Bruno Laux Panorama Político

Camilo Santana, afirma que “ninguém está preparado” para a aposentadoria do atual chefe do Executivo. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Sucessão difícil

Cotado como um dos potenciais sucessores do presidente Lula, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirma que “ninguém está preparado” para a aposentadoria do atual chefe do Executivo. Ainda que destacando o característico ânimo político do líder petista e seu papel enquanto “referência histórica”, o chefe ministerial é favorável à necessidade do PT trabalhar na construção de novos quadros de liderança.

Empenho parcial

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se comprometeram em dar celeridade à análise do pacote de corte de gastos do governo federal, de modo a concluir a avaliação das medidas até o fim do ano. Apesar do empenho nas ações de contenção de despesas, a discussão da proposta de isenção do IR apresentada em paralelo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve ficar para 2025.

Pressão evangélica

Deputados da bancada evangélica tem pressionado o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pela instalação, ainda em 2024, da comissão especial criada para debater a PEC que proíbe o aborto mesmo nas situações previstas em lei. Os parlamentares do grupo, que também defendem a instalação de um outro colegiado para análise do texto que equipara a prática após a 22ª semana ao crime de homicídio, solicitam o imediato avanço dos grupos, alegando urgência na discussão do tema.

6×1 em debate

A redução da jornada de trabalho no Brasil será pauta de discussão na próxima terça-feira da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Solicitado pelo deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), o debate será centrado na PEC que sugere o fim da escala 6×1 no Brasil, que permanece sendo alvo de divergências entre parlamentares da Casa.

Imparcialidade em análise

O STF julgará no dia 6 dezembro o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que pede a retirada do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura a suposta trama golpista articulada em 2022. O entorno do ex-mandatário alega que o magistrado representa uma parte interessada no processo, visto seu envolvimento enquanto vítima nos eventos sob investigação, que afirmam impedir a imparcialidade na análise do caso.

Ajuda do exterior

Em entrevista ao jornal estadunidense The Wall Street Journal, publicada nesta sexta-feira, Jair Bolsonaro afirmou que vê a vitória de Donald Trump nos EUA como uma “virada de jogo” para o futuro da direita na América Latina. Afirmando estar em contato próximo com o presidente norte-americano eleito, o ex-presidente brasileiro aposta na pressão de Trump sobre o STF para reverter sua inelegibilidade.

Bandeira verde

A Agência Nacional de Energia Elétrica anunciou nesta sexta-feira que adotará a bandeira verde da conta de luz para o mês de dezembro. Decorrente da chegada do período de chuvas, em que os reservatórios de água ficam mais cheios, a alteração reduzirá o custo do serviço aos consumidores no próximo mês.

Valorização local

Tramita no Senado um projeto de lei do senador Magno Malta (PL-ES) que exige a contratação de artistas locais em eventos culturais de governos. Para o autor do texto, a medida deve fortalecer a cultura regional, além de ampliar as oportunidades de trabalho para artistas locais e estimular o desenvolvimento cultural das comunidades.

Ampliação de debate

Senadores e deputados brasileiros querem levar à próxima sessão plenária do Parlamento do Mercosul, a ser realizada em dezembro, no Uruguai, a discussão sobre o boicote do grupo Carrefour à carne bovina sul-americana. Os parlamentares desejam abordar estratégias para o enfrentamento conjunto à medida, a qual afirmam representar impactos significativos para produtores do setor em toda a região.

Adesão grega

A Grécia confirmou nesta semana sua adesão à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada pelo Brasil durante a Cúpula de Líderes do G20. Em comunicado, o país europeu descreveu a medida como uma abordagem inovadora para enfrentar tais problemas, frente à insuficiência dos esforços existentes para “colocar o mundo de volta no caminho da fome zero e da erradicação da pobreza”.

Entrega de alimentos

O presidente da Conab, Edegar Pretto, acompanha neste sábado a entrega de 550 kits de alimentos da entidade para cozinhas solidárias de Porto Alegre, em funcionamento desde as enchentes de maio. O conjunto de produtos será distribuído entre quatro unidades do gênero, responsáveis pelo preparo de cerca de 5 mil refeições diárias para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Comunidades Inovadoras

O Executivo gaúcho assinou nesta sexta-feira, junto à Central Única das Favelas, um termo de cooperação para a execução do programa “Comunidades Inovadoras”. Firmado durante a programação da ExpoFavela, o acordo viabilizará a expansão de iniciativas de inovação social dentro das comunidades, de modo a contribuir com a prevenção da violência e a promoção da cultura de paz.

Desconexão nos presídios

A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do RS iniciou nesta sexta-feira o funcionamento de um sistema de bloqueadores de sinais de celulares e de wi-fi na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas e no Módulo de Segurança Máxima vinculado à unidade. Os equipamentos, que devem ser instalados em 23 unidades prisionais gaúchas, visam dificultar a comunicação entre lideranças e integrantes de grupos criminosos.

Qualidade da água

A Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul ingressou nesta semana com uma ação civil pública contra a Corsan/Aegea, solicitando uma solução imediata para o fornecimento de água com odor, coloração e turbidez no município. O promotor Érico Barin relata no texto que a empresa forneceu diferentes versões e explicações, incluindo fatos não comprovados, para a possível causa das alterações, que tem provocado problemas de saúde na população local.

Capacitação fiscal

A Área Técnica de Receitas Municipais da Escola Famurs promoverá no dia 16 de dezembro um treinamento direcionado aos servidores municipais, para capacitação na emissão de Nota Fiscal Eletrônica ao produtor rural. A orientação visa preparar os profissionais para o auxílio aos agricultores no preenchimento da versão eletrônica do documento, até então realizado de forma física em papel.

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