Por Bruno Laux | 9 de outubro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Jovens e apostas
A Advocacia-Geral da União solicitou esclarecimentos às plataformas Kwai, Meta, TikTok e YouTube Brasil sobre as medidas preventivas adotadas pelas empresas para impedir a divulgação de publicidade de bets e jogos de azar às crianças e adolescentes. A notificação decorre de uma ação do governo federal para atenuar os prejuízos à saúde mental e econômica decorrentes do setor de apostas online.
CPI das Bets
Atendendo ao requerimento da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autorizou nesta terça-feira a abertura de uma CPI para investigar o setor de apostas online. Com previsão de funcionamento de 130 dias, o grupo deve apurar os impactos econômicos e sociais das bets no país, além de eventuais associações do segmento com organizações criminosas.
10 minutos
O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira uma campanha nacional de conscientização e mobilização para reduzir os casos e óbitos por dengue, chikungunya e zika no próximo período sazonal. A ação visa alertar o país para a eliminação dos criadouros do mosquito Aedes aegypti e incentivar a população a dedicar 10 minutos semanais para identificar e combater focos de reprodução do inseto.
Candidatos sem votos
Um levantamento do portal Metrópoles aponta que ao menos R$496 mil em recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral foram gastos com candidatos a vereador que não receberam nenhum voto no primeiro turno das eleições municipais. Ao todo, mais de 1,8 mil postulantes às Câmaras Municipais no pleito deste ano não contaram sequer com o próprio voto nas urnas.
Votação adiada
Alvo de um novo pedido de vista nesta terça-feira, a proposta legislativa que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro pode retornar à pauta da CCJ da Câmara na próxima semana. O adiamento ocorre após a terceira tentativa do colegiado em votar o projeto, que vem sendo visto como uma “moeda de troca” entre partidos, em paralelo à corrida pela presidência da Casa em 2025.
Avaliação do bem-estar
Está em discussão na Câmara um projeto da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que prevê a criação do Sistema de Contas Nacionais de Bem-Estar. O programa deve realizar pesquisas de bem-estar para mensurar a satisfação subjetiva dos cidadãos em relação às próprias vidas e formular políticas públicas de saúde mental, emprego e convivência social.
Escoamento nas ferrovias
A Comissão de Serviços do Senado reúne-se nesta quinta-feira em audiência pública para dialogar sobre a qualidade do transporte ferroviário do país no escoamento da produção industrial e agropecuária. Os senadores Rosana Martinelli (PL-MT) e Alan Rick (União-AC), avaliam a possibilidade de ampliar o modal em questão, frente à necessidade de um sistema de transporte eficaz para atender a indústria e o agronegócio brasileiro.
Relação desafiadora
Para o senador Paulo Paim (PT-RS), o economista Gabriel Galípolo, aprovado para a presidência do BC, possui um “profundo conhecimento da relação entre o mercado, o governo e o Congresso”. O parlamentar avalia que o maior desafio do futuro chefe da autoridade monetária será equilibrar esta interação de forma independente, mas também de forma conectada às políticas públicas que melhorem a qualidade de vida da população.
Segurança nas igrejas
O projeto de lei da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) que aumenta a pena dos crimes relacionados à Lei de Drogas quando praticados em igrejas e outras entidades religiosas avançou na Comissão de Educação do Senado. Encaminhado para análise terminativa na CCJ, a medida inclui as instituições do gênero na lista de locais em que a realização de atividades criminosas tem as penas aumentadas de um sexto a dois terços.
Rodovia Janaína
O Senado encaminhou para sanção presidencial o projeto de lei que denomina “Rodovia Janaína Borges de Oliveira” o trecho da BR-116 entre os bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita, em Guaíba (RS). Proposta pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS), a designação ocorre em homenagem a uma mulher de 33 anos, atuante no Legislativo municipal, que, em 2013, faleceu em um trágico acidente na rodovia.
Supera Estiagem
A Secretaria Estadual da Agricultura e a Emater-RS/Ascar promoverão na próxima semana três seminários de irrigação para apresentação do programa Supera Estiagem. Em paralelo à exposição da iniciativa de subvenção de irrigação e reservação de água, os eventos contarão com um painel sobre prognósticos climáticos e a mostra de cases de sucesso em irrigação.
Novas defensorias
O governador Eduardo Leite sancionou nesta terça-feira os projetos da Defensoria Pública do Estado do RS que criam 11 novas sedes do órgão em municípios gaúchos. As unidades devem contribuir com a viabilização do atendimento presencial em todas as comarcas do território estadual, reduzindo problemas de acúmulo de funções de defensores públicos e aprimorando a qualidade do auxílio jurídico oferecido aos cidadãos.
Compensação do ICMS
O Tesouro do Estado recebeu nesta semana o repasse de R$ 674,48 milhões referente à última parcela da compensação pelas receitas perdidas com o ICMS em 2022. Inicialmente previsto para 2025, o envio do montante foi antecipado após uma negociação do Estado com a União, mediada pelo STF, para discutir o saldo da dívida gaúcha.
Monitoramento do ar
A empresa fluminense JCTM Comércio e Tecnologia Ltda venceu a licitação da prefeitura de Porto Alegre para a prestação de serviços de monitoramento da qualidade do ar na Capital. A entidade, a ser contratada pelo valor de R$ 2,9 milhões, atuará através de seis estações instaladas na cidade para a medição de poluentes e parâmetros meteorológicos.
Doação de mochilas
A Secretaria de Educação de Porto Alegre recebeu nesta terça-feira a doação de mil mochilas com materiais escolares, encaminhada pelo grupo de voluntários Beyond. O conjunto de itens, articulado através da campanha “Mochila Cheia”, do governo gaúcho, será distribuído entre alunos das escolas atingidas pela enchente histórica de maio.
Despedida antecipada
Em Cerro Grande do Sul (RS), o prefeito Gringo Loko (PSDB) circulou de carro pelo centro do município nesta terça-feira, informando a população que deixará a cidade após sua derrota nas eleições de domingo. Estacionado em frente a um comércio pertencente ao candidato eleito à prefeitura local, Vilmar Schwalm (PP), o líder municipal anunciou aos gritos que está retornando a Putinga (RS), sua cidade natal.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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