Bruno Laux Panorama Político

Os deputados Elmar Nascimento (União-BA) e Antonio Brito (PSD-BA) oficializaram nesta quarta-feira a desistência de suas respectivas candidaturas na corrida pela presidência da Câmara em 2025. A partir dos anúncios dos parlamentares e do apoio de suas legendas a Hugo Motta (Republicanos-PB) na disputa, o deputado paraibano se consolidou ainda mais como favorito ao cargo.

Favorito consolidado II

Frente à possibilidade negociada de indicar o senador Humberto Costa (PE) para a segunda vice-presidência do Senado em 2025, o PT anunciou nesta quarta-feira que apoiará o senador Davi Alcolumbre (União-AP) na disputa pela presidência da Casa. O parlamentar amapaense, que já conta com o apoio de ao menos seis legendas, pretende se eleger para o posto com a maior votação da história para o cargo.

Oposição arriscada

O ex-presidente Jair Bolsonaro orientou a bancada do PL a “jogar o abacaxi” da PEC do fim da escala 6×1 para o presidente Lula. Apesar de acreditar que quem está contra o texto “está com razão”, o ex-mandatário afirma que a oposição à medida é um “tiro no pé”, e sugere que os parlamentares da legenda provoquem o chefe do Executivo para se pronunciar sobre a temática.

Posição cautelosa

Ainda que com uma visão positiva sobre a PEC que põe fim à escala 6×1 nas jornadas de trabalho, o Planalto deve seguir mantendo determinada cautela sobre as discussões no entorno do assunto. Equipes do governo avaliam adotar um posicionamento de incentivo ao debate sobre a questão, mas evitando tratar a medida como uma pauta própria, de modo a driblar ruídos com os setores empresariais e produtivos.

Contratações no Turismo

O setor turístico brasileiro deve atingir cerca de 76,5 mil contratações temporárias em empreendimentos da área entre outubro de 2024 e janeiro de 2025. A expectativa decorre de dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, que apontam o segmento de alimentação como líder de contratações no período, seguido pelos setores de transporte e hospedagem.

Adiamento possível

Pressionado pelo mercado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu nesta quarta-feira a possibilidade de o governo não ter tempo hábil para apresentar o pacote de revisão de gastos públicos nesta semana. O chefe ministerial adiantou que o anúncio sobre os detalhes das medidas relacionadas ao assunto deve ocorrer imediatamente após o aval do presidente Lula.

Diplomacia relevante

Apesar dos recentes ruídos na relação entre Brasil e Venezuela, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, defende a manutenção dos laços diplomáticos entre os dois países. O chanceler destaca que a nação vizinha possui uma ampla fronteira com o Brasil na região amazônica, considerada estratégica, além de ter a maior reserva de petróleo do mundo.

Transferência de titularidade

Avançou na Comissão de Transparência do Senado uma proposta do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que autoriza a transferência de titularidade de passagens aéreas. Enviada para a CCJ da Casa, a matéria prevê a realização do processo na forma de contrato firmado entre a transportadora e o passageiro no ato da compra, além de isentar os consumidores de custo em casos de correção de nome ou sobrenome no bilhete.

Prazo estendido

O plenário do Senado autorizou nesta quarta-feira a prorrogação por mais 30 dias do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial. Instalado em agosto de 2023, o colegiado teve seu funcionamento estendido pela quinta vez, atendendo ao pedido de seu vice-presidente, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), sob alegação de complexidade da temática.

Ampliação de cotas

A Câmara dos Deputados validou nesta quarta-feira o regime de urgência do projeto de lei que reserva 30% das vagas em concursos públicos para cotas raciais. O texto propõe a ampliação da Lei de Cotas, que atualmente delimita 20% das vagas em concursos para candidatos pretos e pardos, de modo a incluir povos indígenas e quilombolas no grupo abrangido pela reserva.

Autopromoção de autoridades

Entrará em tramitação na CCJ do Senado a proposta legislativa que tipifica como improbidade administrativa e crime de responsabilidade a utilização de publicidade oficial para promoção de autoridades ou servidores públicos. O texto substitutivo do senador Marcos Rogério (PL-TO) abrange diferentes iniciativas que contenham nomes, símbolos ou imagens para fins de promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

RS no G20 Social

O RS será representado pelo secretário estadual de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, no G20 Social, que ocorre no Rio de Janeiro entre 14 e 16 de novembro. O representante gaúcho será um dos participantes a integrar o painel “Proteção social em desastres climáticos”, onde pretende compartilhar a experiência nos desafios enfrentados pelo Estado em recentes eventos extremos.

Investimento em ovinocultura

A Secretaria Estadual da Agricultura anunciou nesta quarta-feira a liberação de R$4,9 milhões oriundos do Fundo de Desenvolvimento da Ovinocultura para viabilizar ações de fomento e fortalecimento do setor no RS. O plano de trabalho relacionado ao emprego dos recursos será gerido e executado pela Associação Brasileira de Criadores de Ovinos, pelo período de três anos.

Adoção de cartinhas

A promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Cinara Braga, vinculada ao MPRS, está promovendo em parceria com o Sport Club Internacional e o Estádio Beira-Rio a campanha de 2024 para adoção de cartinhas com desejos de presentes de Natal. A ação é destinada à arrecadação de roupas, calçados, brinquedos e materiais escolares para distribuição entre 889 crianças e adolescentes de abrigos e casas lares da Capital, assim como de projetos sociais do clube gaúcho.

Eleição do COP

O Conselho do Orçamento Participativo de Porto Alegre elegeu na terça-feira sua nova coordenação para o período de 2024/2025. Seguindo o regimento do colegiado, foram eleitos oito conselheiros para exercer a coordenação do grupo, que conta com 92 integrantes, representando as 17 regiões e seis temáticas do OP.

Vistoria de bombas

Frente ao episódio de alagamento ocorrido na rua Voluntários da Pátria nesta semana, o DMAE realizou nesta quarta-feira uma vistoria no entorno da casa de bombas da Trensurb, atendendo a um ofício da presidência da estatal. A fiscalização visa identificar as demandas de serviço no local, assim como definir um cronograma para a execução dos trabalhos necessários.