Razões explicadas
Retomando as publicações no X após o retorno da rede social no Brasil, o perfil oficial do STF veiculou um post nesta quarta-feira explicando o processo de suspensão e retomada da plataforma no país. Na postagem, a Corte atribui o bloqueio ao descumprimento de determinações judiciais pela entidade e destaca que “para que qualquer empresa atue no Brasil, precisa cumprir leis e respeitar a Constituição”.
Pacote anti-STF
O pacote de medidas “anti-STF” aprovado nesta quarta-feira na CCJ da Câmara é visto por magistrados da Corte como um novo estopim de crise entre o Legislativo e o Judiciário. Os juristas avaliam ainda nos bastidores que as propostas ferem o princípio da separação de Poderes e contém o chamado “vício de origem”, o que deve fazer com que sejam consideradas inconstitucionais ao serem questionadas no Supremo.
Suspensão de trechos
Parlamentares da bancada ruralista estão articulando uma proposta legislativa para suspender trechos do decreto do presidente Lula que aumenta sanções por incêndios em propriedades rurais. Os congressistas avaliam que determinados pontos da medida facilitam o embargo de locais em que tenham ocorrido queimadas, executado por órgãos ambientais, antes da confirmação do crime.
Guarda de pets
Avançou na Comissão de Meio Ambiente do Senado o projeto de lei que regulamenta a guarda compartilhada de animais em casos de separação ou fim de união estável. Enviado para a CCJ, o texto prevê que, em situações de desvinculação de tutores, cabe ao juiz de família determinar o compartilhamento da custódia e das despesas de manutenção dos pets, de forma equilibrada entre as partes.
Agendas no Vaticano
Dando continuidade às agendas institucionais no Vaticano, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, reuniu-se nesta quarta-feira com o Papa Francisco. O encontro foi pautado majoritariamente por discussões sobre o impacto das mudanças climáticas na saúde da população mundial, com destaque para a situação vivida em maio no RS, que foi acompanhada de perto pelo pontífice.
Agendas no Vaticano II
Também no Vaticano, Nísia Trindade teve um encontro nesta quarta-feira com o presidente da Pontifícia Academia para a Vida, monsenhor Vincenzo Paglia. A ministra da Saúde apresentou ao sacerdote o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial 2024-2028, em meio a discussões sobre o trabalho do Brasil no campo do desenvolvimento da IA.
Indenizações de incendiários
A Advocacia-Geral da União mobilizou cinco Ações Civis Públicas na Justiça contra infratores ambientais em investigação por danos à vegetação nativa em estados do Norte brasileiro. O órgão federal pede, ao todo, R$ 89 milhões em indenização dos responsáveis pela destruição de cerca cinco mil hectares da floresta amazônica.
Alteração da Ficha Limpa
O plenário do Senado adiou novamente a votação do projeto que altera a contagem de início e o prazo de duração de inelegibilidade, além de outras regras relacionadas ao tema impostas pela Lei da Ficha Limpa. Inserida na pauta desta quarta-feira, a proposta unifica em oito anos o prazo em que os candidatos ficam impedidos de disputar eleições por condenação judicial, cassação ou renúncia de mandato.
Convocações em massa
Reduto de parlamentares bolsonaristas, a Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou nesta quarta-feira, em menos de dois minutos, um total de sete requerimentos de convocação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. As solicitações envolvem pedidos de esclarecimentos sobre questões relacionadas à PF, às pretensões do governo sobre um ato administrativo relacionado a abordagens policiais e às denúncias de assédio contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
Reeleição recorde
Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios aponta que 81% dos candidatos a prefeito que tentaram a reeleição no último domingo seguirão no comando das prefeituras em 2025. Ao todo, cerca de 2,4 mil líderes municipais terão mais quatro anos de mandato, representando o maior número de reeleitos já registrado.
Cabo eleitoral
Com resultados significativos enquanto cabo eleitoral no primeiro turno, a presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, deve dar continuidade nas agendas de apoio aos candidatos na segunda etapa das eleições municipais deste ano. A ex-primeira-dama virá ao RS na próxima semana para pedir votos em quatro cidades gaúchas a postulantes alinhados com Jair Bolsonaro que disputam o segundo turno.
Funeral de protesto
Uma manifestação de servidores do INSS em frente ao Palácio do Planalto nesta quarta-feira chamou a atenção pela encenação de um “funeral” da entidade em protesto contra o governo. Paralisados há mais de 90 dias, os grevistas da categoria reivindicam melhores condições de trabalho, valorização da carreira e fim da contratação de terceirizados.
Uniformes nas escolas
O governo gaúcho lançará nesta quinta-feira, de forma inédita, o conjunto de uniformes escolares para os estudantes da Rede Estadual de Ensino. A série de vestimentas, que conta com peças adequadas para as estações do ano inteiro, terá identidade visual unificada para todas as escolas estaduais gaúchas.
Manutenção de talentos
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do RS lançou nesta quarta-feira o edital do Programa Manutenção de Talentos Tecnológicos – Emergência Climática, integrado à estratégia de reconstrução do Estado. Com foco especial em startups gaúchas, o projeto selecionará iniciativas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico envolvendo o estímulo à manutenção de talentos e oferecerá investimentos de até R$ 132 mil por empresa.
LDO aprovada
O Legislativo porto-alegrense aprovou nesta quarta-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025, encaminhada pelo Executivo municipal. Validado com 10 emendas, o texto prevê um orçamento de R$ 11,8 bilhões para o próximo ano, com arrecadações e despesas equiparadas.
Adaptação climática
Do valor total previsto na LDO 2025 de Porto Alegre, cerca de R$ 633 milhões são destinados a projetos de recuperação e adaptação climática. As principais medidas previstas integram ações sobre desenvolvimento social, reconstrução, drenagem urbana e inovação social em territórios descentralizados.
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