Questão delicada
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, voltou a defender na última semana a regulamentação das plataformas digitais para o combate às fake news e discursos de ódio. O magistrado afirma que a Corte possui “uma questão ética e jurídica muito delicada” em relação ao estabelecimento de uma linha própria entre a liberdade de expressão e a necessidade de impedir “um abismo de incivilidade, mentiras, ofensas e ódio”.
Cultura gaúcha
O governo federal publicou na sexta-feira a lei que reconhece oficialmente o Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular. De autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS), o texto conta com garantias técnicas e procedimentais para que os eventos do tipo e suas atividades sejam realizadas com segurança e respeito aos animais.
Repatriação em curso
O sexto voo de repatriação de brasileiros e familiares do Líbano pousou na manhã deste sábado na Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos. Ao todo, desde o dia 2 de outubro, 1.317 passageiros e 15 animais de estimação já foram resgatados no território libanês pela Operação Raízes do Cedro.
Desistências
Estimativas do governo federal apontam que cerca de 3 mil dos 21 mil brasileiros que vivem no Líbano possuem interesse em deixar o país do Oriente Médio. Em contrapartida, cerca de 500 pessoas que se inscreveram para vir ao Brasil desistiram da viagem ou não compareceram no aeroporto de saída da aeronave de repatriação.
Pendências eleitorais
Um total de 46 candidatos com pendências junto à Justiça Eleitoral que foram eleitos prefeitos no primeiro turno das eleições municipais correm o risco de não assumir o mandato. Para que os postulantes eleitos possam ascender aos seus respectivos cargos nos Executivos municipais, é necessário que os processos em andamento sejam concluídos.
Acordo negado
O Supremo Tribunal Federal condenou na última semana mais 15 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. Os réus são os primeiros que, ainda que tendo cometido crimes de menor gravidade, rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal proposto pela PGR.
Busca de investimentos
O ministro dos Transportes, Renan Filho, lidera nesta semana uma comitiva da pasta federal em Madri, na Espanha, para a apresentação de projetos de rodovias brasileiras a investidores do exterior. O grupo brasileiro pretende se reunir com uma série de fundos de investimento, empresas privadas e operadores de infraestrutura na busca de capital para obras rodoviárias no Brasil.
Prioridade TEA
Avançou na CCJ do Senado o projeto de lei que concede prioridade na Justiça às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Enviada para votação no plenário, a matéria estende o atendimento preferencial também à Defensoria Pública da União, quando solicitado Serviço de Assistência Jurídica, assim como para processos e procedimentos na administração pública, empresas prestadoras de serviços públicos e instituições financeiras.
Proteção em apagões
Na esteira do recente problema de energia elétrica da Grande São Paulo, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) protocolou um projeto de lei que estabelece garantias e medidas emergenciais para proteção dos consumidores afetados por apagões elétricos. A medida trata também das responsabilidades das concessionárias e outros eventuais agentes causadores dos eventos do gênero.
Alimentos familiares
Um projeto de lei do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), validado pela Comissão de Agricultura da Câmara, prevê a inclusão de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distribuídas à população. Para o relator da matéria, deputado Marcon (PT-RS), a medida tem potencial para impulsionar a economia local e a geração de empregos, além de valorizar a cultura e os costumes associados ao setor.
Rouanet RS
O Ministério da Cultura prorrogou para o dia 25 de outubro o prazo final de inscrições para o Programa Emergencial Rouanet RS. Integrada às medidas de restabelecimento do Estado após a catástrofe climática de maio, a iniciativa está articulando os 100 maiores investidores da Lei Rouanet para o financiamento de projetos culturais no território gaúcho.
Licença para campanha
O prefeito Sebastião Melo, que se licenciará do cargo nesta segunda-feira, deve retornar às atividades na prefeitura somente após o segundo turno das eleições municipais. O atual chefe do Executivo porto-alegrense optou pelo afastamento de 8 dias para se dedicar à fase final da campanha eleitoral na capital gaúcha.
Turismo na Capital
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo lançou na última semana um edital de chamamento público para a promoção do turismo em Porto Alegre. O processo deve selecionar propostas de Organizações da Sociedade Civil regularmente constituídas e instaladas no município, destinadas ao desenvolvimento de campanhas de retomada, promoção e fortalecimento do setor turístico municipal.
Troféu Câmara
O Legislativo da Capital entregou na última semana o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Articulada pela vereadora Psicóloga Tanise Sabino (MDB), a homenagem ocorre em celebração ao centenário da entidade religiosa, que conta com cerca de 30 milhões de adeptos no país.
Museu retomado
O Museu de Arte de Porto Alegre, localizado junto ao Paço Municipal, retornou às atividades neste sábado após meses fechado em decorrência dos impactos das enchentes de maio. Inundado durante a catástrofe climática, o prédio histórico está em processo de recuperação, recebendo intervenções para a implantação definitiva do espaço cultural no local.
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