Apoio da base
Apesar da perda de apoio de Arthur Lira (PP-AL), o líder do União na Câmara, Elmar Nascimento (BA), segue com uma agenda movimentada de articulação na corrida pela sucessão do chefe parlamentar na presidência da Casa. O deputado baiano reuniu-se nesta semana com lideranças do Executivo federal em busca de apoio de colegas petistas para o avanço de seu nome no pleito.
Apoio da base II
Do outro lado da disputa, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), favorito para a sucessão de Lira, também tratou de buscar apoio da bancada petista nas eleições internas da Câmara. Em reunião com membros da executiva do partido nesta semana, o parlamentar prometeu diálogo permanente com o governo federal se eleito ao comando da Casa em 2025.
Pontos a melhorar
O presidente Lula tem sinalizado ao seu entorno alguns incômodos com a comunicação do governo e as dificuldades de articulação do Planalto com o Legislativo. Ainda que fazendo elogios à equipe ministerial, o chefe do Executivo admite descontentamentos com a falta de resultados das lideranças da Esplanada na busca de votos no Congresso.
Pauta desacelerada
A desaceleração da pauta do Congresso, decorrente das eleições municipais em outubro, se estenderá à primeira semana de novembro em função da cúpula dos presidentes dos parlamentos do G20. A utilização do plenário da Câmara e de salas do Senado nas agendas do evento deve resultar no cancelamento de encontros de comissões no período, com exceções para assuntos de urgência.
Planos para 2026
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, segue insistindo na ideia de que o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente inelegível, será candidato à presidência em 2026. Em um vídeo publicado no Instagram nesta sexta-feira, o chefe parlamentar mencionou a possibilidade de reversão do impedimento de candidatura até o próximo pleito e descreveu o ex-mandatário como “o maior líder da direita” no mundo inteiro.
Perdão de pontos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara validou nesta semana o projeto de lei que prevê redução de 1/3 nos pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação em casos em que o condutor não cometa novas infrações no período de seis meses. O autor do texto, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), afirma que a medida visa premiar os motoristas que tentam dirigir de forma mais cuidadosa.
Hormônios no SUS
Está tramitando no Senado um projeto do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que prevê a oferta de tratamento hormonal pelo SUS para mulheres em menopausa ou climatério. A medida garante ainda a ampliação de atendimentos e informações para a população em questão, além de acompanhamento psicológico e por equipe multiprofissional de saúde.
Facilitação de investimentos
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou no Senado um projeto de lei que permite que o governo invista, de maneira ágil, em serviços de drenagem e controle de águas urbanas nos municípios em estado de emergência. A facilitação de uso dos recursos públicos, pensada a partir da catástrofe climática de maio no RS, visa garantir celeridade na resposta aos eventos extremos.
Protocolo de cobertura
Atendendo ao requerimento do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), a Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado debaterá nesta segunda-feira possíveis regras para a divulgação de notícias sobre crimes violentos em escolas. O encontro, proposto na esteira do projeto de lei que cria protocolo para esse tipo de cobertura jornalística, deve contar com a participação de representantes de diferentes entidades do segmento comunicacional, incluindo a digital Meta.
Projeto Sinais
O Núcleo de Prevenção à Violência Extrema do MPRS apresentou nesta sexta-feira, a mais 60 diretores, gestores e coordenadores pedagógicos do ensino privado, um conjunto de ações integradas ao “Projeto Sinais”. A iniciativa visa ajudar na prevenção de atos de violência extrema praticados por adolescentes, a partir da identificação de indícios apresentados no comportamento dos jovens.
Imigração em exposição
O Museu da Comunicação Hipólito José da Costa, vinculado à Secretaria Estadual da Cultura, segue até o dia 19 de novembro com a exposição “200/RS – Einwanderung”, inserida nas celebrações do Bicentenário da Imigração Alemã no RS. A mostra, que pode ser visitada gratuitamente, destaca os processos de comunicação presentes na jornada migratória da comunidade germânica no território gaúcho.
Realocação de empresas
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental do RS emitiu nesta semana a primeira Licença Única que autoriza a mudança física de empresas para áreas sem risco de inundação. O documento, concedido a uma indústria de Lajeado, integra a simplificação emergencial promovida pelo órgão gaúcho após a catástrofe climática de maio para entidades que optarem a sair de áreas sujeitas a enchentes.
Feira da agricultura
Inicia neste sábado o processo de montagem da estrutura da 2ª Feira da Agricultura Familiar de Porto Alegre, que ocorre de 4 a 9 de novembro, no Largo Glênio Peres. Promovido pela Fetag-RS, em parceria com a prefeitura da Capital, o evento espera reunir 94 expositores de diferentes regiões do RS que oferecerão produtos de origem agropecuária, de artesanato, floricultura, dentre outras.
Escola SESI
Prosseguindo com o programa “Indústria pela Educação”, lançado no Plano Expansão do Sesi, o Sistema FIERGS inaugurará em novembro, em Canoas, uma nova Escola Sesi de Ensino Médio. Com vagas abertas, inicialmente, para 120 alunos do primeiro ano do EM, a instituição oferecerá jornadas de ensino em tempo integral, com a base de aprendizado alinhada à pesquisa.
Chamada de oficiais
O Tribunal de Justiça do RS realizou nesta semana a segunda chamada de aprovados no concurso para Oficial de Justiça no Estado. Nesta etapa do processo, foram preenchidas sete vagas nas comarcas de Bom Jesus, Butiá, Gravataí, Comarca de Itaqui, Sapucaia do Sul, Vera Cruz e Viamão.
(Instagram: @obrunolaux)