Por Bruno Laux | 16 de outubro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Recorde esperado
O Ministério do Turismo está otimista quanto à possibilidade de bater neste ano o recorde de 6,6 milhões de turistas que visitaram o Brasil em 2018. Segundo dados da PF e da pasta federal, somente entre janeiro e setembro deste ano, cerca de 4,9 milhões de visitantes estrangeiros chegaram ao território brasileiro.
Regime especial
O governo federal publicou nesta terça-feira uma Medida Provisória que prorroga excepcionalmente, por até um ano, o regime aduaneiro especial oferecido para empresas exportadoras do RS. O sistema tributário diferenciado, conhecido como “drawback”, isenta ou suspende impostos sobre insumos estrangeiros utilizados na produção de mercadorias destinadas exclusivamente à exportação.
Casa vazia
A dispensa da presença de deputados em Brasília até a próxima semana, autorizada por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, deve manter a Casa Legislativa esvaziada até o fim do segundo turno das eleições municipais. Lideranças congressistas avaliam que o distanciamento do plenário presencial tem relação com os atritos internos ocorridos no Centrão em meio à disputa pela sucessão do chefe parlamentar em 2025.
Relações em crise
Os problemas de articulação com o Congresso Nacional que perseguem o governo Lula desde a posse na atual gestão vem ganhando proporções ainda mais significativas nos últimos dias. Um levantamento do portal Congresso em Foco, divulgado nesta semana, aponta que os parlamentares acreditam que a relação entre Executivo e Legislativo vive o seu pior momento desde o início do mandato vigente.
Voo alternativo
Em função dos recentes problemas enfrentados com o avião presidencial VC-1, o presidente Lula viajará à Rússia, na próxima semana, para a cúpula dos Brics, em uma aeronave KC-30 da FAB. Apesar do modelo ser o mesmo que o utilizado na operação de repatriação de brasileiros no Líbano, a operação de resgate no Oriente Médio não deve ser afetada.
Leilão de minerais
O Serviço Geológico do Brasil promoverá no final de novembro um novo leilão para a cessão de direitos minerários sobre ativos de cidades da Bahia, do Pará e de Tocantins. Promovido no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos, o processo busca viabilizar a ampliação do setor de mineração no Brasil, a partir da disponibilização de recursos do setor para a exploração e pesquisa eficiente.
Atenção especial
Em visita ao Tribunal Regional Eleitoral do RS nesta terça-feira, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afirmou que concedeu atenção especial ao RS para garantir a realização de todas as etapas preparatórias para as eleições de 2024 após a recente catástrofe climática. A magistrada agradeceu a contribuição de todas as partes que cooperaram para o bom andamento do pleito, atribuindo os resultados significativos do primeiro turno à união de forças.
Desconstitucionalização de direitos
Os nomes indicados pelo Ministério dos Povos Indígenas para integrar a câmara de conciliação formada para discutir a tese do marco temporal no STF desagradaram lideranças do movimento dos povos originários. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil afirma que as indicações não representam os indígenas e teme que a discussão resulte em um contexto de “desconstitucionalização de direitos fundamentais”.
Revisão de gasto
A equipe econômica do governo federal deve apresentar uma proposta de revisão de gastos estruturais do país ao presidente Lula logo após o segundo turno das eleições municipais. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento esperam celeridade na análise da questão, de modo a validar ações com este propósito no Congresso ainda neste ano.
Evangélicos no Planalto
Em mais um aceno ao eleitorado religioso, o presidente Lula recebeu nesta terça-feira membros da bancada evangélica no Palácio do Planalto para o ato de sanção do Dia Nacional da Música Gospel. A cerimônia de validação da medida rendeu elogios até mesmo do deputado bolsonarista Otoni de Paula (MDB-RJ), que destacou positivamente a contribuição da “visão social” do chefe do Executivo para as pessoas menos favorecidas.
Perspectiva repetida
O senador Marcio Bittar (União-AC) solicitou apoio de colegas do Senado para avançar com a PEC que altera a composição do Tribunal Superior Eleitoral para excluir ministros do STF do quadro de membros. O parlamentar argumenta que muitos dos processos julgados no TSE são analisados pelo mesmo ministro quando enviados à Suprema Corte, rompendo o direito dos casos serem avaliados com uma perspectiva diferente.
Desaparecimentos no Marajó
Atendendo ao requerimento da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a Comissão de Segurança Pública fará uma diligência externa na Ilha do Marajó, no Pará, para tratar dos casos de desaparecimento na região. O colegiado pretende conhecer as ações do governo paraense na busca e localização de desaparecidos, de modo a contribuir com a avaliação de 2024 sobre a implementação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.
Libras nas escolas
A Comissão de Educação do Senado validou nesta terça-feira o substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) que torna obrigatório o ensino da língua brasileira de sinais a estudantes ouvintes e pais de alunos com deficiência auditiva. O texto deve passar por votação suplementar no colegiado para, se aprovado, ser encaminhado para apreciação na Câmara.
Mínimo descumprido
Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS) relatou no plenário uma série de denúncias sobre partidos que descumprem a exigência de repasse mínimo de verbas do Fundo Eleitoral para candidaturas de mulheres, negros e indígenas. O senador defende que o “desvio injusto” de recursos seja investigado e afirma que a falta de financiamento prejudica a representatividade dos grupos no cenário político.
Concessão de equipamentos
O Ministério Público do RS cedeu nesta semana duas motos aquáticas, dois quadriciclos e dois reboques de propriedade do órgão estadual para uso do Corpo de Bombeiros Militar do RS. Os equipamentos são originários de doações do GAECO/SP, do MP de São Paulo, ao MPRS, enviadas para auxiliar os gaúchos durante as enchentes de maio.
Promoções do magistério
O governo gaúcho anunciou nesta terça-feira, após um hiato de cerca de dez anos, a retomada das promoções na carreira do magistério no RS. A expectativa do Executivo é de que 23 mil professores e cerca de 200 especialistas em educação, os quais cumpram os requisitos legais, sejam beneficiados pela iniciativa.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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