Por Bruno Laux | 18 de abril de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Aumento do salário
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, garantiu nesta segunda-feira que o governo federal irá aumentar o salário mínimo acima da inflação em 2024. Ela destacou que o reajuste já era uma promessa de campanha do presidente Lula, a qual não será descumprida.
Aumento do salário II
Durante a apresentação dos números do PL de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano, ela destacou que apesar da equipe econômica ter trabalhado com um determinado piso para o salário, o valor pode ser alterado a partir da aprovação do novo conjunto de regras fiscais da União. Ela destacou que a partir do aumento de receita esperado com a proposta, haverá espaço para um reajuste significativo.
Programas sociais
Outro ponto de destaque na apresentação da ministra foi a menção ao custeio de programas sociais do governo para o ano que vem. Ela destacou que caso o novo arcabouço fiscal não seja aprovado, programas como o Minha Casa Minha Vida e Mais Médicos poderão ter sua execução impactada.
Correção do FGTS
O STF agendou para esta quinta-feira o julgamento relacionado à taxa de correção monetária do FGTS. A Corte pode decidir se o Fundo deve ser corrigido a partir de algum índice inflacionário, ao contrário da Taxa Referencial que é levada em conta atualmente.
Correção do FGTS II
A ação que solicita a revisão da regra tramita desde 2014 na Corte. Caso aprovada a referência inflacionária, todos os cidadãos que tiveram carteira assinada de 1999 até hoje terão direito à revisão do saldo do FGTS.
Encontro diplomático
Após reunir-se com o chanceler brasileiro nesta segunda-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergei Lavrov, se encontrou com o presidente Lula. A reunião foi realizada de forma privada e teve entre suas pautas a negociação de paz da guerra na Ucrânia.
Convite russo
O ministro russo entregou a Lula no encontro uma carta do presidente russo, Vladimir Putin, convidando o líder brasileiro para visitar o país em junho, durante um fórum econômico em São Petersburgo. O convite segue sendo analisado pelo Itamaraty.
Coroação britânica
A assessoria de imprensa do presidente Lula confirmou nesta segunda-feira que ele decidiu participar da cerimônia de coroação do rei Charles III, em Londres, no dia 6 de maio. Durante a viagem é esperado ainda um encontro bilateral entre o líder brasileiro e o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak.
Brasil-Coreia
O Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul será instalado nesta quinta-feira no Senado. A equipe deve promover o desenvolvimento das relações bilaterais entre os Poderes Legislativos, além de tratar de negociações entre ambos países.
Acusação de calúnia
A Procuradoria-Geral da República entrou com uma ação contra o senador Sérgio Moro (União-PR) junto ao STF, acusando o parlamentar de calúnia contra o ministro da Corte, Gilmar Mendes. A denúncia surge a partir de um vídeo do paranaense que circulou nas redes sociais, no qual ele fala sobre uma suposta venda de habeas corpus por parte do ministro.
Intenção explícita
O órgão apresentou a denúncia após receber uma representação de Gilmar Mendes na sexta-feira. A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, afirma que Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”.
Participação gaúcha
O governador Eduardo Leite defendeu nesta segunda-feira a participação do RS nos debates relacionados à reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. A abordagem sobre o tema ocorreu durante uma reunião com a presença do relator da PEC sobre o assunto, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Múltipla discussão
Em resposta à solicitação do governador gaúcho, o deputado afirmou que o grupo de trabalho que discute a questão em Brasília já estuda a inclusão de parlamentares da região Sul no debate. Ele mencionou ainda que o plano de trabalho da equipe prevê a intensa participação dos setores produtivos, parlamentares e governadores no diálogo sobre o tema.
Alinhamento climático
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente publicou um documento contendo uma série de orientações aos municípios gaúchos para a construção de uma Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas. A instrução busca repassar informações para o alinhamento das prefeituras gaúchas com as regras para o monitoramento dos convênios administrativos do ProClima2050.
IPE Saúde
O governo estadual apresentou nesta segunda-feira a proposta inicial de reestruturação do IPE Saúde. O Executivo buscará recompor o plano através da auditoria e regulação, equalização do passivo, ajuste das despesas e revisão do modelo de financiamento.
Reajuste de honorários
O governador Eduardo Leite destacou também que a gestão estadual irá implantar novas tabelas de honorários para os profissionais de saúde e instituições credenciadas. Além disso, ele apontou que consultas médicas, visitas hospitalares e procedimentos médicos receberão reajuste.
Deslocamento na Capital
A prefeitura de Porto Alegre assinou nesta segunda-feira um contrato com o consórcio empresarial CGC para a realização de uma Pesquisa de Origem e Destino Domiciliar na Capital. O processo busca proporcionar à gestão municipal um conhecimento mais aprofundado da utilização do sistema de transporte coletivo porto-alegrense.
Sistema ativado
O botão de pânico para alerta de emergência implantado nas escolas de Porto Alegre entrou em funcionamento nesta segunda-feira. Professores e funcionários das instituições de ensino da Capital foram habilitados e têm acesso à utilização do serviço.
Instituto de Cardiologia
O prefeito Sebastião Melo recebeu nesta segunda-feira a direção do Instituto de Cardiologia de Porto Alegre para tratar da atual situação financeira do hospital. O chefe do Executivo municipal afirmou nas redes sociais que deve construir agenda com a Secretaria Estadual da Saúde para tratar do assunto.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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