Circulação restrita
O acesso ao prédio do Congresso Nacional ficará restrito nesta semana durante os encontros da 10ª Cúpula dos Presidentes dos Parlamentos dos países do G20. A circulação nas dependências das Casas Legislativas será limitada a deputados, senadores, autoridades convidadas, servidores e colaboradores convocados, além da imprensa credenciada para a cobertura do evento.
Anúncios aguardados
A expectativa no entorno de anúncios do governo federal sobre medidas de corte de gastos contribuiu para que o dólar encerrasse esta segunda-feira em queda de mais de 1%, cotado a R$ 5,78. Após ter cancelado a viagem que faria à Europa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretende divulgar ainda nesta semana novas medidas de revisão das despesas públicas.
Pacote em discussão
A Casa Civil do governo federal convocou lideranças de outros ministérios para uma reunião nesta terça-feira, destinada à apresentação do pacote de corte de gastos obrigatórios em elaboração pelo governo. Nesta segunda-feira, ministros da área econômica reuniram-se com o presidente Lula para dialogar sobre as medidas em preparação e a atual situação do quadro fiscal do país.
Ajuda a Cuba
O Departamento de Emergências em Saúde Pública, ligado ao Ministério da Saúde, autorizou o envio de uma remessa de insumos e medicamentos para Cuba em apoio à população afetada pelo Furacão Oscar. Dados oficiais compilados até o fim de outubro apontam um total de oito mortes e mais de 10 mil residências impactadas no país após o evento climático.
Nomeação ao STM
Indicado nesta segunda-feira pelo presidente Lula para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Militar, o general Guido Amin Naves ainda precisa ser sabatinado pelo Senado para ascender ao cargo. Caso seja aprovado, o militar sucederá o ministro Lúcio Mário de Barros Góes, que se aposentará ao final de 2024.
Transformação digital
O Ministério da Educação iniciou na última semana as mobilizações de secretarias para a elaboração do Plano de Transformação Digital da pasta. Atendendo a um decreto que determina a construção de um plano do gênero em todas as divisões da Esplanada, o projeto deve pontuar as alterações necessárias para maior qualidade e acessibilidade na prestação de serviços digitais pelo MEC, além da elaboração da política de governança de dados da educação brasileira.
Mobilização feminina
Dando continuidade à mobilização de figuras femininas de direita, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pretende articular um encontro de mulheres de diferentes legendas conservadoras em 2025. À frente do PL Mulher, ela deve contar com apoio da vice -governadora do DF, Celina Leão (PP), e da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), para reunir prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras das siglas partidárias.
Higiene nas escolas
Avançou na Comissão de Saúde da Câmara o projeto de lei que viabiliza parcerias entre escolas públicas e o SUS para a distribuição de kits básicos de higiene pessoal aos alunos regularmente matriculados. O texto prevê também a adesão de instituições de ensino públicas e privadas a campanhas educativas periódicas voltadas à orientação de alunos do ensino fundamental sobre a importância da higiene pessoal.
Renegociação urgente
A Comissão de Agricultura e a Comissão Externa da Câmara que acompanha os danos causados pelas enchentes no RS debaterão nesta terça-feira a necessidade de renegociação de dívidas dos produtores rurais gaúchos. O deputado Afonso Hamm (PP-RS), proponente da discussão, destaca como urgente a extensão do prazo de pagamento dos débitos agrícolas e crédito para conseguir viabilizar a próxima safra no Estado.
Isolamento de criminosos
O governo gaúcho assinou nesta segunda-feira um acordo de cooperação junto ao MPRS e ao TJRS para a execução de um plano estratégico destinado à redução de homicídios dolosos decorrentes de conflitos entre grupos criminosos. O projeto prevê, entre outras ações, medidas de isolamento de líderes de facções em um regime de prisão especial, mediante vigilância rigorosa, de modo a evitar qualquer tipo de comunicação externa.
Golpe do alvará
A Sala do Empreendedor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Porto Alegre alerta empresários da Capital sobre a circulação de um e-mail falso que notifica o vencimento de alvará e exige pagamento de multa para renovação. O órgão destaca que a mensagem se trata de um golpe e informa que a prefeitura não entra em contato por telefone ou e-mail para avisar sobre a situação do alvará.
Jornada do Empreendedorismo
A prefeitura de Porto Alegre disponibilizou 100 vagas gratuitas para a Jornada de Empreendedorismo que promoverá no próximo sábado na Faculdade Anhanguera. Organizado pelo movimento Trilha de Empreendedores, o evento pretende qualificar pequenos e novos empreendedores, formais ou informais, com cerca de 85 opções de palestras, workshops e treinamentos sobre o tema.
Capacitação socioemocional
A vereadora Psicóloga Tanise Sabino (MDB) sugeriu na Câmara de Porto Alegre a criação de um programa de capacitação socioemocional de servidores públicos municipais para atuação em desastres, crises e emergências. A iniciativa visa preparar os profissionais de forma eficaz e resolutiva, oferecendo suporte emocional e desenvolvendo habilidades como empatia, resiliência, gestão do estresse e trabalho em equipe.
Segurança animal
A Câmara Municipal começou a debater uma proposta do vereador Roberto Robaina (PSOL) que cria o Programa de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais em Porto Alegre. O parlamentar sugere a adaptação e a adequação da fiação, das estruturas de baixa, média e alta tensão, dos postes de distribuição e transmissão de energia elétrica e das infraestruturas estratégicas administradas por empresas de energia elétrica na Capital.
Apoio jurídico
Servidores da Defensoria Pública do Estado promoverão mutirões de atendimento e orientação jurídica na zona norte de Porto Alegre nos dias 6 e 19 de novembro. Com foco especial em dúvidas de vítimas das enchentes de maio, os profissionais prestarão orientações sobre benefícios como o Volta por Cima e Pix SOS, do governo estadual, além de atendimentos em outras áreas de atuação.
Central reinaugurada
Cerca de seis meses após ser impactada pelas enchentes que atingiram o RS, a Central de Atendimento ao Eleitor foi reinaugurada nesta segunda-feira em Porto Alegre. A partir da retomada das instalações físicas na Rua Siqueira Campos, no Centro Histórico, o posto provisório na antiga sede do TRE-RS na Rua Duque de Caxias deixou de funcionar.
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