Moeda comum
Em discurso via videoconferência nesta quarta-feira na cúpula dos Brics, o presidente Lula tornou a defender o debate sobre a criação de uma moeda comum para transações entre os países do bloco. O líder brasileiro destacou que a proposta não deve substituir as moedas próprias de cada nação, mas sim criar uma alternativa para que a “ordem multipolar” almejada pelo grupo reflita no sistema financeiro internacional.
Proliferação indiscriminada
Na esteira do caso do atirador de Novo Hamburgo (RS) ocorrido nesta semana, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que a pasta está trabalhando para reexaminar, a partir de 2025, a emissão de registros e fiscalização relacionada ao controle de armas para caçadores, atiradores e colecionadores. Para o chefe ministerial, a situação ocorrida no Vale do Sinos é “resultado da proliferação indiscriminada de armas de fogo que existe na sociedade brasileira”.
Controle do álcool
O Ministério da Saúde reuniu representantes do governo e de organizações internacionais em Brasília nesta semana para debater políticas públicas voltadas à prevenção e ao controle do uso de bebidas alcoólicas no país. O encontro integra um conjunto de ações voltadas à construção de uma agenda regulatória e colaborativa que permita um controle mais eficaz do consumo de produtos do gênero.
Reforma em discussão
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado validou nesta quarta-feira o plano de trabalho do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para a discussão do projeto de lei complementar da regulamentação da reforma tributária. O parlamentar propôs a realização de 11 audiências públicas no colegiado e duas sessões temáticas no Plenário antes de submeter o texto à votação.
Combate ao superendividamento
A Câmara Federal enviará para análise do Senado a proposta legislativa do deputado José Nelto (Podemos-GO) que trata da prevenção e combate ao Superendividamento do Consumidor no Brasil. O texto torna permanentes as ações de prevenção e combate ao acúmulo excessivo de débitos e prevê que os órgãos de defesa do consumidor realizem cursos de educação financeira.
Apoio oficializado
O Progressistas oficializou nesta quarta-feira o apoio à candidatura do senador Davi Alcolumbre (União-AP) para a presidência do Senado Federal em 2025. A legenda avalia que o parlamentar possui “vasta experiência e preparo”, além de “capacidade de liderar com independência e compromisso com o Brasil”.
ENEM 2024
Cerca de 4,3 milhões de pessoas estão inscritas para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio 2024, que será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Do total de participantes, cerca de 42% são de pessoas que já terminaram o ensino médio, enquanto 0,6% não cursam nem concluíram a etapa escolar em questão.
Crédito Instalação
Nove famílias do assentamento “Integração Gaúcha”, no RS, assinaram nesta semana os primeiros contratos do Crédito Instalação – modalidade habitacional, liberado emergencialmente em função da catástrofe climática de maio no Estado. Mobilizada pelo Incra, a iniciativa integra um conjunto de ações da instituição para a recuperação de áreas da reforma agrária afetadas pelos eventos extremos.
Potencial eólico
Presente nesta quarta-feira na Feira Brazil Windpower 2024, em São Paulo, o governador Eduardo Leite apresentou a empresários, investidores e gestores públicos as potencialidades do RS para o setor de energias renováveis. Em visita aos estandes de empresas instaladas no evento, o líder gaúcho deu destaque à significativa capacidade do RS para o desenvolvimento de projetos de energia eólica.
Aquisição de aeronave
O MPRS assinou nesta quarta-feira, junto à Secretaria Estadual da Segurança Pública, um termo de cooperação para a compra de um helicóptero destinado a salvamentos e resgates. O valor de R$27 milhões, repassado à pasta estadual para a aquisição da aeronave, foi efetivado a partir do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, presidido pelo Ministério Público.
Moradias temporárias
Um conjunto de 48 residências temporárias será entregue nesta quinta-feira pelo governo gaúcho a moradores de Triunfo que perderam suas casas durante as enchentes de maio. Com investimento total de R$66,7 milhões, o Executivo estadual espera construir ao menos 500 unidades do gênero em diferentes municípios do RS.
Reforço ambulatorial
O município de Lajeado passará a contar com um Ambulatório de Fissuras Labiopalatinas e Reabilitação Auditiva a partir desta quinta-feira, junto à Fundação para Reabilitação das Deformidades Crânio Faciais e Reabilitação Auditiva. Construída com investimento de R$4,1 milhões do governo do Estado e R$1,9 milhão da Prefeitura Municipal, a instalação contará com equipamentos e profissionais da Fundef para o atendimento, além da retaguarda hospitalar do Hospital Bruno Born.
Combate ao antissemitismo
O prefeito em exercício de Porto Alegre, Ricardo Gomes, assinou nesta quarta-feira o decreto que adota as definições de antissemitismo estabelecidas pela Aliança Internacional de Memória do Holocausto na capital gaúcha. A partir da publicação, ficam vedadas, no âmbito da administração municipal, a distorção, negação, relativismo ou revisionismo do Holocausto no município.
Fraldários nos hospitais
A Câmara de Porto Alegre começou a analisar o projeto de lei do vereador Claudio Janta (Solidariedade) que prevê a instalação de fraldários nas UBSs, UPAs e hospitais de Porto Alegre. O parlamentar sugere que os espaços ofereçam fraldas, gratuitamente, aos usuários do sistema de saúde do município que não as possuam, além de estrutura adequada para crianças atípicas.
Proposta recusada
O Legislativo porto-alegrense rejeitou nesta quarta-feira a proposta do vereador Airto Ferronato (PSB) que proibiria o guinchamento de veículos estacionados na Área Azul em um raio de 200 metros de acessos de hospitais e de clínicas médicas. O texto descartado previa também a isenção de cobrança de estacionamento para os veículos oficiais ou a serviço das prefeituras do interior que estivessem aguardando pacientes em atendimento.
Atendimento agendado
Empresas operadoras de telefonia, internet, televisão a cabo e assemelhados que atuem em Porto Alegre terão que realizar agendamento de atendimentos técnicos domiciliares em horário a ser escolhido pelo cliente. Aprovado na Câmara Municipal, o projeto de lei do vereador João Bosco Vaz (PDT) que trata do tema prevê também a proibição da modalidade de agendamentos por turnos pelas companhias.
(Instagram: @obrunolaux)