bets no STF

O Supremo Tribunal Federal promoverá no dia 11 de novembro uma audiência pública para debater a regulamentação das apostas esportivas on-line com especialistas, entidades e órgãos governamentais. Convocado pelo ministro Luiz Fux, o encontro surge na esteira da ADI apresentada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, que questiona a constitucionalidade da lei que regula as bets no Brasil.

Dívida em crescimento

O novo Relatório de Acompanhamento Fiscal da Instituição Fiscal Independente do Senado, divulgado nesta semana, aponta que a dívida bruta do governo geral deve atingir um valor que corresponde a 80% do PIB do país até o final de 2024. A expectativa é de que o débito, que inclui todos os poderes da União, estados e municípios, sem considerar seus ativos e patrimônios, continue em crescimento no curto prazo.

Renovação da frota

O Ministério das Cidades anunciou nesta sexta-feira a aquisição de 60 novos ônibus pela pasta, prevista na renovação de frota do Novo PAC. O conjunto de veículos, adquirido com investimento de R$50 milhões, será distribuído em 50 unidades para cidades do Estado de São Paulo e dez modelos para o município de Porto Alegre (RS).

Combate à pirataria

A Ancine vem trabalhando na construção de projetos-piloto destinados à suspensão, com dispensa de decisão judicial, de sites de conteúdos piratas. Apesar de prever a continuidade do apoio da PF e da Justiça, a agência deseja maior independência para a derrubada de plataformas do gênero, de modo a dar mais celeridade e efetividade no combate à pirataria.

Encontro de procuradores

O líder da PGR, Paulo Gonet, coordenará entre 20 e 22 de outubro o encontro de procuradores-gerais dos países do G20, no Rio de Janeiro. O evento, realizado de forma inédita à margem do encontro dos líderes do bloco, visa promover um foro global de discussão entre as chefias do Ministério Público das nações do grupo, com troca de conhecimento entre os órgãos acerca de temáticas jurídicas contemporâneas.

Candidaturas coletivas

Uma proposta de “minirreforma eleitoral” aprovada pela Câmara, que proíbe as candidaturas coletivas no Brasil, permanece estagnada na pauta de discussões do Senado Federal. Apesar de ter recebido um número significativo de adeptos nos últimos anos, a modalidade de participação nos pleitos eleitorais não possui regulamentação no país.

Penalização em calamidades

O deputado David Soares (União-SP) quer aumentar a pena para crimes cometidos em circunstâncias adversas, como incêndios, naufrágios e calamidades públicas em geral. O parlamentar apresentou um projeto lei na esteira dos episódios de saques e abuso sexual ocorridos em meio às enchentes de maio no RS, o qual estabelece que tais agravantes resultem no aumento de dois terços até a totalidade da pena base.

Solidariedade em desastres

Também apresentada a partir da catástrofe no RS, tramita na Câmara Federal uma proposta legislativa do deputado Afonso Hamm (PP-RS) que prevê a criação do Programa Nacional de Solidariedade em Desastres Naturais. O projeto sugere, entre outros pontos, a criação de um cadastro nacional de famílias voluntárias dispostas a oferecer suporte temporário a famílias afetadas por eventos climáticos extremos.

Aparelho para diabéticos

O senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou um projeto de lei para conceder acesso gratuito de pacientes com diabetes a um aparelho que facilita o controle da glicemia. O parlamentar sugere a distribuição do medidor contínuo de glicose pelo SUS, aos cidadãos com recomendação médica que justifique a necessidade do equipamento.

Queda de exportações

O RS atingiu a marca de US$13,1 bilhões em exportações entre janeiro e agosto de 2024. Influenciado pela catástrofe climática ocorrida em maio, o índice representa uma queda de US$1,4 bilhão, em termos absolutos, em relação ao mesmo período do ano passado.

Diversificação logística

O anúncio do governo federal sobre a assinatura do contrato para a construção do Porto de Arroio do Sal foi recebido com bons olhos pela Federação das Indústrias do Estado do RS. O presidente da entidade, Claudio Bier, destaca que a obra deve beneficiar a forte conexão do Estado com o mercado externo, a partir da diversificação da oferta de estrutura logística, atualmente concentrada no Porto de Rio Grande.

Renovação estrutural

O governador Eduardo Leite viaja a Santa Maria neste sábado para a inauguração da restauração e da revitalização da fachada da Casa de Saúde do município. Viabilizada a partir do investimento de R$1 milhão do programa Avançar, do governo estadual, a obra promoveu a renovação do telhado, beirais e calçadas do hospital.

Suporte para startups

Encerra neste domingo o prazo para inscrições no programa AceleraX Poa Inovadora – Edição Cidades Resilientes e Turismo, promovido pela prefeitura de Porto Alegre em parceria com o Sebrae RS. A iniciativa oferece suporte a startups e empresas de base tecnológica do RS, em estágio pré-operacional, com o objetivo de validar soluções inovadoras e estruturar comercialmente seus modelos de negócios.

Cidadão Emérito

A Câmara Municipal concedeu nesta semana o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao vice-governador do RS, Gabriel Souza. Proposta pela vereadora Lourdes Sprenger (MDB), a outorga reconhece a colaboração do homenageado na defesa da causa animal e pelos esforços dedicados para auxiliar a população de Porto Alegre durante as cheias de maio.

(brunolaux@pampa.com.br)