Impresso no Planalto
Investigações da Polícia Federal apontam que o plano elaborado para assassinar o ministro do STF, Alexandre de Moraes, o presidente Lula e seu vice, Geraldo Alckmin, foi impresso pelo general Mário Fernandes no Palácio do Planalto, em 2022. Intitulado “Punhal Verde Amarelo”, o documento continha três folhas que detalhavam o planejamento de um golpe de Estado.
Notícias estarrecedoras
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, as recentes notícias sobre um plano golpista investigado pela PF são “estarrecedoras”. O magistrado pontuou que “tudo sugere que estivemos mais próximos do que imaginávamos do inimaginável” e que os fatos investigados representam uma “desonra” para o Brasil.
Extensão do 8 de Janeiro
A relatora da CPMI dos Atos Golpistas, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), afirmou nesta terça-feira que as recentes revelações sobre a elaboração de um plano de assassinato de autoridades em 2022 mostram que “o 8 de Janeiro não acabou”. A parlamentar afirma que o modus operandi revelado pela PF no entorno da ação demonstra que as articulações antidemocráticas relacionadas aos episódios não ocorreram de forma amadora.
Descredibilização de fatos
Frente às revelações sobre a trama golpista articulada em 2022 em meio à gestão federal anterior, parlamentares da oposição tentaram minimizar a operação deflagrada nesta terça-feira pela PF. Os filhos 01 e 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro, Flávio e Eduardo, tentaram emplacar a tese de que o plano não passou de mera “cogitação” e de que somente há crime “quando se inicia a execução”.
Ação articulada
Em contrapartida à oposição, lideranças da base governista aproveitaram os novos fatos revelados sobre o plano de golpe de Estado em 2022 para reforçar a ideia de derrubada do PL da Anistia. Ministros e parlamentares comentaram o episódio nas redes sociais, salientando que as informações identificadas pela PF apontam uma ação golpista articulada.
Xi em Brasília
Forças de Segurança Pública de Brasília reforçaram a segurança na capital federal nesta terça-feira para a chegada do presidente da China, Xi Jinping. A comitiva do líder asiático ocupa um hotel inteiro, próximo do Palácio da Alvorada, no qual o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mora desde 2022.
Xi em Brasília II
A agenda oficial de Xi Jinping em Brasília prevê duas reuniões no Palácio do Alvorada, uma cerimônia de assinatura de acordos e um pronunciamento conjunto do líder asiático e do presidente Lula à imprensa. O chefe de Estado chinês deve almoçar nesta quarta-feira na residência oficial de seu homólogo brasileiro e à noite participará de um jantar no Itamaraty.
Conselho climático
Em discurso na 3ª Sessão da Reunião de Líderes do G20 nesta terça-feira, o presidente Lula propôs a criação do Conselho de Mudança do Clima nas Nações Unidas. A instituição do colegiado visa promover a ampliação da capacidade de articulação da entidade em nível global e, consequentemente, acelerar a implantação das medidas acordadas nos fóruns internacionais relativos ao combate às mudanças climáticas.
Restrição de publicidade
Atendendo à recomendação do STF, a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, determinou que plataformas de apostas online suspendam anúncios publicitários para crianças e adolescentes. O órgão solicitou ainda que as bets apresentem, em um prazo de 20 dias, um relatório de transparência sobre as medidas adotadas para cumprimento da suspensão.
Crime em pauta
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, vai à Comissão de Segurança Pública do Senado no dia 3 de dezembro para apresentar ações da pasta e da PF no combate ao crime organizado no Brasil. Articulada pelo senado Sergio Moro (União-PR), a oitiva foi solicitada após o assassinato de Antônio Gritzbach, delator da facção PCC, executado a tiros no aeroporto de Guarulhos (SP).
Mulheres nos estádios
O Ministério das Mulheres assinou nesta terça-feira, junto à Confederação Brasileira de Futebol, o Acordo de Cooperação Técnica para a implementação do Protocolo Não é Não em arenas esportivas e a Carta-Compromisso pelo Feminicídio Zero. As ações conjuntas visam garantir a segurança de meninas e mulheres em estádios, arenas e outros espaços em que estejam na condição de torcedoras, equipe técnica e atletas, além da inserção e permanência feminina no esporte.
Startups do agro
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou nesta semana a proposta legislativa que isenta as empresas de tecnologia do agronegócio de impostos federais por dois anos. A medida, que depende do aval da CCJ, abrange empresas do setor agropecuário e aquícola que tenham iniciado suas operações antes da vigência da lei e que atendam a critérios de inovação e potencial de crescimento estabelecidos em regulamento.
Energia renovável
Em meio a série de compromissos realizados durante a missão governamental no Japão, o governador Eduardo Leite assinou nesta terça-feira um memorando de entendimento junto à empresa Shizen Energy, especializada em energia renovável. O acordo prevê a realização de estudos de viabilidade para a construção de um parque eólico offshore no litoral do RS, com potencial para a produção de hidrogênio verde.
Restabelecimento no Turismo
A Comissão de Turismo da Câmara validou nesta semana o projeto de lei que concede renda mínima emergencial, de um salário mínimo, para os guias turísticos do RS. O benefício mensal, a ser pago até o final de 2024, visa repor parte da renda dos profissionais do setor impactados pelas enchentes de maio.
Alinhamento para reconstrução
O prefeito Sebastião Melo reuniu-se nesta terça-feira com o governador em exercício Gabriel Souza para dialogar sobre os projetos de reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes de maio em Porto Alegre. O líder municipal solicitou prioridade aos projetos relacionados à contenção de cheias, macro e micro drenagem e saneamento na Capital.
Prorrogação para carrinheiros
Os vereadores de Porto Alegre começaram a debater o projeto de lei que amplia até o final de 2028 o prazo para a proibição, em definitivo, da circulação de Veículos de Tração Humana no trânsito de Porto Alegre. A prorrogação busca viabilizar ao Executivo a promoção de ações de inclusão e qualificação dos carrinheiros, os quais representam um papel significativo no sistema de coleta de materiais reciclados na cidade.
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