Bruno Laux Panorama Político
Por Redação O Sul | 22 de novembro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Incômodo evidente
Pessoas do entorno de Jair Bolsonaro afirmam que o ex-presidente recebeu com irritação a notícia de que havia sido indiciado, ao lado de outras 36 pessoas, no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022. Ainda que a inclusão de seu nome no processo não representasse nenhuma surpresa, o ex-mandatário demonstrou incômodo significativo com a atuação do ministro do STF, Alexandre de Moraes, em meio ao caso.
Tentativa de descredibilização
Parlamentares bolsonaristas saíram em defesa de Jair Bolsonaro nas redes sociais após o indiciamento do ex-presidente, com manifestações de descredibilização do inquérito que resultou no processo. Teses sobre “cortina de fumaça”, “perseguição política” e “democracia relativa” foram levantadas por aliados do ex-mandatário, que também teceram críticas contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Crime consumado
O ministro do STF, Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira que a tentativa de atentar contra o Estado de Direito configura um crime consumado. Frente às recentes revelações sobre uma trama golpista planejada em 2022, o magistrado destaca que “não faz sentido” se falar em anistia para os condenados pelos atos do 8 de Janeiro.
Anúncio adiado
O anúncio do governo federal sobre o pacote de medidas de corte de gastos ficará para a próxima semana. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que as propostas devem passar por um alinhamento final com o presidente Lula na manhã de segunda-feira, para que o governo possa realizar a divulgação dos atos até o dia seguinte.
Bloqueio orçamentário
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, adiantou nesta quinta-feira que o governo federal deve realizar um novo bloqueio de R$ 5 bilhões no Orçamento de 2024. A contenção de gastos será oficializada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5° bimestre, que será divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério do Planejamento.
Demandas aéreas
A Comissão de Infraestrutura do Senado debaterá na próxima terça-feira um projeto que proíbe empresas concessionárias de serviço público, como as aéreas, de interromper sua operação sem prévia comunicação oficial. O colegiado discutirá também a proposta legislativa que impede a multa no caso de retificação no bilhete de passagem de avião e que concede direito a reembolso do valor já pago se o passageiro desistir da viagem por motivo de força maior.
Segurança infantil
Avançou na Comissão de Viação e Transportes da Câmara o projeto de lei que torna obrigatória a instalação de sensores de som e movimento com alarme em vans escolares. O texto sugere a adoção do equipamento, que faz soar um alerta, de modo a evitar que crianças sejam esquecidas no interior dos veículos.
Etapa concluída
Ao encerrar nesta quinta-feira uma série de compromissos no Japão, a comitiva do RS liderada pelo governador Eduardo Leite concluiu a primeira etapa da missão oficial na Ásia. O grupo gaúcho chegou à China no início da madrugada desta sexta-feira, no horário local, onde seguirá ao longo de cinco dias participando de agendas em diferentes áreas.
Etapa concluída II
Para o governador Eduardo Leite, a passagem da comitiva gaúcha pelo Japão ofereceu aprendizados e perspectivas concretas de parcerias entre o RS e a nação asiática. Durante a passagem pelo país, o grupo brasileiro realizou visitas a grandes empresas e centros de excelência em gestão de desastres e inovação, além de firmar um memorando para a realização de estudos sobre a viabilidade de um parque eólico offshore no litoral gaúcho.
Combate à sonegação
A Receita Estadual deflagrou nesta semana uma ação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS, com foco em um grupo atacadista de cereais e produtos alimentícios. A ação foi realizada com o objetivo de obter elementos probatórios de omissões de vendas e garantir a liquidez dos valores devidos ao Estado, que já somam mais de R$ 12 milhões.
Rouanet RS
O Ministério da Cultura divulgou nesta quinta-feira a lista das 655 propostas e projetos habilitados no programa emergencial Rouanet RS. A iniciativa visa auxiliar na retomada das atividades culturais no território gaúcho após a emergência climática, incluindo a restauração de patrimônios, aquisição de acervos e ações emergenciais.
MPRS na catástrofe
O MPRS promove nesta semana o seminário “Mudanças Climáticas: as três fases do desastre”, para apresentar a experiência adquirida durante os desastres climáticos de 2023, no Vale do Taquari, e 2024, em quase todo o RS. O encontro segue abordando questões relacionadas a planos de contingência, financiamento e organização das políticas de resposta rápida e eficiente, além de planejamento urbano, prevenção e adaptação.
Drenagem na Capital
A prefeitura de Porto Alegre oficializou nesta quinta-feira uma cooperação técnica junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina durante a 29ª Conferência Mundial do Clima, no Azerbaijão. A parceria, relacionada à articulação de recursos a fundo perdido, de cerca de R$ 2,5 milhões, deve viabilizar a contratação de uma empresa com o objetivo de desenvolver soluções de drenagem para as sub-bacias da parte superior da bacia do Passo das Pedras.
Adoção da Garibaldi
A Secretaria Municipal de Parcerias de Porto Alegre lançou nesta quinta-feira o edital de chamamento público que prevê a adoção da Praça Garibaldi, no bairro Azenha. O processo tem como objetivo a manutenção e conservação do espaço, de modo a transformar o local em um ambiente mais atrativo e funcional para a comunidade, por meio de parcerias.
Cidadão de POA
A Câmara de Porto Alegre concedeu nesta quinta-feira o título de Cidadão de Porto Alegre ao médico Ciarlo Barragana Fonseca. O vereador Márcio Bins Ely (PDT), articulador da homenagem, destacou no plenário a trajetória da carreira do profissional no combate à pandemia da Covid-19 e outros importantes feitos na área da Saúde.
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