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Panorama Político

No próximo ano, o comando do Brics será ocupado pelo Brasil. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Participação online

Apesar de ter cancelado a viagem à Rússia após ter sofrido um acidente doméstico no sábado, o presidente Lula participará da Cúpula dos Brics nesta semana por videoconferência. A delegação brasileira que estará presencialmente no evento será comandada pelo chanceler Mauro Vieira, que se reuniu com o chefe do Planalto neste domingo para alinhar o novo formato de participação do Brasil.

Rotina normal

Além da participação online na Cúpula dos Brics, o presidente Lula trabalhará normalmente no Palácio do Planalto ao longo desta semana. Ainda que orientado a não realizar viagens de longa duração após ter batido a cabeça em uma queda no banheiro, o chefe do Executivo foi liberado pelos médicos para a realização das atividades rotineiras.

Simpatia do presidente

Segundo o ministro Silvio Costa Filho, dos Portos e Aeroportos, o favorito à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), ganhou a simpatia do presidente Lula. Apesar de afirmar que o chefe do Executivo ficou “encantado” com o parlamentar, o chefe ministerial garante que Lula permanece sem intenção de se envolver na disputa pelo cargo.

Vazamento autêntico

Alvo de um recente vazamento de vídeo íntimo nas redes sociais, o senador goiano Jorge Kajuru (PSB) confirmou neste sábado a autenticidade do material divulgado. Lamentando profundamente o ocorrido, o parlamentar afirma que as imagens foram filmadas em março de 2007, quando ele e a mulher que aparece na gravação eram solteiros.

Maioria favorável

Apesar de dividir opiniões em Brasília, a ideia de avançar com uma regulamentação voltada ao combate das fake news agrada a mais da metade dos parlamentares do Congresso. Um levantamento do portal Congresso em Foco aponta que 54,41% do Legislativo brasileiro é totalmente favorável à ideia, enquanto 22,06% discorda completamente.

Acolhimento adequado

Segue em tramitação no Senado o projeto de lei da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que reserva salas para o acolhimento de mulheres vítimas de violência em delegacias de cidades que não disponham de unidades especializadas de atendimento à mulher. O texto sugere o funcionamento ininterrupto dos locais, que deverão contar com equipes multidisciplinares e espaço para receber crianças e adolescentes que acompanhem as vítimas.

Turismo religioso

A deputada Missionária Michele Collins (PP-PE) quer instituir um conjunto de diretrizes básicas para o turismo religioso no Brasil. Em projeto protocolado na Câmara, a parlamentar sugere o estabelecimento de normas relacionadas à divulgação e fomento de destinos do setor, além da compatibilização das atividades com a preservação, manutenção e conservação patrimonial e cultural.

Leitura proveitosa 

Entrou em tramitação na Câmara dos Deputados uma proposta que transforma em lei as regras, já existentes, que reduzem o tempo de prisão pela leitura de livros. O texto viabiliza a remição de parte do tempo de execução da pena mediante a participação voluntária do preso em projeto de leitura aprovado pelo juízo da execução e a apresentação de resenha sobre o material lido.

Toxicológico no SUS

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara validou um projeto de lei que prevê a realização de exames toxicológicos para motoristas profissionais através do Sistema Único de Saúde. Enviado para a CCJ da Casa, o texto prevê também a suspensão da exigência do teste em casos em que o SUS não consiga agendar o exame dentro de 30 dias da solicitação.

Proteção de menores

A proposta legislativa que aumenta a penalização para quem fornecer ou servir álcool ou outro produto que possa causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes está aguardando votação no plenário da Câmara. De autoria da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), a matéria prevê a ampliação de 1/3 à metade da pena, de 2 a 4 anos de detenção, nos casos em que os jovens consumam o produto oferecido.

Agendas no Centro

O governador Eduardo Leite vai à Santa Maria nesta segunda-feira para a assinatura de convênios com dois hospitais do município. Durante a passagem pela cidade da região Central, o líder gaúcho participará também da inauguração de uma unidade do Tudo Fácil e fará uma visita ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública.

Manutenção escolar

A Subsecretaria Central de Licitações do governo gaúcho lançará nesta semana um pregão eletrônico para a contratação de serviços de manutenção de escolas. A licitação, que contempla 294 instituições de ensino, buscará empresas especializadas no fornecimento de serviços comuns de engenharia sob demanda, incluindo demolição, conserto, adaptação e manutenção preventiva.

Corrida do Servidor

Mais de duas mil pessoas participaram neste domingo, na Orla do Guaíba, em Porto Alegre, da 2ª edição da Corrida do Servidor. Promovido pelo governo gaúcho e organizado pela Fecomércio SESC RS, o evento reuniu trabalhadores de todas as secretarias e órgãos do Executivo estadual, além de amigos e familiares, para a atividade esportiva.

Reta final

No último final de semana antes do segundo turno das eleições, os candidatos à prefeitura de Porto Alegre Maria do Rosário (PT) e Sebastião Melo (MDB) participaram de uma série de agendas eleitorais na Capital. Os dois postulantes aproveitaram o clima ensolarado do sábado e do domingo para a realização de caminhadas, carreatas e diálogos com eleitores, além de gravações de materiais para o horário eleitoral gratuito.

Concurso da Guarda

A prefeitura de Porto Alegre abre nesta segunda-feira as inscrições para o concurso público da Guarda Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança. O processo conta com 32 vagas, destinadas a cidadãos com Ensino Médio Completo, CNH categoria B e, no máximo, 25 anos de idade na data de início da inscrição, das quais seis são reservadas para candidatos negros e três para PCDs.

(Instagram: @obrunolaux)

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