Por Bruno Laux | 11 de novembro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Tela Brasil
O Ministério da Cultura lançará no início de 2025 a plataforma “Tela Brasil”, apresentada como novo serviço de streaming público do governo brasileiro. A iniciativa deve disponibilizar inicialmente, de forma gratuita, mais de 400 obras audiovisuais nacionais, que contarão com recursos inclusivos de acessibilidade comunicacional.
Aborto em pauta
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode votar nesta terça-feira uma proposta de emenda à Constituição que proíbe o aborto no Brasil. De autoria do ex-deputado Eduardo Cunha, a medida estende a inviolabilidade do direito à vida aos fetos e prevê que a vida tem início na concepção, e não no nascimento.
Visita a gabinetes
Alvo de questionamentos entre governadores estaduais, a PEC da Segurança Pública articulada pelo governo federal deve ganhar atenção especial do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, nos próximos dias. O líder ministerial planeja marcar presença em diferentes gabinetes da Câmara e do Senado para defender a medida e buscar apoio para o seu avanço.
Pauta política
Em meio às expectativas do Planalto sobre o potencial da PEC da Segurança Pública melhorar a imagem do governo na gestão do setor, a tramitação do texto no Legislativo deve se tornar uma disputa política. Lideranças da bancada da bala já adiantaram que vão propor uma alternativa à proposta, em um movimento estratégico para evitar que o atual governo ganhe crédito positivo tratando da temática.
Segurança nas redes
Ao menos 25 influenciadores devem participar nesta segunda-feira de um encontro articulado pelo Ministério da Justiça para dialogar sobre a construção de um ambiente virtual mais seguro para crianças e adolescentes. A reunião deve abordar a necessidade de um trabalho conjunto entre o Poder Público, plataformas digitais e sociedade civil para avançar com ações de proteção dos jovens no meio digital.
Denúncia a caminho
A Procuradoria-Geral da República encaminhará ao STF nas próximas semanas a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento nas articulações antidemocráticas que culminaram nos ataques de 8 de Janeiro. A acusação, concluída pelo órgão há algum tempo, vinha sendo “segurada” nos últimos dias para evitar repercussões no entorno da questão durante o período eleitoral.
Reunião decisiva
A bancada do PSD na Câmara deve decidir nesta terça-feira se manterá a candidatura do deputado Antônio Brito (BA) à presidência da Casa em 2025 ou se passará para o lado do favorito Hugo Motta (Republicanos-PB). Ainda que a maior parte da sigla defenda a continuidade de um postulante próprio na disputa, a possibilidade de apoiar um nome externo será avaliada em meio à necessidade de manutenção de postos estratégicos atualmente ocupados pela sigla.
Segunda chance
Inscritos no ENEM 2024 que faltaram à prova neste domingo por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas podem solicitar até a próxima sexta-feira a reaplicação do teste nos dias 10 e 11 de dezembro. Segundo o Inep, cerca de 30,6% dos participantes não compareceram ao segundo dia de provas na edição deste ano.
Ampliação do ENEM
Após a conclusão do ENEM 2024 neste domingo, o ministro da Educação, Camilo Santana, adiantou que a prova voltará a certificar, a partir de 2025, a conclusão do Ensino Médio para estudantes maiores de 18 anos. Oferecido entre 2009 e 2016, o processo alternativo de validação da etapa escolar será retomado em paralelo à continuidade do atual Encceja para o mesmo propósito.
Planos para 2026
Passadas as eleições municipais, o PDT deve iniciar no próximo dia 21 as discussões sobre quais candidaturas mobilizará ou apoiará em 2026 no RS. Apesar de nomes como Guto Lopes e Marcelo Maranata serem mencionados como possíveis escolhas da sigla para as chapas majoritárias, a atual tendência é de que o partido aposte em nomes externos para o Executivo gaúcho e concentre seus esforços em eleger candidatos próprios no Legislativo.
Dificuldades na PC
Integrantes do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores da Polícia Civil têm manifestado preocupação com a lentidão com que a regulamentação da Lei Orgânica da PC vem sendo tratada pelo governo. Há também preocupação com o concurso para 700 vagas na instituição, anunciado pelo Executivo gaúcho, o qual afirmam que não será suficiente para fazer frente às exonerações na corporação.
Governador em exercício
De volta ao RS após liderar uma comitiva gaúcha na Índia, o vice-governador Gabriel Souza assumiu no sábado o cargo de governador em exercício do RS, que ocupará até o dia 27 de novembro. O número dois do Piratini estará à frente do Executivo durante a ausência de Eduardo Leite, que segue em viagem nos próximos dias nos EUA, Japão e China.
Ordem do Mérito
O Ministério Público do RS promove nesta segunda-feira a concessão de distinções da Ordem do Mérito a 21 personalidades indicadas pelo procurador-geral de Justiça. Divididas entre os graus “Grã-Cruz”, “Comendador” e “Oficial”, as honrarias serão entregues em reconhecimento aos méritos e relevantes serviços prestados por pessoas e entidades à instituição e à cultura jurídica do Estado.
Fórum na Capital
Gestores de municípios de todo o Estado se reunirão nesta quarta-feira, em Porto Alegre, para o Fórum dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do RS, promovido pela Famurs. O evento visa atualizar as lideranças sobre pautas relevantes do setor, com destaque para questões relacionadas ao encerramento de mandato, sistemas de informação e reflexos da reforma tributária em discussão no Congresso.
Vendas positivas
Lideranças das 94 agroindústrias participantes da 2ª Feira da Agricultura Familiar Fetag-RS, em Porto Alegre, atingiram a marca de R$1,7 milhão em produtos comercializados ao longo dos seis dias do evento. O número representa um aumento de 3,07% em relação às vendas da edição de 2023, visto como um resultado significativamente satisfatório em meio ao cenário de recuperação pós-enchente do RS.
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Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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