Reinstalada em julho pelo Ministério dos Direitos Humanos, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos votará nesta quinta-feira um novo plano de trabalho para visitas a cinco estados. Com agendas previstas em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Pará e Tocantins, o grupo pretende dar continuidade à busca dos restos mortais de vítimas da ditadura militar, além de retomar os exames genéticos para identificação de ossadas já encontradas.
Sabatina de diplomatas
Seis diplomatas indicados pela Presidência da República para comandar embaixadas do Brasil no exterior serão sabatinados nesta quarta-feira pela Comissão de Relações Exteriores do Senado. As nomeações são destinadas ao comando das representações brasileiras na Turquia, Senegal e Gâmbia, assim como na Eslovênia, Suriname, Geórgia e Gabão.
Alinhamento de ministros
Lideranças da Esplanada se reuniram nesta terça-feira, em um café da manhã em Brasília, para realizar um balanço sobre os resultados das eleições municipais deste ano. Os ministros do governo devem voltar a se reunir no próximo mês, na presença do presidente Lula, de modo a realizar um levantamento das ações governamentais deste ano e alinhar as medidas esperadas para 2025.
Mulheres nos estádios
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso promove uma audiência pública nesta quarta-feira para debater a proposta que sugere a exibição de campanhas de combate à violência contra a mulher durante eventos esportivos. Com foco especial em partidas com mais de 10 mil espectadores, a iniciativa visa aproveitar os espaços de grande visibilidade nos estádios para amplificar a mensagem entre diferentes tipos de público.
Mulheres nos estádios II
Avançou na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara o projeto de lei da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) que garante às mulheres o direito de pagar meia-entrada em jogos de futebol. A parlamentar argumenta que o desconto, que deve abranger 50% do total de ingressos disponíveis, deve ampliar a presença feminina nas arquibancadas de jogos, além de valorizar a modalidade do futebol feminino.
Futuro indefinido
O novo adiamento da votação do projeto de lei que cria o mercado de carbono no Brasil nesta terça-feira causou descontentamento no governo federal. A incerteza sobre o futuro da medida deve complicar as intenções do Planalto em apresentar o texto na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, no Azerbaijão, que encerrará no próximo dia 22 de novembro.
Avanço trabalhista
O ministro da Secom da Presidência, Paulo Pimenta, manifestou apoio nesta terça-feira à PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) que propõe o fim da escala 6×1 nas jornadas de trabalho. O chefe ministerial, que se licenciou da Câmara para atuar no Executivo, pontuou que teria assinado a proposta se estivesse no Legislativo, frente ao seu propósito de melhora das condições de trabalho e da vida da classe trabalhadora.
Assunto preocupante
Para o favorito à presidência da Câmara em 2025, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), a repercussão nas redes sociais favorável à PEC do fim da escala 6×1 causa preocupação. O parlamentar defende que a discussão precisa ouvir os dois lados relacionados ao contexto, de modo a evitar o “avanço em uma pauta que pode ser danosa ao país”.
Homenagem na Campanha
Os parlamentares da Comissão de Infraestrutura do Senado aprovaram nesta terça-feira, de forma terminativa, a proposta que nomeia a ponte que liga os municípios de Bagé e Caçapava do Sul como “Nicanor Azambuja, João Dóglia e Diogo Madruga”. A designação da estrutura, instalada sobre o Rio Camaquã, visa reconhecer a contribuição das três personalidades gaúchas para uma série de avanços na região da Campanha.
Ataque aos militares
Em meio às discussões sobre cortes de gastos em andamento no governo federal, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) queixou-se nesta terça-feira sobre a possibilidade de redução de despesas no setor militar. O parlamentar afirma que o Executivo decidiu “atacar” o Sistema de Proteção Social dos militares após ter “estourado mais ainda as contas da Previdência Social ao conceder aumento real para o salário-mínimo”.
400 anos das Missões
O governador em exercício Gabriel Souza vai a Santo Ângelo nesta quinta-feira para instalar a Comissão Executiva responsável pelos festejos dos 400 anos das reduções jesuíticas-guaranis no RS, que se completam em 2026. O líder estadual está à frente de um conjunto de demandas apresentadas pela Associação dos Municípios das Missões e articuladas pelo deputado Eduardo Loureiro (MDB), voltadas à promoção de obras e ações de fortalecimento da região.
Autorregularização do ITCMD
A Receita Estadual está iniciando a segunda fase de um programa de autorregularização referente ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos. Com expectativa de arrecadar cerca de R$500 mil, a iniciativa é destinada a contribuintes que realizaram sistematicamente doações de dinheiro e não recolheram o tributo devido conforme suas Declarações de IRPF em 2019 e 2020.
Justiça Restaurativa
O Tribunal de Justiça do RS participa nesta semana da II Jornada para o Desenvolvimento da Justiça Restaurativa na América Latina, realizada em Florianópolis (SC). O evento visa incentivar a criação de uma agenda permanente entre diferentes órgãos latino-americanos, com foco no debate de projetos de pesquisa e aplicações da modalidade jurídica.
Inovação preta
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social lança nesta quinta-feira, em parceria com a Reafro – Rede Brasil Afroempreendedor, o “Ilhota Hub de Inovação e Cultura Preta na Associação Comercial de Porto Alegre”, no Centro Histórico da Capital. O espaço visa fomentar negócios de empreendedores das periferias, ampliando o debate sobre um ambiente de cultura e negócios de impacto.
Portal da Reconstrução
Presente na 29ª Conferência Mundial do Clima, no Azerbaijão, o secretário municipal do Meio Ambiente, Germano Bremm, apresentou nesta semana a participantes do evento o Portal da Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre. Dividida em cinco eixos, a plataforma concentra uma série de informações sobre os esforços de recuperação da cidade após a catástrofe climática de maio.
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