Ritmo indefinido
Apesar do retorno do foco dos deputados federais às movimentações em Brasília após as eleições municipais, os trabalhos na Câmara podem manter o andamento desacelerado ao longo desta semana. Com a provável viagem de lideranças partidárias e do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para um evento do grupo Lide em Londres, o ritmo de discussões do plenário permanece indefinido.
Projeto prioritário
Retornando à rotina após o segundo turno das eleições, o Congresso deve priorizar a análise do projeto que regulamenta a execução das emendas parlamentares que destinam recursos para estados e municípios. Resultado de um acordo entre os Três Poderes, o texto deve tramitar de forma célere no Legislativo e pode ser votado já nos próximos dias.
Aniversário no Alvorada
O presidente Lula decidiu passar o aniversário de 79 anos nesse domingo sem grandes comemorações, no Palácio Alvorada. Após ter cancelado a viagem que faria a São Paulo para apoiar Guilherme Boulos (PSOL) nas eleições, o chefe do Executivo passou o dia na residência oficial, onde almoçou com a primeira-dama Janja e funcionários do seu gabinete.
Em monitoramento
Ainda monitorando os impactos do acidente doméstico que sofreu no último dia 19, o presidente Lula deve passar por uma nova bateria de exames na próxima quarta-feira. Apesar de estável e liberado para a exercer a rotina de trabalho em Brasília, o líder do Planalto cancelou viagens longas que faria nos próximos dias atendendo às recomendações médicas.
Eleições no TCU
Os ministros do Tribunal de Contas da União devem eleger no próximo dia 13 de novembro a nova composição da cúpula da Corte. A expectativa é que Bruno Dantas, atual presidente do órgão, seja sucedido pelo vice, Vital do Rêgo, que deve dar lugar na vice-presidência ao ministro Jorge Oliveira.
Prazo para justificativa
Eleitores dos 51 municípios onde houve disputa no 2º turno das eleições municipais que não compareceram às urnas nesse domingo têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. O processo pode ser feito por meio do aplicativo e-Título, no Autoatendimento Eleitoral, no Sistema Justifica ou via formulário a ser entregue nos cartórios eleitorais.
Abstenção preocupante
Apesar do aumento no número de abstenções de voto nos cinco municípios gaúchos que tiveram segundo turno nesse domingo, o presidente do TRE-RS, Voltaire de Lima Moraes, avaliou o índice de ausências nas eleições como “menor do que se projetava”. Mesmo com a quebra de expectativa, o chefe da Corte reiterou a necessidade de investigar as razões pelas quais os eleitores não foram às urnas.
Vitória da Justiça
Ao comentar sobre o segundo turno das eleições nesse domingo, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmou que a Justiça Eleitoral foi “novamente vitoriosa” no combate a agressões, desinformações e fake news. O magistrado elogiou o desempenho do pleito deste ano, salientando a organização do sistema eleitoral do Brasil como inigualável em todo o mundo.
Prefeitos reeleitos
Além de Sebastião Melo (MDB) em Porto Alegre, outros 15 prefeitos de capitais brasileiras conseguiram se reeleger nas eleições municipais de 2024. Assim como o chefe do Executivo da capital gaúcha, cinco líderes municipais tiveram a continuidade do mandato confirmada neste domingo, enquanto outros dez já haviam alcançado a reeleição no primeiro turno do pleito.
Isenção continuada
O governo federal publicou na sexta-feira uma nova medida provisória para manter a isenção fiscal sobre medicamentos importados de até US$ 10 mil. A medida substitui uma MP anterior, que expirou sem ser votada no Congresso, e impede o retorno de tributações de 20% a 60% sobre os produtos.
Impacto irrelevante
Para o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), favorito à presidência da Câmara em 2025, as eleições municipais não devem interferir significativamente na disputa pelo cargo. O parlamentar argumenta que a configuração da Câmara já está consolidada e que poucos parlamentares participaram dos pleitos na disputa pelas prefeituras brasileiras.
Tributação de alimentos
A Comissão de Agricultura do Senado debaterá na quarta-feira os critérios de incidência de tributos sobre alimentos na regulamentação da reforma tributária e seus efeitos sobre a cadeia produtiva do setor. O senador Hamilton Mourão (Republicanos), proponente do encontro, afirma temer que a regulação resulte em uma tributação exagerada para os produtos alimentícios.
Crédito rural
Está prevista para esta terça-feira a discussão na Comissão de Assunto Econômicos do Senado sobre o projeto de lei que aumenta recursos para garantir mais crédito aos agricultores familiares. Articulada pelo Executivo federal, a medida autoriza a União a colocar mais R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Operações, de modo a garantir exclusivamente empréstimos contratados dentro do Pronaf.
Transição energética
O governador Eduardo Leite assinará nesta segunda-feira o contrato para o Plano de Transição Energética Justa no RS, com investimento de R$ 2,3 milhões. O líder gaúcho firmará também memorandos de entendimento para projetos de hidrogênio verde entre os municípios de São Francisco de Assis e São José do Norte com a empresa Mingyang do Brasil, voltados ao fomento do desenvolvimento sustentável e redução das emissões de gases de efeito estufa.
Demolição iniciada
A prefeitura de Porto Alegre inicia nesta segunda-feira o processo de demolição da Unidade de Saúde Ilha dos Marinheiros. Atingida pelas enchentes de maio, a edificação foi interditada em agosto frente à constatação de rachaduras nas paredes e na laje, além do deslocamento do solo sob as vigas.
@obrunolaux