Por Bruno Laux | 17 de outubro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Lei 15.000
O Brasil alcançou nesta quarta-feira a lei federal de número 15.000, levando em consideração a contagem iniciada a partir da Constituição de 1946. O texto legislativo que representou o marco, originado em um projeto de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), declara o educador baiano Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira.
Diálogo com os bancos
Representantes de diferentes bancos brasileiros e da Federação Brasileira de Bancos foram ao Planalto nesta quarta-feira para uma reunião com o presidente Lula e ministros do governo federal. Segundo Fernando Haddad, chefe da Fazenda, o encontro foi solicitado pela Febraban para a realização de um balanço dos avanços, perspectivas e alertas do governo em diferentes setores econômicos.
Esplanada inalterada
Sondado sobre eventuais mudanças na Esplanada dos Ministérios, o presidente Lula afirmou nesta quarta-feira que não tem pressa de “mexer em time que está ganhando”. O chefe do Executivo garantiu que não possui interesse em realizar mudanças imediatas no corpo de ministros e que, ao menos por enquanto, o quadro ministerial deve permanecer inalterado.
Possibilidade descartada
Para alegria de uns e tristeza de outros, o governo federal descartou definitivamente nesta quarta-feira a possibilidade de retomar o horário de verão no Brasil ainda em 2024. A decisão foi tomada frente à ausência de risco energético no país até o fim do semestre, sustentada pelo recente restabelecimento da condição hídrica nacional, destacado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Agroecologia em pauta
Em meio à celebração do Dia Mundial da Alimentação, comemorado em 16 de outubro, o governo federal lançou nesta quarta-feira o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Com foco no fortalecimento da produção de alimentos saudáveis e da preservação ambiental, o programa deve contar com ações de incentivo à produção de orgânicos e à transição agroecológica.
Cores de todos
Ao comentar sobre a iluminação verde, amarelo e azul projetada na fachada da sede do STF nesta semana, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, destacou que as cores da bandeira nacional “são de todos”. Mencionando conservadores, liberais e progressistas, o jurista destacou que a democracia tem lugar para todo mundo e que a coloração simbólica representa valores que estão na Constituição brasileira.
Traição política
Os elogios do deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) direcionados ao presidente Lula nesta semana renderam uma série de críticas entre lideranças religiosas e da bancada evangélica do Congresso. Acusado de “traição política” por nomes alinhados ao bolsonarismo, o parlamentar alega ter participado da cerimônia de sanção do Dia Nacional da Música Gospel no cumprimento de sua função institucional.
Simplificação da linguagem
A Câmara dos Deputados lança nesta quinta-feira seu primeiro Manual de Linguagem Simples, elaborado pela servidora Patricia Roedel. A publicação visa orientar os profissionais da Casa e de outros órgãos do Poder Legislativo sobre como utilizar uma linguagem mais direta, clara e descomplicada para aproximar-se dos cidadãos brasileiros.
Porte aprovado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado validou nesta quarta-feira o direito de agentes de segurança socioeducativos e oficiais de justiça portarem arma de fogo. Proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), com emenda do senador Espiridião Amin (PP-SC), o texto depende ainda da aprovação da Câmara dos Deputados para ir à sanção presidencial.
Federalização de investigações
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) quer que todas as investigações sobre manipulação de jogos e apostas esportivas sejam federalizadas e conduzidas por um grupo tático específico. O parlamentar, integrante da CPI que trata do tema no Senado, sugere o empenho de agentes da PF e procuradores do MPF, frente à existência de crimes federais de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa relacionados ao segmento.
Registro fotográfico
Avançou na Comissão de Segurança Pública da Câmara o projeto de lei do deputado Bibo Nunes (PT-ES) que determina que apenados do sistema penitenciário brasileiro sejam filmados e fotografados anualmente. Encaminhada para análise conclusiva na CCJ, a proposta sugere a adoção da prática como forma de facilitar a rápida identificação e captura de condenados em casos de fuga.
Desperdício alarmante
O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou a atenção no plenário nesta quarta-feira para o alarmante índice de desperdício de alimentos no Brasil. O parlamentar expôs que o país ocupa a 10ª posição no ranking global da prática, com 46 milhões de toneladas de alimentos descartados anualmente, enquanto cerca de 64 milhões de brasileiros têm acesso restrito à alimentação.
Administração tributária
A Confederação Nacional dos Municípios iniciou a série de encontros virtuais dos 13 grupos que compõem o Conselho Técnico das Administrações Tributárias, instituído em 7 de outubro. Integrada por cerca de mil servidores municipais, a iniciativa busca viabilizar a troca de experiências entre lideranças das cidades brasileiras, de modo a promover boas práticas tributárias que possam ser replicadas por todo o país.
Consulta popular
Encerra nesta sexta-feira o prazo para envio de sugestões dos cidadãos gaúchos destinadas à Consulta Popular 2024. Após a finalização do processo de recebimento, que já conta com mais de 500 propostas populares, o programa deve submeter as recomendações à análise técnica de equipes do governo Estadual, para posteriormente serem discutidas nas assembleias regionais convocadas pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento.
Falta de reciprocidade
A recente manifestação de apoio do governador Eduardo Leite à candidatura de Sebastião Melo (MDB) à reeleição em Porto Alegre gerou sentimento de traição entre algumas lideranças gaúchas do PT. Apesar do distanciamento ideológico com o tucano, o partido do presidente Lula apoiou o líder gaúcho contra Onyx Lorenzoni (PL) nas eleições de 2022, mas não teve a ajuda correspondida no segundo turno do pleito deste ano.
Recepção inaugural
A Secretaria Estadual de Turismo disponibilizará um lounge receptivo na parte externa do Aeroporto Salgado Filho, na próxima segunda-feira, para receber os primeiros passageiros após a reabertura do terminal. Fechado desde maio em função das enchentes, o local retomará as operações de pousos e decolagens no início da próxima semana com 71 voos, sendo 37 chegadas e 34 partidas.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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