Férias estratégicas
A Esplanada dos Ministérios vem sendo esvaziada nos últimos dias, conforme se aproxima o primeiro turno das eleições municipais, em 6 de outubro. Ao menos 11 lideranças ministeriais solicitaram férias ao governo de modo a fortalecer a participação em campanhas de aliados postulantes nos pleitos eleitorais.
Proteção de vulneráveis
Autor de duas propostas para regulamentar a “Lei das Bets”, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) defende que o Estado atue para reduzir danos significativos do segmento para pessoas mais vulneráveis. O parlamentar sugere, entre outros pontos, a limitação de perdas financeiras em plataformas de apostas online, assim como a limitação de valores mensais transferidos para empresas do ramo, com base na renda do apostador.
Doações para campanhas
Um levantamento do portal Metrópoles divulgado nesse domingo constatou que mais de R$ 652 mil em doações foram encaminhados por beneficiários do Bolsa Família a candidatos nas eleições municipais deste ano. Apesar de não serem proibidos, repasses do gênero realizados por usuários do programa devem ser compatíveis com os perfis de renda das famílias beneficiadas.
Discussão ampliada
O presidente da Comissão de Educação do Senado, Flávio Arns (PSB-PR), quer debater no colegiado a possibilidade de proibição do uso de celulares nas escolas do país. A sugestão surge em paralelo ao projeto em elaboração pelo Ministério da Educação, a ser enviado ao Congresso em outubro, que prevê a restrição dos aparelhos nos espaços de ensino.
Possibilidade de apoio
Senadores do PL vem sinalizando um possível apoio à candidatura do líder da CCJ da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), à presidência do Senado em 2025. Apesar da Presidência da legenda ter afirmado que o assunto será tratado somente após as eleições de outubro, parlamentares da sigla descartam nos bastidores a possibilidade de candidatura própria à disputa.
Exposição virtual
A partir do mês de outubro a exposição “Senado 200 anos: conectando passado e futuro” poderá ser acessada em todo o País através do Google Street View. Filmada na última semana no Salão Negro da Casa, para a preparação do conteúdo digital, a mostra permitirá que o ambiente virtual forneça aos usuários a mesma visão de quem visita presencialmente o local.
Controle de natalidade
Com o objetivo de prevenir o abandono e evitar o aumento descontrolado da população animal acolhida em abrigos, o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou um projeto de lei que prevê a castração de animais resgatados de catástrofes ou outras emergências. O parlamentar sugere que o poder público assegure o procedimento a todos os animais não-reclamados que estejam em locais de abrigamento por mais de 30 dias.
Monitoramento mineral
O deputado Júlio Lopes (PP-RJ) propôs na Câmara dos Deputados a criação de um órgão nos moldes do Operador Nacional do Sistema Elétrico para acompanhar o setor mineral do País. O monitoramento sugerido deve abranger um sistema de coleta de informações em tempo real de atividades de produção, comercialização ou consumo, importação e exportação de bens do segmento.
Alterações de cargo
A Petrobras aprovou a substituição de três diretores da Petrobras Biocombustível, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, dias após uma operação de busca e apreensão do MP e da Receita Federal em sedes da subsidiária. A estatal, que nega qualquer relação da mudança de dirigentes com a ação, afirma que os cargos de liderança serão ocupados por três empregados de carreira da empresa.
Violência de gênero
Cerca de 56% dos 502 projetos apresentados no Congresso em 2023 sobre direitos das meninas, mulheres e pessoas LGBTQIA+ têm relação com a violência de gênero. O índice foi constatado pela iniciativa “Elas no Congresso”, do Instituto AzMina, que aponta que a maioria dos textos sugere medidas preventivas ou punitivas contra agressões físicas e psicológicas.
Turismo na recuperação
Em participação nesse sábado na Feira Internacional de Turismo, em Buenos Aires, o ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou que o governo brasileiro deseja que os turistas vejam o RS como um estado já reconstruído. O líder ministerial aposta no setor como principal mecanismo de impulso da recuperação econômica dos gaúchos após a catástrofe climática.
Proteção contra cheias
O governador Eduardo Leite vistoriou no sábado, em Pelotas, uma área que deverá ser contemplada pelo Plano Rio Grande para a modernização do sistema de proteção contra cheias. Entre as ações previstas para o projeto no local, estimado em cerca de R$ 25 milhões, tem destaque a elevação do dique de proteção de Balneário Valverde, na Praia do Laranjal, em toda sua extensão.
Projeto SuperElas
A Defensoria Pública do RS lança nesta terça-feira o projeto SuperElas, que promoverá cursos profissionalizantes para mulheres do bairro Sarandi, de Porto Alegre, atingido pelas enchentes de maio. A iniciativa oferecerá 15 vagas em cursos técnicos do Sistema de Ensino Gaúcho, além de outras 120 em cursos de qualificação nas áreas de gestão de negócios, cuidadora de idosos e assistente de salão de beleza, com duração de três meses.
Ônibus elétrico
Um novo modelo de ônibus 100% elétrico entrará em operação com passageiros nesta segunda-feira, em Porto Alegre. O veículo integrará a frota da Capital em teste por no mínimo 30 dias, realizando 20 viagens diárias na linha 520.3 – Triângulo / 24 de Outubro / Auxiliadora.
Alimentação para autistas
A Secretaria de Educação de Porto Alegre promoveu na última semana uma formação com nutricionistas para tratar da alimentação escolar de alunos com transtorno do espectro autista, matriculados nas escolas próprias e conveniadas da Rede Municipal de Ensino. A ação visa contribuir com a formulação de um documento orientador que deverá padronizar a alimentação de alunos com TEA em todas as 319 instituições de ensino da rede.
Dano coletivo
O Ministério Público do RS instaurou um inquérito civil para apurar dano moral coletivo em decorrência da conduta de motoristas que desrespeitaram as limitações de capacidade da ponte de ferro provisória instalada entre Lajeado e Arroio do Meio. Na última semana, em menos de 24 horas, dois caminhões arrancaram as estruturas metálicas da construção, as quais delimitam o tamanho dos veículos permitidos para passagem.
*brunolaux@pampa.com.br