Obstáculo na presidência
Ainda que validados pela CCJ da Câmara na quarta-feira, os projetos do pacote de medidas anti-STF devem encontrar obstáculos na mesa de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa. Aliados do chefe parlamentar avaliam que o deputado não pretende criar conflitos com magistrados da Suprema Corte nos seus últimos meses de mandato.
Cooperação parcial
Arthur Lira (PP-AL) sinalizou a deputados próximos que somente deve dar continuidade à tramitação da PEC que limita as decisões monocráticas de magistrados do Supremo. A medida é a única do pacote anti-STF que conta com apoio mais amplo na Câmara dos Deputados, uma vez que o restante dos textos possui atenção significativa apenas do núcleo bolsonarista da Casa.
Apoio aos aliados
Dando continuidade ao papel de cabo eleitoral do PT, o presidente Lula dedicou parte desta quinta-feira à gravação de vídeos de campanha para nomes apoiados pela sigla no segundo turno das eleições municipais. Realizadas na Granja do Torto, em Brasília, as gravações são destinadas a cerca de 17 candidatos aliados que disputarão as prefeituras brasileiras no dia 27 de outubro.
Aqui é Brasil
A breve expressão “Aqui é Brasil”, ao lado da bandeira verde-amarela do país, marcou a primeira postagem do presidente Lula no X, após o retorno da plataforma no país. O chefe do Executivo aproveitou também a retomada da rede social para manifestar solidariedade ao presidente colombiano Gustavo Petro, que recentemente afirmou estar sendo vítima de uma tentativa de golpe de Estado.
Presidente em investigação
O Conselho Nacional Eleitoral da Colômbia iniciou nesta semana uma investigação administrativa contra o presidente Gustavo Petro e integrantes de sua campanha em 2022 por suposta violação dos limites de gastos no pleito eleitoral. Apesar de o processo ter potencial de culminar apenas em multas financeiras, há a possibilidade do órgão encaminhar uma cópia da apuração à Câmara Baixa do Legislativo colombiano, que poderá submeter o chefe de Estado a um julgamento político.
Cooperação contra as drogas
Em viagem à Roma, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, articularam nesta quinta-feira as negociações com autoridades da Itália para a firma de um acordo de cooperação no combate ao tráfico internacional de drogas. A iniciativa visa aprimorar a coordenação e apoiar as atividades conjuntas de investigação no âmbito do combate ao contrabando de entorpecentes, precursores químicos e das novas substâncias psicoativas.
Oitiva aprovada
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado poderá viajar a Portugal para ouvir e coletar provas junto ao empresário foragido da Justiça brasileira, William Rogatto, sobre casos de manipulação de partidas de futebol no Brasil. A tentativa de oitiva ocorre após ele ter admitido, em depoimento por videoconferência, que participou de diferentes esquemas do gênero, com os quais faturou cerca de R$300 milhões.
Oitiva aprovada II
Os parlamentares da CPI da Manipulação de Jogos validaram também um pedido de convocação do jogador de futebol brasileiro Lucas Paquetá para prestar depoimento no colegiado. O atleta é acusado de envolvimento em um suposto esquema ilegal de apostas, articulado junto a moradores da ilha de Paquetá, onde nasceu.
Internacionalização equestre
A Comissão de Agricultura da Câmara validou nesta semana um conjunto de incentivos para a promoção e a internacionalização da raça de cavalos Mangalarga Marchador, considerada patrimônio nacional desde 2014. A medida, enviada à CCJ, deve facilitar a exportação de animais, de material genético e de serviços associados à criação e ao manejo da raça, de modo a inseri-la competitivamente no cenário equestre global.
Discussão ampliada
Oficializado como relator da regulamentação da Reforma Tributária, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) adiantou que deve chamar governadores, prefeitos e representantes de diferentes segmentos da economia para uma reunião no Senado sobre a proposta. Desde que o projeto, já aprovado pelos deputados, chegou à Casa Alta do Congresso, em agosto, o parlamentar participou de mais de 100 reuniões informais sobre o tema.
Horário eleitoral
Recomeça nesta sexta-feira a transmissão do horário eleitoral gratuito em rádio e televisão nas cinco cidades gaúchas onde haverá segundo turno. Estendida até o dia 25 de outubro, a veiculação dos materiais dos candidatos a prefeito contará com 20 minutos por dia, além de 25 minutos em inserções diárias de 30 e 60 segundos ao longo da semana.
Saúde Mental nas empresas
O Anuário da Saúde Mental das Empresas, divulgado nesta quinta-feira pelo Instituto Philos Org, aponta os grupos gaúchos Gerdau e Lojas Renner no top 15 do ranking geral 2024 de grupos empresariais brasileiros preocupados com a temática. O estudo reúne um conjunto de análises realizadas a partir de relatos das próprias organizações sobre as ações promovidas para o bem-estar dos empregados.
Memórias da enchente
A Administração Superior do Ministério Público do RS inaugurou nesta semana um painel fotográfico no térreo da sede institucional, em Porto Alegre, que retrata a enchente que atingiu o Estado em maio deste ano. A exposição, com registros do fotógrafo do MPRS, Tiago Coutinho, visa homenagear voluntários, membros e servidores que atuaram em meio à catástrofe climática.
Defesa civil
Em meio às articulações de projetos do Plano Rio Grande, o governo estadual criará Centros Regionais de Proteção e Defesa Civil em diferentes municípios do território gaúcho. Os núcleos devem auxiliar no fortalecimento das estruturas físicas das coordenadorias regionais, além de viabilizar o incremento significativo de recursos humanos em todas as regiões.
Leilão no Mercado
A prefeitura de Porto Alegre promove nesta sexta-feira o leilão para permissão de uso de 11 lojas e uma banca do Mercado Público da Capital. Considerado o maior leilão de estabelecimentos do prédio histórico, o processo conta com outorga inicial entre R$2,5 mil e R$13,2 mil, a depender da localização e da metragem do espaço cedido.
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