Bruno Laux Panorama Político
Por Redação O Sul | 25 de novembro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Individualização de condutas
Novamente no centro de repercussões polêmicas, as Forças Armadas vem adotando uma estratégia de individualização de condutas para evitar prejuízos à sua imagem a partir do recente indiciamento de militares por suposto envolvimento em uma trama golpista. A cúpula das instituições vem insistindo em “distinguir o CPF do CNPJ”, de modo a sustentar a tese de que uma minoria se envolveu na articulação do plano.
Política fora dos quartéis
Integrantes das Forças Armadas avaliam que o indiciamento de militares por suposto envolvimento no plano de golpe de Estado em 2022 deve “expulsar de vez” a política de dentro dos quartéis. Os membros da caserna acreditam que a PEC dos Militares, jogada para o ano que vem no Congresso Nacional, torne a ganhar atenção dos parlamentares a partir dos recentes acontecimentos.
Mobilização nacional
Lideranças de esquerda e movimentos sociais estão articulando para o dia 10 de dezembro um ato nacional favorável à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A data escolhida para a mobilização, a ser realizada simultaneamente em diferentes cidades do país, ocorre frente à celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Avanço improvável
Para lideranças da Câmara dos Deputados, o avanço do PL da Anistia para os envolvidos no 8 de Janeiro se tornou ainda mais improvável a partir do recente indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais 36 nomes. Apesar da presidência da Casa resistir ao arquivamento da medida, solicitado pela base governista, não há indícios de que o projeto entrará na pauta deste ano.
Aprimoramento de segurança
O STF planeja investir cerca de R$ 9 milhões na compra de câmeras robóticas, com função de ajuste de foco por detecção de face, além de outros equipamentos eletrônicos demandados pela instituição. A aquisição, a qual já vinha sendo articulada pela Corte há algum tempo, ganhou atenção especial após o recente atentado realizado na Praça dos Três Poderes.
Regularização na Amazônia
O Conselho Nacional de Justiça iniciou no sábado a 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazonas, em Manaus. Estendida até o próximo dia 29, a ação visa promover o acesso regular à terra nos nove estados que compõem a Amazônia Legal.
Brasileiras no exterior
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove uma audiência pública no Congresso nesta terça-feira para abordar a situação de mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior. A proponente do encontro, senadora Augusta Brito (PT-CE), defende a urgência na elaboração de medidas específicas de proteção para esta população, frente aos dados alarmantes relacionados à problemática.
Autonomia indígena
Está em discussão na CCJ do Senado uma proposta de emenda à Constituição que permite aos indígenas o exercício de quaisquer atividades produtivas nas suas terras, sejam elas realizadas por eles mesmos ou por meio de arrendamento. O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), autor do texto, argumenta que o excesso de proteção no entorno de locais pertencentes a esta população pode representar um “controle paternalista e causar danos imprevistos e indesejáveis”.
Segurança escolar
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode votar nesta terça-feira a possibilidade de uso do dinheiro arrecadado com multas de trânsito na contratação de policiais da reserva ou aposentados para o auxílio da segurança em escolas. A matéria prevê ainda que recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública sejam reservados para o enfrentamento da violência no ambiente escolar.
Pastoral homenageada
O Senado realiza nesta segunda-feira uma sessão especial destinada a comemorar os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa. Articulada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), a mobilização visa reconhecer o trabalho voluntário realizado pela instituição, o qual o parlamentar afirma que gera impacto social relevante para a promoção da saúde, prevenção de doenças e garantia de direitos das pessoas idosas e de seus familiares.
Proteção nas redes
Será retomada nesta quarta-feira, na Comissão de Comunicação do Senado, a apreciação do projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. Alvo de pedido de vista do senador Espiridião Amin (PP-SC), na última semana, a medida estabelece uma série de obrigações a provedores e plataformas na internet.
Primeira infância em foco
O governo gaúcho promove nesta segunda-feira a solenidade de abertura do 18° Seminário da Primeira Infância. A edição deste ano, que abordará o tema “Justiça Socioambiental e Equidade na Primeira Infância”, marcará o início da 2ª Semana Estadual do Bebê.
Criação do Bancosud
A Carta de Florianópolis, que reúne uma série de resoluções definidas na última semana entre os governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste, prevê a criação de um banco de fomento próprio do bloco. Intitulada “Bancosud”, a instituição visa impulsionar o desenvolvimento e a geração de vagas de empregos nas duas regiões do país.
PEC de incertezas
O documento final da 12ª reunião do Cosud, realizada em Florianópolis, apresentou também uma manifestação coletiva dos governadores do grupo em oposição à PEC da Segurança Pública, articulada pelo governo federal. Os líderes estaduais sinalizaram preocupação com o texto, destacando o seu potencial de geração de uma série de incertezas na área para as gestões dos estados.
Retomada do Trensurb
A Trensurb reiterou na última semana a previsão de reabertura das estações Mercado, Rodoviária e São Pedro, em Porto Alegre, para o dia 24 de dezembro. A empresa pública destaca que as obras civis das unidades estão bem adiantadas e que espera iniciar, já no fim da primeira quinzena de dezembro, a fase de testes da circulação de trens nos locais.
@obrunolaux
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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