Por Bruno Laux | 23 de outubro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Aprimoramento do Judiciário
Para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a PEC que proíbe a derrubada de leis por decisão individual de ministros do STF representa um aprimoramento do Judiciário. O parlamentar alega que a medida alinha o funcionamento do terceiro Poder às necessidades do Estado Democrático de Direito, promovendo um “equilíbrio salutar” com o Executivo e Legislativo, sem prejudicar a função de controle de constitucionalidade da Suprema Corte.
Mobilização constante
Em meio à semana vazia em Brasília às vésperas do segundo turno das eleições municipais, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) vem dialogando pessoalmente com colegas da Câmara na busca de apoio na corrida pela presidência da Casa. Apesar de contar com o apoio de Arthur Lira (PP-AL), o parlamentar ainda pode enfrentar dificuldades na disputa a partir da mobilização de Elmar Nascimento (União-BA) e Antonio Brito (PSD-BA) para ascender ao cargo.
Fake news
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, garantiu nesta terça-feira que a pasta federal não possui intenção de pôr fim à multa rescisória paga após demissão ou reduzir o FGTS. A fala do chefe ministerial surge frente a rumores de que o governo estaria avaliando alterar a penalização financeira de 40% do Fundo de Garantia para desligamento sem justa causa.
Fake news II
Circula nas redes sociais um vídeo falso do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que menciona um suposto resgate de dinheiro esquecido em contas de bancos. A Secom da Presidência alertou nesta terça-feira para o golpe, que simula páginas do governo federal, destacando que a consulta a recursos do gênero é feita, de forma gratuita, exclusivamente pelo Sistema de Valores a Receber, do Banco Central.
Em acompanhamento
Apesar de estável e mantendo as reuniões de trabalho em Brasília, o presidente Lula segue realizando acompanhamento médico após ter sofrido uma queda no banheiro do Palácio da Alvorada no último sábado (19). Nesta terça-feira, o chefe do Executivo compareceu ao Hospital Sírio Libanês, em Brasília, para uma ressonância magnética e troca de curativo no ferimento causado pelo acidente doméstico.
Infração grave
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara encaminhou à CCJ, para análise conclusiva, o projeto de lei que classifica como infração de natureza grave a conduta de jogar lixo para fora do carro. De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o texto prevê a aplicação de multa de R$195,23, somada à perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação.
Preservação de imagem
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) quer alterar a Lei Geral do Esporte para evitar a exposição indevida de atletas em situações de lesão. Em proposta apresentada no Senado, o parlamentar estabelece regras que visam preservar a imagem de jogadores durante atendimento médico em campo e orientar à imprensa a evitar imagens que possam comprometer a dignidade dos esportistas.
Drenagem facilitada
Validada na Comissão de Infraestrutura do Senado, a proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águas da chuva em locais afetados por calamidade pública foi enviada para análise da Câmara. Apresentado na esteira das enchentes de maio no RS, o texto derruba obstáculos burocráticos de modo a permitir uma resposta mais ágil do Poder Público em situações de emergência.
Federação estratégica
O PSDB vem tentando avançar com articulações para a formação de uma federação partidária ainda neste ano, visando voos maiores em Brasília nas eleições de 2026. Em negociação com siglas como o PDT e o Solidariedade, o partido pretende constituir uma base parlamentar significativa para investir em uma candidatura ao Planalto, que pode contar com o nome do governador gaúcho Eduardo Leite.
Dignidade prisional
A Defensoria Pública do RS elaborou um manual sobre a lei que aborda o tratamento penal, a ambiência prisional, as condições estruturais e os aspectos psicológicos e sociais das pessoas privadas de liberdade. O material trata de informações sobre os direitos de ambiente penitenciário digno e conscientiza sobre a importância de fiscalizações para melhoria das condições das prisões, frente a contínuas e generalizadas violações dos direitos humanos.
Água para todos
A Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária firmou nesta terça-feira um conjunto de convênios com 21 prefeituras gaúchas para a perfuração de poços tubulares profundos e construção de redes de água. Integradas ao programa Avançar RS – Poços e Redes, as parcerias visam garantir o abastecimento de água para a população de locais não atendidos pela rede de distribuição de concessionárias locais.
Incremento de frota
O governo gaúcho incorporou nesta semana uma frota de dez novas picapes Fiat Toro à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura. Os veículos devem otimizar o deslocamento dos servidores nas atividades rotineiras de cada setor e apoiar a fiscalização e o monitoramento ambiental em diversas regiões do Estado.
Gestão de bombas
A prefeitura de Porto Alegre moveu uma ação na Justiça para que a gestão e operação da casa de bombas da Trensurb, na Zona Norte da Capital, seja transferida ao DMAE. O Executivo municipal argumenta que a drenagem urbana integra as competências da prefeitura e questiona a afirmação da estatal de que o equipamento não serviria para a drenagem das vias públicas adjacentes ao local da unidade.
Campanha eleitoral
A presidente Nacional do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) esteve em Porto Alegre nesta terça-feira para participar de uma caminhada ao lado da correligionária e candidata à prefeitura da Capital, Maria do Rosário. A mobilização reuniu apoiadores e lideranças políticas da legenda para o fortalecimento da candidatura e articulação de apoio na semana final antes do segundo turno das eleições municipais.
Campanha eleitoral II
Também focado na campanha para o segundo turno, o prefeito licenciado e candidato ao Executivo de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), caminhou pelas ruas da Capital nesta terça-feira em busca de votos. O emedebista aproveitou o dia também para a realização de gravações destinadas à propaganda eleitoral, além de uma reunião com a equipe de comunicação da campanha.
Escritores reconhecidos
A Câmara de Porto Alegre concedeu nesta terça-feira o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Associação Gaúcha de Escritores. Proposta pelo vereador Adeli Sell (PT), a homenagem reconhece o papel da instituição enquanto incentivadora da literatura, das artes e da cultura no desenvolvimento da sociedade.
(Instagram: @obrunolaux)
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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