Retorno antecipado
Com férias autorizadas até o dia 4 de outubro, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, decidiu encerrar o recesso mais cedo para dar atenção a diferentes assuntos relacionados à sua pasta. O chefe ministerial retornou dos EUA à Brasília nesta quinta-feira para acompanhar o conserto do avião do presidente Lula e a mobilização de resgate de brasileiros no Líbano.
Troca de aeronave
O comandante da Força Aérea Brasileira, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Damasceno, é favorável à troca do avião presidencial do Brasil. Apesar de reconhecer a aeronave como segura, o líder militar afirma que a autonomia do veículo aéreo atende as necessidades do governo somente de forma parcial.
Reforço diplomático
O Itamaraty designou uma equipe de três diplomatas para reforçar a Embaixada do Brasil no Líbano durante o movimento de repatriação de brasileiros no território libanês. A expectativa é de que, em um primeiro voo, cerca de 230 a 240 pessoas sejam retiradas do país, que vem sofrendo com a escalada do conflito entre Israel e o Hezbollah.
Nota de condenação
O Ministério das Relações Exteriores divulgou um comunicado nesta quinta-feira lamentando e condenando a decisão de Israel de declarar o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, como “persona non grata”. O Itamaraty afirma que “tal ato prejudica fortemente os esforços da ONU em favor de um cessar-fogo imediato no Oriente Médio, da libertação imediata e incondicional de todos os reféns e de um processo que permita a concretização da solução de dois Estados”.
Questão de dependência
Para o presidente Lula, os problemas de endividamento e uso nocivo de plataformas de apostas online devem ser tratados como “uma questão de dependência”. Em reunião com ministros nesta quinta-feira, o chefe do Executivo relembrou que o governo vem tentando regulamentar o segmento desde o início do atual mandato e criticou o governo anterior pela falta de regulação no setor, legalizado no Brasil desde dezembro de 2018.
Publicidade restrita
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão se comprometeu junto ao Ministério da Fazenda a orientar as empresas associadas à entidade a somente veicular anúncios publicitários dos sites de apostas que estejam autorizados pela pasta a operar no Brasil. Ao todo, 205 plataformas pertencentes a 93 empresas estão com aval do governo para a realização de atividades, somadas a 18 sites com autorização em nível estadual.
Liberdade eleitoral
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu nesta quinta-feira que investigados e réus dos ataques do 8 de janeiro que estão com tornozeleira eletrônica poderão votar nas eleições municipais do próximo domingo. A determinação atende a uma solicitação da Defensoria Pública da União, frente ao temor de pessoas relacionadas ao caso de perder o direito ao voto devido a medidas cautelares.
Trimestre violento
Um levantamento do Observatório de Violência Política e Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro apontou que o terceiro trimestre de 2024 é o mais violento dos últimos cinco anos na política. O estudo relata que 323 casos de violência foram registrados contra figuras da política brasileira ao longo do período, marcado pela reta final das pré-campanhas e a maior parte do período eleitoral das disputas municipais.
Exoneração na Esplanada
O Ministério da Agricultura deve publicar nesta sexta-feira a exoneração do secretário de Comércio e Relações Internacionais, Roberto Perosa. Vinculado à pasta federal desde janeiro de 2023, o advogado deixará o cargo para se dedicar à iniciativa privada.
Cortes na Abin
O enxugamento de gastos realizado pelo governo federal na Abin tem afetado questões estruturais, e até mesmo operacionais, na agência de inteligência. Os cortes orçamentários executados desde o início do ano já resultaram em ações como a suspensão da internet móvel de aparelhos celulares e o fechamento de uma das portarias da sede da entidade.
Desenrola Fies
Cerca de 875,8 mil estudantes ainda estão aptos a participar do Desenrola Fies, programa de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil do governo federal. O Ministério da Educação prorrogou para o dia 31 de dezembro o prazo para aderir à renegociação, a qual concede descontos de até 99% para usuários com dívidas em contratos firmados até 2017 e inadimplentes até 30 de junho de 2023.
Apoio nacional
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta quinta-feira o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao governo do RS, prioritariamente na região da Terra Indígena Carreteiro, em Água Santa. O reforço da corporação, articulado junto à Polícia Federal, terá duração de ao menos 60 dias.
Preservação de empregos
O Ministério do Trabalho liberou nesta quinta-feira o valor de R$2,8 mil para mais de 6,5 trabalhadores formais do RS, beneficiados pela medida emergencial de apoio financeiro às empresas gaúchas afetadas pelas enchentes e que aderiram à iniciativa do governo federal para preservação de empregos. A parcela encaminhada nesta etapa é destinada aos cidadãos integrantes de empresas cujos pedidos foram inicialmente negados por estarem fora da área de inundação.
Cooperação jurídica
O TJRS firmou um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para unir esforços na prática de atos processuais e garantir o tratamento adequado dos processos afetados pela catástrofe climática de maio. Cerca de 62 juízes de direito e 11 desembargadores do tribunal fluminense participarão voluntariamente da mobilização, que será realizada de forma online.
Alta nos alimentos
O Preço da Cesta de Alimentos da Receita Estadual registrou, em setembro, uma alta de 1,18% na comparação com o mês anterior. Apesar de o índice ter fechado o último mês com um valor 3% abaixo do registrado em junho, ainda se mantém 4% acima de abril, antes dos impactos logísticos e produtivos decorrentes das enchentes.
Manifestação convocada
O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no RS convocou trabalhadores da categoria para um ato público no dia 8 de outubro em frente ao TRF4, em Porto Alegre. A manifestação ocorrerá em reivindicação ao reajuste emergencial para reposição de perdas da classe, assim como a defesa da proposta do novo plano de carreira, cargos e salários e do pagamento dos quintos para os trabalhadores do RS e de SC.
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