Almoço com Biden
Em visita ao Brasil para a cúpula do G20, o presidente dos EUA, Joe Biden, almoçará com o presidente Lula na próxima terça-feira, para uma reunião bilateral. O encontro deve ser marcado, dentre outras questões, pelo anúncio de uma iniciativa conjunta relacionada a ações de transição energética.
Período de transição
Autora da PEC que sugere o fim da escala 6×1, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) afirma que o texto prevê um tempo de transição para os empregadores se adaptarem à nova estrutura de jornada de trabalho. A parlamentar destaca que a estrutura do período de ajuste deve ser dialogada com lideranças dos setores empresariais, de modo a alinhar a dinâmica com que será elaborada.
Assinaturas reunidas
Mais de 230 deputados federais já assinaram a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1 nas jornadas de trabalho. Do número total de parlamentares, 11 deputados gaúchos, do PT, PCdoB, PSOL, PDT e PSB, oficializaram seu apoio à medida.
Redução de despesa
Apesar da demora do governo no anúncio sobre o pacote de corte de gastos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou a lideranças do Congresso que o conjunto de medidas deve prever uma economia de até R$30 bilhões em 2025. Interlocutores afirmam também que há a previsão de redução de R$40 bilhões em despesas, em 2026, a partir da proposta em discussão.
Estímulo à impunidade
Contrário à proposta de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, o ministro-chefe da Secom da Presidência, Paulo Pimenta, afirma que a concessão do perdão no atual momento deve “estimular a impunidade”. Para o representante gaúcho na Esplanada, a falta de responsabilização por atos contra a democracia é o “fermento do terror” ocorrido nesta semana em meio às explosões de bombas em Brasília.
Taxação de super-ricos
Para o secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, a taxação de super-ricos pode resolver o problema da fome de cerca de 350 milhões de pessoas em todo o mundo. O chefe ministerial destaca que 1% da riqueza mundial é controlada por um grupo de pessoas, as quais não sentiriam impactos significativos a partir da taxação de 2% de suas posses.
Divisão antiterrorismo
Criada na última semana, após o atentado a bombas em Brasília, a Divisão de Combate a Atentados Criminosos e Antiterrorismo contará com dois delegados e 23 agentes policiais. Integrada à Polícia Civil do DF, a unidade visa combater, prevenir e mapear tentativas de atentado na capital federal.
Regramento de emendas
O Senado pode dar continuidade nesta segunda-feira à votação do projeto de lei complementar que estabelece regras de transparência e rastreabilidade para o pagamento de emendas parlamentares. Apesar do texto-base ter sido aprovado na Casa, na última quarta-feira, ainda há quatro destaques a serem analisados pelos senadores.
Painel Cor ou Raça
O IBGE lançou na última semana o Painel Cor ou Raça, destinado à consolidação de diversas informações divulgadas pelo IBGE, relevantes para a compreensão e o estudo das implicações de características do gênero. A plataforma reúne mais de 30 variáveis, organizadas em 9 seções temáticas, de modo a facilitar a busca dos usuários.
Demandas escolares
A Comissão de Educação do Senado discutirá nesta terça-feira, em audiência pública, o projeto que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica nos programas nacionais de Apoio ao Transporte Escolar e de Alimentação Escolar. Articulado pela senadora Professora Dorinha (União-TO), o texto prevê também a possibilidade de terceirização dos serviços de alimentação nas instituições escolares do tipo que forem atendidas.
Chips da beleza
O plenário do Senado debaterá na próxima sexta-feira a recente proibição imposta pela Anvisa aos implantes hormonais manipulados, conhecidos como “chips da beleza”. O senador Jorge Seif (PL-SC), proponente do debate, alega que a restrição não teve as implicações debatidas no âmbito legislativo ou em audiências com especialistas, o que considera essencial.
RS na Ásia
Em missão oficial na Ásia, uma comitiva liderada pelo governador Eduardo Leite inicia nesta segunda-feira uma série de compromissos com lideranças e corporações do Japão e da China. Integrado por membros do Executivo e Legislativo gaúcho, além de lideranças empresariais, o grupo visa fortalecer relações bilaterais e promover o RS como destino para investimentos estratégicos, além de buscar referências para o desenvolvimento sustentável e a resiliência climática.
Piso regional
O presidente da FIERGS, Claudio Bier, acompanhado de representantes da Fecomércio e da Farsul, reuniu-se na sexta-feira com representantes do governo gaúcho para dialogar sobre o Piso Regional no RS. O diálogo, realizado via videoconferência, ocorre na esteira do projeto de lei do Executivo, encaminhado à Assembleia Legislativa, que apresenta uma proposta de reajuste de 5,25% no salário mínimo gaúcho.
Comitê de acompanhamento
A prefeitura de Porto Alegre instituiu na última semana, junto a lojistas do Centro Popular de Compras da Restinga, um comitê de acompanhamento para avaliar o regulamento de funcionamento do conjunto comercial. De caráter consultivo, o colegiado visa assessorar a administração municipal na coordenação, organização, orientação e fiscalização do local.
Retomada infraestrutural
A capital gaúcha sediará no dia 21 de novembro o “Seminário Reconstruindo o RS pela Infraestrutura”, promovido pelo MBA PPP e Concessões, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em parceria com o BRDE. O evento reunirá diversos especialistas do setor para debater soluções inovadoras e sustentáveis para o restabelecimento infraestrutural no território gaúcho.
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