Retorno antecipado
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, antecipou em uma semana o retorno das férias para se dedicar à conclusão das discussões sobre a retomada do horário de verão. A expectativa é de que o governo federal decida definitivamente nesta terça-feira se adotará a prática no País ainda em 2024.
Retorno antecipado II
Além de dedicar-se ao debate sobre o horário de verão, Alexandre Silveira inicia a semana reunindo-se com a concessionária Enel, em São Paulo, para dialogar sobre os estragos das chuvas da última semana na rede elétrica da Grande SP. O ministro determinou neste domingo que a companhia elaborasse um plano de contingência para imediata resolução da ampla queda de energia que atingiu a região após os eventos climáticos.
Posicionamento em discussão
A Comissão de Relações Exteriores do Senado recebe nesta quinta-feira o chanceler Mauro Vieira para uma oitiva sobre o posicionamento do Brasil em relação às recentes eleições venezuelanas. O requerente do encontro, senador Ciro Nogueira (PP-PI), deseja questionar o ministro sobre a ausência de uma condenação firme por parte do governo brasileiro em relação ao que chama de “possível golpe ditatorial”.
Em busca de solução
Na última semana, Mauro Vieira afirmou que, mesmo com a falta de solução para o processo eleitoral venezuelano, não se deve esperar “recrudescimento ou rompimento” do Brasil com o país vizinho. O ministro das Relações Exteriores defende uma solução similar ao “Grupo de Amigos da Venezuela”, articulado em 2003 pelo Brasil, de modo a viabilizar o diálogo entre o entorno de Maduro e oposição, e chegar a um consenso.
Expectativas negativas
As expectativas dos deputados governistas para a votação do PL da anistia para os envolvidos no 8 de Janeiro não são positivas. Frente à recente derrota na votação do pacote de medidas anti-STF na Câmara, os parlamentares da base aliada avaliam que a forte presença da oposição na CCJ da Casa deve favorecer o andamento da medida que perdoa os cidadãos envolvidos nos atos golpistas em Brasília.
Cargo consolidado
Apesar das acusações de baixo desempenho à frente do Ministério das Mulheres, vindas do próprio PT, a chefe da pasta, Cida Gonçalves, permanece com o cargo garantido na Esplanada. O presidente Lula decidiu manter a líder ministerial no posto de modo a evitar eventuais desgastes na imagem do governo, além de comprometer o avanço de iniciativas relevantes do Executivo.
CPI das Bets
Alvo de ampla expectativa em meio às recentes repercussões negativas no entorno do setor de apostas online, a CPI das Bets iniciará os trabalhos no Senado somente após o segundo turno das eleições municipais. A proponente da comissão, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), adiantou que o grupo pretende trabalhar ao lado de outros órgãos federais para promover um trabalho não somente investigativo, como também de cunho social.
Crime inafiançável
Tramita na Comissão de Segurança Pública do Senado uma proposta legislativa da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) que torna crime inafiançável o porte de arma sob efeito de álcool. A parlamentar sugere a alteração no Estatuto do Desarmamento para enfrentar a “gravidade da conduta”, além de sugerir a ampliação para até oito anos da pena para situações do gênero que envolvam porte não autorizado e armas de uso restrito.
Incentivo à doação
O deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) está articulando um projeto de lei que isenta doadores regulares de sangue, plaquetas ou medula do pagamento de inscrição em competições esportivas. O benefício, a ser concedido de forma parcial ou integral, visa incentivar as doações e auxiliar no atendimento da ampla e constante demanda nos bancos de sangue do País.
Avanço empresarial
A 8ª edição da pesquisa Pulso dos Pequenos Negócios, realizada pelo Sebrae, aponta que o mês de agosto deste ano teve o menor nível de inadimplência das Micro e Pequenas Empresas desde abril de 2020. O levantamento mostra ainda que 30% das empresas desse porte tiveram uma melhora no faturamento em comparação com o mesmo mês do ano passado, representando o melhor resultado em pouco mais de um ano.
Consórcio nacional
A Confederação Nacional de Municípios iniciou na última semana a coleta de assinaturas do protocolo de intenções para a criação do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres. Liderada pelo gaúcho Paulo Ziulkoski, a instituição pretende estabelecer o grupo para a captação de recursos que viabilizem condições técnicas e financeiras aos municípios brasileiros no enfrentamento aos eventos climáticos extremos.
Consórcio nacional II
A CNM está buscando apoio também para a criação de um segundo consórcio nacional, destinado à Gestão de Regimes Próprios de Previdência Social. O grupo surge na esteira do amplo déficit atuarial nas pequenas e médias cidades brasileiras com RPPS, visando reduzir taxas administrativas dos municípios consorciados.
Regularização fundiária
O Judiciário gaúcho lança nesta segunda-feira o “Projeto Terra – Você é dono do seu imóvel?”, destinado à regularização fundiária de imóveis urbanos do Estado. Alinhada ao Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – “Solo Seguro – Favela”, do CNJ, a iniciativa busca garantir segurança jurídica e promover o direito fundamental básico da moradia.
Carteira TEA
A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista pode, a partir desta segunda-feira, ser solicitada nas unidades da rede Tudo Fácil em funcionamento no RS. O documento visa garantir às pessoas com TEA a atenção integral, o pronto atendimento e a prioridade no acesso aos serviços públicos e privados no Estado.
Famílias acolhedoras
O Ministério Público do RS lançou na última semana o projeto “Acolhe Famílias Acolhedoras”, para estimular o cadastro de famílias interessadas em obter a guarda temporária de crianças e adolescentes afastados dos responsáveis legais. A iniciativa visa ampliar a adesão à prática no Estado, atualmente adotada por 155 famílias cadastradas em 43 municípios gaúchos.
@obrunolaux