Candidatura própria
O PSOL deve oficializar nesta terça-feira o lançamento do deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) como candidato à presidência da Câmara. A partir do anúncio, o parlamentar se tornará o único candidato de oposição ao deputado Hugo Motta (Republicanos-DF) na disputa, que se encerra em fevereiro de 2025.
Parabéns ao vizinho
Em ligação por telefone, o presidente Lula parabenizou nesta segunda-feira o presidente uruguaio eleito, Yamandú Orsi, pela vitória nas eleições. O chefe do Executivo brasileiro adiantou que, durante a viagem que fará ao Uruguai em 6 de dezembro para a cúpula do Mercosul, pretende se reunir com o novo líder do país vizinho, junto ao ex-presidente José “Pepe” Mujica.
Retorno à realidade
De volta a Brasília após dias de pesca em Alagoas, o ex-presidente Jair Bolsonaro deve iniciar nesta semana as articulações de defesa no inquérito em que é acusado de integrar um plano de golpe de Estado. Aliados do ex-mandatário afirmam que ele aproveitou o período de descanso no Nordeste para analisar a repercussão de notícias sobre o caso.
Armas no trânsito
Avançou na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara o projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte de arma aos agentes de trânsito. Enviado para análise do Senado, o texto viabiliza a permissão em serviço e fora dele aos profissionais que cumprirem requisitos de formação e controle previstos pela legislação.
Natureza pública
A Comissão de Desenvolvimento Regional pode votar nesta terça-feira o projeto de lei que assegura o acesso a atrações naturais para a visitação pública. Proposta pela senadora Leila Barros (PSB-DF), a medida visa tornar o direito uma diretriz de política urbana nos municípios brasileiros, com ferramentas jurídicas previstas em seus respectivos planos diretores para garantir o exercício da medida.
Ameaças à democracia
Em discurso na tribuna do Senado nesta segunda-feira, o senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou preocupação com a democracia brasileira diante dos recentes acontecimentos políticos. O parlamentar defende a responsabilização de todos os envolvidos em atos que tenham “colocado em xeque os pilares da democracia”, de modo a garantir que jamais se repitam momentos similares.
Orientação aos partidos
A Ordem dos Advogados do Brasil solicitou em nota oficial divulgada nesta semana que as lideranças de diferentes espectros políticos orientem seus seguidores a afastarem o país de “qualquer tipo de violência, terrorismo político, tentativa de golpe de Estado e apreço ao autoritarismo”. Assinado pelo presidente da instituição, Beto Simonetti, o texto manifesta preocupação da entidade com os desdobramentos da investigação da PF sobre a trama golpista articulada em 2022.
Gestão de desastres
Entrou em tramitação no Congresso a medida provisória do governo federal que libera R$ 118,2 milhões para a gestão de desastres naturais e a recuperação de estruturas danificadas pelas cheias no RS. Do montante total, R$107 milhões estão previstos para o Ministério da Integração avançar com medidas de gestão, como a realização de estudos, projetos e obras para a contenção ou o amortecimento de cheias, inundações e erosões.
Semana da Inovação
O governo estadual vem trabalhando nos preparativos finais para a Semana da Inovação, que ocorrerá entre 2 e 6 de dezembro no RS. O Executivo gaúcho deve aproveitar o evento para o anúncio de um investimento histórico para o segmento, além do lançamento da Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação.
UFRGS na Antártica
A Universidade Federal do RS está liderando a Expedição Internacional de Circum-Navegação Costeira Antártica, iniciada na última semana. A missão, inédita em escala global, deve percorrer mais de 20 mil quilômetros ao longo da costa do continente gelado, de modo a estudar os impactos das mudanças climáticas nas geleiras locais.
Investigação penitenciária
O governador em exercício Gabriel Souza anunciou nesta segunda-feira o afastamento do diretor e de mais quatro servidores do Complexo Prisional de Canoas, após a morte de um apenado no local no final de semana. O líder estadual salientou que a suspensão é temporária, mantida enquanto durarem as investigações, e determinada de modo a viabilizar uma apuração “isenta e rigorosa”.
Leilão de imóveis
Está agendado para janeiro o leilão de 100 imóveis públicos oriundos do acervo patrimonial do RS, articulado pelo governo do Estado. Com expectativa de arrecadação de pelo menos R$ 43,78 milhões, o processo integrará propriedades localizadas em 41 municípios gaúchos, apresentadas no Portal de Vendas de Imóveis do RS.
Benefícios pendentes
A prefeitura de Porto Alegre acionou nesta segunda-feira, via WhatsApp, 5,2 mil famílias que estão com pedidos do Auxílio Reconstrução autorizados e pendentes de confirmação. Os usuários notificados devem validar a solicitação na plataforma Gov.br para ter acesso ao benefício de R$ 5,1 mil, depositado pela Caixa Econômica Federal.
Vagas para motos
Os vereadores da capital gaúcha aprovaram nesta segunda-feira o projeto de lei que garante a reserva de espaço em estacionamentos temporários remunerados para motocicletas. O texto, de autoria da vereadora Cláudia Araújo (PSD), assegura a reserva de espaço equivalente a uma vaga de automóvel para acomodar cinco vagas de estacionamento oblíquo para os motociclistas, que pagarão 1/5 do valor cobrado dos carros.
Homenagem ao Rotary
A Câmara Municipal promoveu nesta segunda-feira uma homenagem aos 96 anos do Rotary Club, articulada pelo vereador Ramiro Rosário (NOVO). O parlamentar destacou na tribuna a importância do trabalho social desenvolvido pela entidade, a qual descreveu como “exemplo de resiliência, de persistência e de muito trabalho para o povo de Porto Alegre”.
Ausência de verbas
O vereador Aldacir Oliboni (PT) questionou na tribuna da Câmara de Porto Alegre a ausência de verbas municipais para a construção de duas unidades de saúde em áreas periféricas da cidade, apesar de ambas possuírem licitação aprovada. O petista realizou um apelo em tom de cobrança à prefeitura da Capital, pedindo que, antes da votação do Orçamento do município para 2025, o Executivo “defina o recurso” para o avanço das obras.
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